Página 389 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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às 14h40min, para que ALEX DIAS DA SILVA, compareça à RUA BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO, SP,
para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá comparecer munido (a) de
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) -, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO (A), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos
pertinentes, como exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentro outros, se porventura os
tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. Informar que o não comparecimento repercutirá sobre a disponibilidade de
vagas para agendamentos de outros exames periciais. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP),
CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1097923-10.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Nikolas Liberato Teixeira - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - 1) Providencie a requerida o pagamento de sua parte na perícia, nas condições informadas no ofício de fls.
181, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias;2) Em relação ao processo em questão, vimos, através deste, informar
que está agendada a data de 04/05/2018, às 11h, para que NIKOLAS LIBERATO TEIXEIRA, compareça à RUA BARRA FUNDA,
824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO, SP, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o (a) periciando (a)
deverá comparecer munido (a) de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO - Carteira de Identidade (RG)
ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) -, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO (A), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem
como de documentos médicos pertinentes, como exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos,
dentro outros, se porventura os tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. Informar que o não comparecimento
repercutirá sobre a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1098138-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Simão Bernardino da Silva Neto Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Em relação ao processo em questão, vimos, através deste, informar
que está agendada a data de 28/05/2018, às 07h30min, para que SIMÃO BERNARDINO DA SILVA NETO, compareça à RUA
BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO, SP, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que
o (a) periciando (a) deverá comparecer munido (a) de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO - Carteira
de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) -, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO (A), de Carteira de
Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de
prontuários médicos, dentro outros, se porventura os tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. Informar que o não
comparecimento repercutirá sobre a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. - ADV: PAULA
ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1098387-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CLODOALDO GOMES
BAZAN - Logística Ambiental de São Paulo S/A - LOGA - - CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A. - - Allianz Seguros S/A - Em
relação ao processo em questão, vimos, através deste, informar que está agendada a data de 04/05/2018, às 13h10min, para
que CLODOALDO GOMES BAZAN, compareça à RUA BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO, SP, para realização
do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o (a) periciando (a) deverá comparecer munido (a) de DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) -, SEM O QUAL
NÃO SERÁ ATENDIDO (A), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames de
imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentro outros, se porventura os tiver. Favor chegar com 30
minutos de antecedência. Informar que o não comparecimento repercutirá sobre a disponibilidade de vagas para agendamentos
de outros exames periciais. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB
233364/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1098669-14.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - DIANA PAOLUCCI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - ABELARDO PAOULUCCI - Vistos.Em
que pese o decurso do prazo para cumprimento da decisão de fls. 466, visando o exato cumprimento do v. Acórdão proferido
às fls. 460/465, intime-se pessoalmente os executados, através de carta com aviso de recebimento, para que os mesmos
comprovem, no prazo de 10 dias, o encaminhamento do ofício necessário ao Banco Bradesco, para que informe dados sobre a
conta onde estão depositados os valores bloqueados nestes autos, sob pena de preclusão da prova e rejeição da alegação de
impenhorabilidade dos valores.Expeçam-se cartas, tratando-se de diligência do juízo. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER
(OAB 68931/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP)
Processo 1098807-73.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rachel Pinto Sciancalepre - Vistos.
O artigo 835, inciso X, do Código de Processo Civil permite a penhora sobre percentual do faturamento da empresa devedora
e o artigo 866 do mesmo Diploma Legislativo disciplina a forma da constrição.Em nome da subsistência da pessoa jurídica,
o parágrafo 1º do artigo 866 reza que “o juiz fixará percentual que propicie a satisfação do crédito exequendo em tempo
razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial.” (princípio da menor onerosidade).Cândido Rangel
Dinamarco vaticina que: “O percentual dos rendimentos a penhorar resultará sempre do exame de cada caso, à luz da lógica
do razoável e em vista das concretas necessidades das duas partes em conflito.” (Nova Era do Processo Civil, Malheiros, 2ª
edição, página 307).Faturamento é hodiernamente compreendido como a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica,
independentemente de sua denominação ou classificação contábil, vale dizer: a receita bruta da venda de bens e serviços,
nas operações em conta própria ou alheia, e todas as demais receitas auferidas.Por tais razões, defiro a penhora sobre 5%
(cinco por cento) do faturamento da executada.Na forma do artigo 866, § 2º, do Código de Processo Civil, nomeio para o
cargo de administrador-depositário a Dra. Márcia Montanholi, que assumirá a função de responsável pela operacionalização
da constrição, prestação de contas mensal e segregação das quantias constritas, devendo apresentar no prazo de 10 dias a
forma de efetivação da constrição (plano de administração), bem como a estimativa de seus gastos e honorários.Após, digam as
partes.Por fim, conclusos.Int. - ADV: PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB 187993/SP)
Processo 1102358-27.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Assembléia - José Francisco Furquim de Campos Junior
- - Ovanir Marchenta Filho - - Orlando Diniz Vulcano Junior - - Lázaro Miguel Rodrigues - - Alceu Sampaio de Araujo - - INEZ
FRANCO MOREIRA - - Joao Roberto dos Santos - - Joao Francisco Arcoverde Lopez - - Cid Barbosa Lima Junior - Vistos.
Em que pesem as alegações do autor, considero desnecessária a designação de audiência de conciliação em Juízo, pois, a
qualquer tempo as partes podem conciliar-se extrajudicialmente e juntar o acordo aos autos para posterior homologação. No
mais, aguarde-se a apresentação de réplica. Int. - ADV: GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP)
Processo 1106845-45.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Comercial, Construções & Serviços
Blanchard Ltda - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE LIRA - - Jose Maria Ribeiro Lira - Vistos. Reative-se o processo no sistema.
Razão assiste ao exequente, já que o recolhimento realizado é suficiente, considerando a disciplina das NSCGJ. Expeça-se
mandado, conforme determinado na decisão de fl. 82.Int. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), MARCELO OBED
(OAB 149101/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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