Página 3512 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 139/147: Ciência as partes sobre o laudo do IMESC. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELO SPENGLER (OAB 354790/SP)
Processo 1045726-52.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serraplast Transformação e Comércio
de Plástico Ltda - Epp - Modelar Comércio e Artigos de Plástico e Papéis Em Geral Ltda - Fl. 34: Manifeste-se o exequente sobre
a certidão do OFICIAL DE JUSTIçA. - ADV: MATHEUS CHAVES CANANI (OAB 42051SC)
Processo 1046039-76.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ednolia Alves dos Santos - Fl. 36: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do OFICIAL DE JUSTIçA. - ADV: ELCIO MONTORO
FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1046419-36.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiana da Silva Cruz
Franco - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - “Ciência do ofício do Banco Santander. Intimem-se.”
- ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1046717-57.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo Joao Daniel do Nascimento da Silva - - Adilia Conceição do Nascimento da Silva - Fls. 60/63: Manifeste-se o exequente sobre a
certidão do OFICIAL DE JUSTIçA. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1047005-10.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - AKIO
TAKANO - LUCIANA ROSA DE NOVAIS - - AUREO CERQUEIRA BORGES - Fl. 66: Manifeste-se o autor sobre a certidão do
OFICIAL DE JUSTIçA. - ADV: FLORIANO FERREIRA NETO (OAB 152982/SP)
Processo 1047073-52.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Invicta Comercio de Carnes - Eireli Epp - - Ari de Moura Rodrigues - Fl. 54: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial
de justiça. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1047492-72.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dênnis Fassina - Paula Ortega
- Vistos.Recebo os embargos do devedor sem efeito suspensivo, ante a ausência de fundamentos relevantes e de possibilidade
de dano de difícil e incerta reparação ao executado. Manifeste-se o exeqüente/embargado, sobre os embargos apresentados e
também sobre o prosseguimento da execução. Ademais, fica mantida a penhora pelos próprios fundamentos expostos nos autos
da execução embargada.Desde já, especifiquem provas a produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. No caso
de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de cinco dias, contados da intimação da presente decisão,
juntamente com as diligências ou despesa postal, tudo sob pena de preclusão da prova. Outros documentos deverão ser
apresentados no prazo de cinco dias.Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, nos termos
do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ARIADNE SAMIRA SOUZA FASSINA (OAB 399288/SP),
FERNANDO MANOEL ANTUNES (OAB 58015/SP)
Processo 1048577-98.2014.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio 24 de Março LTDA - Carlos Eduardo
Cruz de Lima - Fl. 51: Manifeste-se o autor sobre a certidão do OFICIAL DE JUSTIçA. - ADV: WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB
154379/SP)
Processo 1049919-47.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ALICE KEIKO OTAGURO
HIGA - - MARIO HIGA - GILTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA - - ALICE DE ASSIS SILVA - - GILSON DE ASSIS MENDES - Fl.
70: Manifeste-se os autores sobre a certidão do OFICIAL DE JUSTIçA. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1050229-82.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Feitoza dos
Santos - Telefonica Brasil S/A. - VISTOS.Oficie-se ao SCPC e Serasa para que informe a este juízo acerca da existência
de apontamentos em nome do autor nos últimos cinco anos. Após ciência das partes, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV:
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1050229-82.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Feitoza dos
Santos - Telefonica Brasil S/A. - “Ciência da resposta dos ofícios. Intimem-se.” - ADV: DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1050788-05.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Darley Manoel da Silva - Fl. 35: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do OFICIAL DE JUSTIçA. - ADV:
PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1051137-08.2017.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Paulista Ltda. - José Pedro Guedes
- Fls.30: Regularize-se o recolhimento da diligência do OFICIAL DE JUSTIçA nos termos do item 1.016 das Normas de Serviço
da Corregedoria. Deve ser juntado aos autos o formulário existente no site do Banco do Brasil - Recolhimento de Despesas
de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo), devidamente autenticado ou acompanhado do Comprovante de
Pagamento de Título, emitido pelo caixa do banco. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
Processo 1051252-29.2017.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Eneida Amaral Civolani - Hercules Augustus Montanha - Vistos.Admite-se a condição de administradora provisória atribuída
à viúva. Porém, como representante do espólio, ela deve outorgar mandato em nome dele, não em nome próprio, como foi
feito.Conforme o art. 59, §1º, IX da Lei nº 8.245/1991, defere-se liminarmente a ordem de desocupação do imóvel por falta
de pagamento dos alugueres quando o contrato de locação esteja desprovido de garantia, porque não contratada ou porque
extinta.No caso, a garantia prestada pelo locatário, mediante o depósito de quantia equivalente a três meses de aluguel (R$
2.550,00), já não é capaz de assegurar o pagamento do débito, que totaliza mais de R$ 34.700,00, como informado. De modo
que a situação se equipara àquela prevista pelo referido dispositivo legal.Portanto, concedo a liminar para desocupação do
imóvel no prazo de quinze dias, sob pena de despejo.No prazo de cinco dias, o autor deverá regularizar sua representação
processual, conforme o que acima explicado, e prestar a caução exigida pelo citado artigo de lei, comprovando o depósito
judicial da quantia equivalente a três alugueres, não se admitindo como caução aquela prestada pelo locatário, nem o crédito
que se persegue.Feito isso, expeça-se mandado de notificação para desocupação e concomitante citação, cientificando-se o
réu de que, naquele prazo de quinze dias, poderá purgar a mora e elidir a medida liminar mediante o depósito judicial de todas
as prestações vencidas, monetariamente atualizadas, acrescidas de juros e da multa de mora, das custas processuais e de
honorários advocatícios que arbitro em 10% do débito, e cientificando-se-o, outrossim, de que poderá oferecer resposta à ação
naquele mesmo prazo e dos efeitos da revelia.Ao OFICIAL DE JUSTIçA incumbirá cientificar da ação possíveis sublocatários ou
outros ocupantes do imóvel a qualquer título.Se não for regularizada a representação processual ou não for prestada a caução
no prazo assinado, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP)
Processo 1051327-39.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fort Flex Indústria e Comércio de
Móveis Ltda - Link Telecom Comunicação e Informática Ltda - Vistos.Mantenho decisão de fl. 45.Nada requerendo a exequente
no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP)
Processo 1051360-63.2014.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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