Página 395 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP)
Processo 0104240-17.2012.8.26.0100 (583.00.2012.104240) - Procedimento Sumário - Maria Luiza Figueiredo Cerqueira
- Sonhare Planejados - Vistos.Fls. 259: Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo
Civil.Aguarde-se manifestação da parte exequente, por um ano, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.
Após este prazo, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), JONATHAS
CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0105262-13.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105262) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco
do Brasil S.a - Pizzeria Prestissimo Ltda Me - - Henrique Luiz Levy - - Jani Aparecida Affonso Rizzo Levy - - Alexandre Seixas
Levy - Fls. 121 e segs.: Sobre a contestação, manifeste-se o autor, em réplica, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIZ PISAPIA
RAMOS (OAB 54713/SP), LEANDRO SANCHEZ RAMOS (OAB 204121/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0125872-07.2009.8.26.0100 (583.00.2009.125872) - Procedimento Comum - Ellis Feigenblatt - Banco Abn Amro
Real S/A - TIM CELULAR S/A - Vistos.Fls. 415/419: Tem razão a exequente. A interposição de exceção de pré-executividade
fundada em alegação inverídica, conforme se reconheceu na decisão que a rejeitou, constitui indiscutivelmente ato atentatório à
dignidade da justiça, subsumindo-se à hipótese do art. 774, inciso II, do Código de Processo Civil.Assim, imponho à executada,
pelo fato de ter alegado a nulidade que sabia ser inexistente (falta de intimação de advogado não devidamente habilitado nos
autos), o que retardou o andamento do processo de execução, multa de 5% sobre o valor executado.No mais, defiro pedido
de penhora on-line até o limite do débito de R$ 68.422,11 (principal de R$ 65.163,92, mais multa de R$ 3.258,19 ora fixada),
conforme minuta que segue.Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo
ou insignificante, nos termos do art. 836 do CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio.O comprovante do bloqueio vale
como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na
Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando
a parte exequente o necessário.Se infrutífero, diga a exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao
arquivo.Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/SP)
Processo 0125872-07.2009.8.26.0100 (583.00.2009.125872) - Procedimento Comum - Ellis Feigenblatt - Banco Abn Amro
Real S/A - TIM CELULAR S/A - Fls. 423/429: À parte interessada, ciência da pesquisa BacenJud realizada. - ADV: ELLIS
FEIGENBLATT (OAB 227868/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894A/SP), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ)
Processo 0129195-20.2009.8.26.0100 (583.00.2009.129195) - Procedimento Comum - Obrigações - Marcos Joaquim Antonio
- Claro S/A - - Telefonica Brasil S/A - Tendo em vista a certidão supra, e para possibilitar a emissão de guia de levantamento,
providencie a dra. Valéria Aparecida Veríssimo procuração com poderes para receber e dar quitação, sob pena de arquivamento
dos autos. - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB 174070/SP)
Processo 0135574-45.2007.8.26.0100 (583.00.2007.135574) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Almeida Porto - Sheila Leonel Vieira - Domingos Dario Aguiar Costenaro - Vistos.Fls. 608 e segs.: Adite-se o termo de
penhora de fls. 145, para constar também a vaga de garagem box nº 8.Após, intime-se a executada.No mais, verifico que o
referido bem já foi incluído no laudo de avaliação.Oportunamente, procedam a averbação da penhora via Arisp.Aguardemse esses trâmites para dar prosseguimento à praça do imóvel.Intime-se. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP),
MARCELO FERNANDES MADRUGA (OAB 205149/SP), RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0137096-34.2012.8.26.0100 (583.00.2012.137096) - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab/sp - Claudia Regina de Araujo Monteiro e outro - Vistos.Tendo em vista a
prejudicialidade externa, suspenso o feito, nos termos do artigo 313, V, a, do CPC, aguarde-se o julgamento da apelação.
Intime-se. - ADV: MARINA PRAXEDES COCURULLI (OAB 134997/SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), DIANA MARIA
AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 0138769-33.2010.8.26.0100 (583.00.2010.138769) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
- Vistos.Ante os documentos apresentados ás folhas 579/580, que dão conta de uma evolução nos lucros da requente, os quais
nem mesmo foram impugnados, patente a modificação financeira, que autoriza a revogação do benefício da gratuidade da
justiça. Intime-se. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/
SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
Processo 0148761-52.2009.8.26.0100 (583.00.2009.148761) - Monitória - Telepost Marketing Promoções e Incentivo Ltda Vistos.Fls. 508: Defiro o prazo de trinta dias para a exequente dar prosseguimento ao feito.No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo.Intime-se. - ADV: CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), ALDO FERNANDES RIBEIRO (OAB
102953/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ANDRE CESAR DE ASSUNÇÃO (OAB 217460/SP)
Processo 0149728-63.2010.8.26.0100 (583.00.2010.149728) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Anna
Elisabeth Katharina Heilmair - Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Vistos.Ciência do retorno
dos autos do E Tribunal.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de
prosseguimento.Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá se dar de forma eletrônica.No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ARIANE COSTA AUGUSTO
(OAB 296044/SP)
Processo 0150671-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.150671) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Morumbi First Class - Pastore David Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 514/5181. Diante
da especificação das unidades a serem adjudicadas ao autor e seus patronos (itens 2 e 3 da manifestação em epígrafe), defiro
a adjudicação dos imóveis penhorados, pelo preço de avaliação (fls. 3813/414), na forma em que postulada.Lavrem-se autos
de adjudicação, em obediência ao disposto no art. 877, do Código Processo Civil. Após, na forma do art. 877, § 1º, inciso I, do
Código de Processo Civil, expeçam-se cartas de adjudicação, promovendo-se a parte postulante o necessário para a consecução
da medida. Torno sem efeito as cartas já expedidas pela serventia em cumprimento à decisão de fls. 504.2. Defiro o reforço
postulado, para fins de determinar a penhora dos imóveis matriculados sob os nºs. 124.513, 124.514, 124.508, 124.550, 124.551,
124.526, 124.524 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de *, valendo a presente decisão como termo, ficando a executado(a)
intimado(a), pela imprensa, quanto ao deferimento da penhora e de sua nomeação como depositário(a).Após, averbe-se a
penhora ora deferida via ARISP, promovendo o exequente as informações necessárias para tanto (e-mail e telefone do patrono,
além do valor atualizado da dívida), bem como recolhimento das custas devidas.Intime-se o perito já designado nestes autos
para fins de avaliação dos imóveis penhorados.Intimem-se, se o caso, cônjuge, terceiro titular de garantia hipotecária e detentor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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