Página 505 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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de admissibilidade. - ADV: CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (OAB 291952/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1084728-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Quasar Telecomunicações
Ltda. Epp - Huawei Serviços do Brasil Ltda - Fls. 2913/1915 - Manifestação do Sr. Perito: à Autora. - ADV: GUSTAVO
BITTENCOURT VIEIRA (OAB 405149/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT
GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1084728-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Quasar Telecomunicações
Ltda. Epp - Huawei Serviços do Brasil Ltda - Mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos.Aguarde-se por
quinze dias comunicação de eventual efeito suspensivo dado ao agravo. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB
310592/SP), GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB 405149/SP)
Processo 1090049-42.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Marisa Alves Bin - BANCO DO
BRASIL S/A - Por ora, considerando que o perito foi intimado em 03.07 p.p. e não se manifestou nos autos, intime-se novamente,
fazendo constar que se trata de reiteração.Intimem-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1092414-98.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joaquim de Barros Almeida
- Indefiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.Se é certo que o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil,
prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária mediante a simples afirmação de hipossuficiência feita pela parte,
também é certo que o artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso LXXIV, não exclui a possibilidade de apreciação, pelo
juiz, das circunstâncias em que tal pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da
assistência àqueles que a alegam.Feitas tais considerações, o autor se limitou a juntar declaração de hipossuficiência (fls. 10).
Diante disso, foi determinado que o autor apresentasse cópias de suas anotações na CTPS, de seus dois últimos demonstrativos
de pagamento ou benefício previdenciário e de suas últimas duas declarações de imposto de renda (fls. 21).O autor, entretanto,
deixou de cumprir a determinação na íntegra, juntando tão somente suas últimas declarações entregues à Receita Federal (fls.
25/42).Ademais, compulsando as mencionadas declarações observa-se que os bens e direitos de propriedade do autor não
se coadunam com o conceito de pobreza. Assim, não há nos autos elementos que indicam impossibilidade de arcar com as
despesas do processo sem prejuízo da manutenção de sua família, máxime se considerarmos o valor dado à causa.Isto posto,
providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária, custas de mandato judicial e despesas de citação, no prazo de quinze dias,
sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JANAINA
HONORIO (OAB 355523/SP)
Processo 1096946-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando
Mendes - Banco Itaú S/A - Vistos.Para apreciação do acordo de fls. 193/194 a parte ré deverá juntar procuração para seus
patronos na qual conste poderes para transigir.Junte também cópia de seu estatuto social.Intime-se. - ADV: ISABEL APARECIDA
SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/
SP)
Processo 1097569-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Celia Souza Santana
Oliveira - Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que CELIA SOUZA SANTANA OLIVEIRA
move em face de BANCO PAN S.A.Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do
desembolso, e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, com fulcro no §8º do artigo 85 do Código de Processo
Civil.P.R.I. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1097770-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Cecilio Pereira de Melo Junior - Por esta razão,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Custas “ex lege”. Sem condenação em honorários de sucumbência.Oportunamente, anote-se o trânsito em julgado, comuniquese o distribuidor cível, a Central de Mandados e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/
SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)
Processo 1098133-61.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Demilson Rodrigues Teixeira - Banco
J Safra S/A - Fls. 67/271 - Contestação: À réplica. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), JOÃO PAULO DE
FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1100781-48.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Elizabeth Aparecida de Miranda - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Sendo o autor DEVEDOR BENEFICIáRIO DA JUSTIçA GRATUITA,
comunique-se a extinção arquivem-se os autos até que haja noticia da mudança de sua sorte de riqueza.Certifique-se nos autos
principais.Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JAIRO NUNES DA MOTA (OAB 243491/SP)
Processo 1101269-66.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Saint Tropez Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Paulo Roberto Cunha Deneno - - Luiz Antonio Queiroz - Vistos.1) Cumpra a
z. Serventia o item 3 da Decisão de fls. 318.2) Verifico que, diferente do exposto pelo patrono dos embargantes a fls. 341/342,
como já apontado na Decisão de fls. 335, a determinação de fls. 318/319 não foi integralmente cumprida, devendo providenciar a
inclusão do EMBARGADO no polo passivo destes Embargos à Execução.Assim, determino ao patrono dos embargantes a correção
do cadastro processual para inclusão de BANCO VOTORANTIM S/A no polo PASSIVO e cadastro de seu respectivo advogado,
no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP)
Processo 1101269-66.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Saint Tropez Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Paulo Roberto Cunha Deneno - - Luiz Antonio Queiroz - Banco Votorantim
S.A. - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo 918, inciso I, do Código de Processo Civil e, por
conseguinte, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.
Custas ex lege. Sem condenação em honorários de sucumbência.Oportunamente, anote-se o trânsito em julgado e comuniquese o distribuidor cível.Anote-se na execução.P.R.I. - ADV: FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP), MARCO AURÉLIO
DE HOLLANDA (OAB 270967/SP)
Processo 1104163-20.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - HEALTHINESS PARTICIPAÇÕES LTDA
- Vistos.Expeça-se carta precatória para cumprimento com uso de hora certa, se necessário, devendo o autor providenciar a
distribuição. Intime-se. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1105155-73.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Id
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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