Página 435 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 1067389-88.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Fls.
173: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro e EXTINGO o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.Defiro o desbloqueio Renajud.Certifique-se de imediato o trânsito
em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1067478-48.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - EMERSON FERREIRA BARBOSA - FEDERAL
SEGUROS S/A - Vistos.Intimem o autor, por carta com aviso de recebimento, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção, nos termos do art. 485, parágrafo 1º do CPC.Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1068484-90.2013.8.26.0100 - Despejo - Locação de Imóvel - SEI Pacaembu Empreendimento Imobiliário SPE
Ltda. - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS DE CONVENIÊNCIA E ESTACIONAMENTO CAR PARK LTDA - ME - Vistos.
Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), LARISSA PASCHOALINI BOSCOLO
(OAB 282850/SP), FABRICIO BARRETO DE MATTOS (OAB 182417/SP)
Processo 1070173-72.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SUELI
ALVES SIQUEIRA CAMPOS - - MOZART OTAVIANI BERGAMO - COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA e outros
- Deferida nos Termos da Ordem de Serviço 01/16 a pesquisa de endereço exclusivamente com relação aos meios eletrônicos
de pesquisa, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC.Seguindo-se o resultado para ciência das partes em fls. 270/272.
Consigno, desde já, que deverá ser realizada diligência nos endereços encontrados caso ainda não tenham sido diligenciados,
sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário, no prazo de 05 dias após a ciência do resultado das
pesquisas, sob pena de EXTINÇÃO, recolhendo as custas para as diligências de Oficial de Justiça ou Citação Postal em
quantidade compatível com os atos a serem praticados. - ADV: VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), FERNANDO
BARBOSA DE MOURA (OAB 147252/SP), LUCAS MARDINOTTO FERRADOR (OAB 309340/SP), GUSTAVO SAMPAIO
INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP)
Processo 1072086-21.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Bancários - V.D.F. Scovini ME - HSBC Bank Brasil S/A - Fls.
151/152: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. - ADV: RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS
(OAB 15711/PR), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/
SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
Processo 1072181-80.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Barão de Capanema - Vistos.Para análise do pleito, junte, o exequente, certidão atualizada do registro do imóvel. Intime-se. ADV: ELENIR APARECIDA NUNES (OAB 92348/SP)
Processo 1072226-84.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1054834-34.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Marcelo Santos Oliveira - - Renco Forestry Ltda - BANCO
FIBRA S/A - Vistos.Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivo, mas os rejeito, uma vez que ausente qualquer
das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.Em sua impugnação os embargantes trazem os mesmos
argumentos apresentados na exordial dos embargos à execução, os quais foram fundamentadamente rechaçados na sentença
combatida. Nítido o intuito de alteração do julgado, de forma que, para tanto, deverão manejar o recurso próprio.P.R.I.C. - ADV:
REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 35294/BA)
Processo 1073357-65.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Junta Educação da
Convenção Batista do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 65 e segs: Defiro diligências para a localização de bens em função
do(s) seguinte(s) CPFs/CNPJs: 070.997.268-70 junto ao INFOJUD (2 últimas declarações de renda).Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP)
Processo 1073832-50.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Ao
(À) Autor(a): Providenciar e comprovar encaminhamento da precatória retro (disponível para consulta e impressão em https://
esaj.tjsp.jus.br) Prazo: 10 dias. A precatória deverá ser instruída com peças necessárias ao seu cumprimento. - ADV: ALBERTO
IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 1074175-46.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vinhais Comércio, Importação e
Exportação de Alimentos Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV:
EDNEI PORFIRIO (OAB 283879/SP)
Processo 1074473-72.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mafre Seguros - Manifeste-se
a parte autora sobre o AR negativo juntado. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), FABÍOLA AGUIAR ARAÚJO
(OAB 379517/SP)
Processo 1075054-53.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Parque Trianon - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: DENISE ZOGNO
PASQUARELLI (OAB 211059/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP)
Processo 1075474-58.2017.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.B.C.I. - E.M. - - T.M. - - E.H.C.A.I. - E.H.N.I. - Vistos, Diante do falecimento do réu, noticiado em fl. 934, intime-se o autor para que promova a citação do espólio,
sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 02 meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.Decorrido
o prazo, venham os autos conclusos.Int. - ADV: EDER SOUZA RÊGO (OAB 166391/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB
120415/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP)
Processo 1075698-93.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Antônio Campello Haddad Filho - BICBANCO - Banco Industrial e Comercial S/A - Vistos.Conheço dos embargos, pois tempestivos,
mas deixo de acolhê-los, por ausência de configuração de hipótese legal para tanto.Isso porque ausente, no presente caso,
qualquer vício sanável por meio de embargos de declaração, estando a situação apontada fora dos enquadramentos legais
existentes a respeito de cada um deles, tratando-se, em verdade, de mera insurgência quanto à justiça da decisão, a qual não é
passível de revisão por meio desse recurso, devendo a parte utilizar-se dos meios recursais adequados a esse fim. Observo que
apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo),
não servindo tal recurso para modificar decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da parte, ainda que realmente
viessem a se identificar, no caso concreto, errores in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos
apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de
forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. Intime-se. - ADV: LUIS
FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1075816-69.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Gisela - Fábio Vassiliades Pereira - - Marcos Vassiliades Pereira - Marcos Vassiliades Pereira - Vistos.Deixo de conhecer os
embargos á execução, posto que em total dissonâncias aos preceitos do artigo 914, § 1º, do CPC. Certifique-se o decurso do
prazo para defesa. Intime-se. - ADV: BENEDITO MARTINHO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 5508/BA), LUIZ TAKAMATSU (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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