Página 3469 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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petição deverá ser protocolada como petição intermediária de 1º grau, categoria “execução de sentença”, classe 156 e deverá
ser instruída com cópias das principais peças do processo, sobretudo a sentença, eventual acórdão, certidão de trânsito em
julgado e as procurações das partes. 3) Não estando os executados representados por advogado, deverá a parte exequente
recolher previamente as custas necessárias à intimação postal ou, sendo beneficiária da gratuidade processual, comprovar o
deferimento do benefício, juntando ao incidente cópia da decisão que o concedeu.4) Atente a parte ainda para o fato de que o
procedimento refere-se ao início do cumprimento de sentença, portanto as petições seguintes deverão ser protocoladas como
simples petições, observando-se o nº do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo.5)
Decorridos o prazo de 30 dias, arquivem-se estes autos.Int. e dil. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), LUCAS
LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP)
Processo 1023103-23.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Pedro Martins Santos Nextel Ltda - Expedido mandado de levantamento de nº 2041/2018 (depósito de fls. 117), em favor do requerente, conforme fls.
149. Providencie a retirada do mesmo em até 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, cancele-se o mandado expedido.
Certifico também que deixei de expedir mandado de levantamento do depósito de fls. 142, pois o mesmo foi realizado na
30ª Camara Direito Privado. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 118384/RJ), MARCOS PAULO LOPES
BARBOSA (OAB 324771/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1023103-23.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Pedro Martins Santos
- Nextel Ltda - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, oficie-se à 30ª Câmara do Direito Privado para que coloque a disposição
deste Juízo depósito no valor de R$ 3.821,60 efetuado na conta judicial de no 800119130057 em 16/11/2017 tendo como
depositante a ré Nextel Telecomunicações Ltda.Servirá a presente decisão como Ofício, devendo a Serventia providenciar o
encaminhamento.Com a confirmação bancária, expeça-se a guia de levantamento.Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), MARCOS PAULO LOPES BARBOSA (OAB 324771/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 118384/
RJ)
Processo 1023125-81.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Para expedição de mandado, é necessário que o autor complemente as custas de fls. 75/76, tendo em vista
o novo valor de R$ 77,10. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1023188-77.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 90/97: Por ora, manifeste-se o exequente em termos de citação válida, conforme pesquisa de endereços fls. 81/85.
Int. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1024673-44.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Confecções Ho Bus Ltda. Me Manifeste-se a parte requerente sobre o ar/ negativo de fls., bem como oficio resposta de fls. 71 , e/ou em termos de efetivo
prosseguimento do feito .Prazo (10) dez dias.Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas
necessárias.Decorridos sem manifestação, autos serão extintos , independentemente de nova intimação. - ADV: RODRIGO
TAVARES SILVA (OAB 242172/SP), CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP)
Processo 1025867-79.2017.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Ivanildes Maria de Jesus - Vistos.Embargos
de Declaração que apontam suposta omissão na r. sentença proferida, de fato verificada, razão pela qual os conheço e provejo,
para impor ao requerido a exibição nos autos do instrumento particular de aquisição do bem imóvel em questão, mantidos os
demais termos da decisão.Intime-se. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 1027400-73.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Condomínio - Rosemeire Myeko Simões Ishimoto - Claudette
Simões Ishimoto e outro - Republico a decisão de fl. 87, pois não havia sido cadastrado o patrono da parte requerida: “Vistos.
Observo que há nos autos juntada de cópia da contestação oferecida pelas requeridas. Cancele-se a posterior. Indefiro o
pedido de gratuidade formulado pelas partes, uma vez considerados o patrimônio partilhado e a ausência de documentos
comprobatórios da real necessidade. Promova a autora o recolhimento das custas iniciais, em dez dias. Pena de extinção e as
requeridas o recolhimento da taxa devida à CPA, sob pena de inscrição da dívida. Após, tornem conclusos para extinção ou
saneador. Intime-se.” - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), EVANDRO MACHADO (OAB 205873/SP)
Processo 1027400-73.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Condomínio - Rosemeire Myeko Simões Ishimoto - Claudette
Simões Ishimoto e outro - Anote-se a concessão da gratuidade de justiça à requerente.Aguarde-se o decurso de prazo para
recolhimento da taxa pelas requeridas.Int. - ADV: EVANDRO MACHADO (OAB 205873/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB
95239/SP)
Processo 1027587-81.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de
Processo Civil. Custas pela parte autora , já recolhidas.Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a
4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado,observando-se o disposto na Lei 11.608/03.Transitada esta em julgado,
nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1028953-58.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - João Luiz da Silva Gonçalves Manifeste-se a parte requerente sobre o ar/ negativo de fls. e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito .Prazo (10) dez
dias.Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias.Decorridos sem manifestação,
autos serão extintos , independentemente de nova intimação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1030994-95.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Manifeste-se a parte requerente sobre o ar/ negativo de fls. 103 e ss , bem como dos ofícios de fls. 107 e ss e/ou em termos
de efetivo prosseguimento do feito .Prazo (10) dez dias.Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de
custas necessárias.Decorridos sem manifestação, autos serão extintos , independentemente de nova intimação. - ADV: ANDRÉ
NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1031302-68.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Marco - Caixa Econômica Federal - Procedida a anotação conforme fls. retro, manifeste-se a parte exequente sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: RENATO BARBOSA DA SILVA (OAB 216757/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1031570-59.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Associaçao de Editores
Cristaos - Asec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a requerida a se
abster da utilização da marca FLIC, de titularidade da demandante, sob pena da incidência de multa de R$ 5.000,00 por ato de
descumprimento, bem como a pagar à autora a quantia de R$ 10.000,00, a título de danos morais, a ser atualizada pela tabela do
TJ-SP, incidindo juros legais de 1% ao mês, ambos a partir da presente data.Em tempo, julgo extinto o processo, com resolução
de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Ante a sucumbência, arcará a requerida com as custas, despesas judiciais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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