Página 5208 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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jurídicos e legais efeitos.Em consequência, declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 do Novo Código
de Processo Civil, até a data final fixada no acordo.Não foi efetivado o bloqueio.Aguarde-se no arquivo o cumprimento do
acordo para fins de extinção da execução ou denúncia de seu descumprimento, o que deverá ser comunicado pelo exequente
para posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de
processo Civil.Int. - ADV: LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP), HENRIQUE MARCATTO (OAB 173156/
SP), DANIELA CORDEIRO TURRA (OAB 223896/SP), SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP)
Processo 0009084-84.2012.8.26.0008 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - S.F.M. Comércio de Veiculos Ltda Thiago Attolini de Almeida - - Cristina Attolini de Almeida - Vistos.1. Anote-se a existência de agravo de despacho denegatório de
recurso especial. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP), TADEU
APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP)
Processo 0009704-62.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alexandre de Andrade e
outros - Vistos.1.Fls. 227/236: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.Fls. 237: suspendo o levantamento
determinado às fls. 221, item “3”.Int. - ADV: SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), MOIRA REGINA DE TOLEDO
ALKESSUANI (OAB 185807/SP), SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 0011281-12.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Celso Kenji Yokoyama - encontra-se
à disposição do(a) autor(a) o mandado de levantamento de nº 775/2017, para retirada.Nada Mais. - ADV: MARIA TERESA DOS
SANTOS B.BLANES (OAB 82186/SP), GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 0011740-77.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Vistos.Fls. 255: Atentando-se à função de curador especial, às regras processuais e, em especial, ao texto
abaixo grifado, extraído da lição de Marcus Vinícius Rios Gonçalves:”(...) Nos processos de conhecimento, o curador especial do
réu revel citado fictamente é obrigado a apresentar contestação, ainda que não tenha elementos. E no processo de execução?
O curador especial é obrigado a apresentar embargos? A Súmula 196 do STJ diz que ele tem legitimidade para o fazer. Mas terá
que o fazer? Se a resposta for afirmativa, teríamos de admitir que, não havendo elementos, ele teria de contestar por negativa
geral. Há controvérsia a respeito, mas parece-nos que, dada a natureza de ação autônoma dos embargos, não se há de admitir
que possam estar fundamentados em negativa geral. Por isso, a posição do curador especial é: se tiver elementos, deverá
apresentar os embargos; mas se não os tiver, não deve apresentá-los, por negativa geral, mas apenas acompanhar o processo,
postulando e defendendo os interesses do executado, depois de informar ao juízo da falta de elementos.” (GONÇALVES, Marcus
Vinícius Rios. Direito Procesual Civil Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 201. P. 172.) (grifamos)Assim, se encontrar elementos
para a propositura da ação, além de proceder à devida exposição de motivos, distribua a parte embargante a inicial nos termos
dos artigos 283 e 736 parágrafo único do CPC, juntando cópias das peças processuais relevantes. Ao contrário, se entender
apenas a necessidade de acompanhar a execução, por ora, manifeste-se por simples petição, nos autos principais, desistindo
da propositura da ação autônoma.Int. - ADV: CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP), GERALDO GUARIENTO
(OAB 53263/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0012909-36.2012.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos Ltda - Expresso TC
2000 Ltda - - Gerson Brancacci - - Alexandre Braga - encontra-se à disposição do(a)requerente, no site do TJSP para impressão
e encaminhamento, a certidão expedida. Nada Mais. - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
Processo 0013012-09.2013.8.26.0008 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Queen
Elizabeth - Silvana dos Santos Genari - Carlos Andre Esposito - encontra-se à disposição do(a)requerente, a carta de
arrematação expedida. Nada Mais. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), MARCELO BIASIOLI (OAB 138209/SP),
MARCO ANTONIO MARQUES CADIMA (OAB 156562/SP), ANDRÉ DE ABREU COLLI (OAB 271184/SP)
Processo 0013285-85.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Iran Soares Dias e outro - Vistos.1.Fls. 259 à vista de fls. 250/251: esclareça a parte exequente a qual guia
de levantamento está se referindo, trazendo a mesma para os autos, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.Na omissão, retornem os
autos para o arquivo.Int. - ADV: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 336408/SP), ZILA RAMOS NOGUEIRA DA COSTA (OAB
283977/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0016288-82.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Candida Rodrigues dos
Santos - Eduardo Moitas - - Suely Montemagni Moitas - Vistos.1.Fls. 155: aguarde-se o deposito das 05 (cinco) parcelas.2.Com
o deposito total, intime-se o perito para inicio do trabalho.3.Laudo em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: DANIEL GUEDES JUNIOR (OAB
70214/SP), SORAYA FAZANO FERREIRA LIMA (OAB 96979/SP), BRUNO CHECHETTI (OAB 256840/SP)
Processo 0016381-79.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Petrobrás Distribuidora S/A - Posto
Bom Jesus de Pirapora Ltda - - Erenita Ferreira Santos - - Miguel Palacio Martinez - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls.
488/490: O processo encontra-se pendente da intimação da penhora à co-executada Eronita Ferreira Santos Palácios, constando
dos autos o extrato de pesquisa de endereços BACENJUD a fls. 477 dos autos.O imóvel de matrícula 78.098 encontra-se
com averbação de penhora realizada em sua matrícula desde 05/06/2014, conforme consta da nota de devolução de fls. 491.
Requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se
no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0016624-86.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Mimosa - Hidráulica e Acabamentos
Ltda - Andreghetto & Rathlef Comércio de Confecções Ltda - - Carla Pink Andreghetto - - Ilda Pinheiro Rathlef - - Carla Pink
Andregueto - Me - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. Int. - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
Processo 0017634-68.2012.8.26.0008 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Dante Ferreira dos Passos Porte Construtora Ltda - Vistos.Existe Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Aguarde-se o seu julgamento. Int.
- ADV: SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP), HADEJAYR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (OAB 171529/
SP), SUELY PIROLA DE OLIVEIRA (OAB 268193/SP)
Processo 0017713-47.2012.8.26.0008 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Condominio Quintas do
Morumbi - Gigamax Materiais Elétricos Ltda Me - - De Paula Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos1. Anote-se a reserva de
honorários pleiteada a fls. 340 para oportuna apreciação. 2. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil,
intime-se o autor PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça,
independentemente do juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens e cautelas de estilo (artigo 1010, § 3º, NCPC).Int.
- ADV: BRUNO JOÃO BOIDAK JUNIOR (OAB 242499/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MIRIAN ARAÚJO POLONIO
(OAB 162678/SP), MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 0018831-58.2012.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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