Página 336 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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reversível a qualquer tempo..2. Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do
Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual.3. Citese e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ SICILIANO
(OAB 221927/SP), ALINE TROMBELLI OLIVEIRA (OAB 214079/SP)
Processo 1002058-23.2018.8.26.0100 - Habeas Data - Atos Administrativos - Robson Silva Araújo - Confederação Nacional
de Dirigentes Lojistas - CNDL (SPC Brasil) - Vistos.Emende, em 15 dias, a parte autora a petição inicial para comprovar que
a notificação extrajudicial carreada aos autos foi efetivamente enviada à parte ré e se, tal notificação, foi acompanhada de
procuração específica. Saliento, por fim, que em caso de omissão ou falta de veracidade das informações a requerente incorrerá
nas sanções processuais.Intime-se. - ADV: THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB 359997/SP)
Processo 1002178-66.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Fja Consultoria Em Moda e Decoração
Ltda - Epp - Cobremack Indústria de Condutores Elétricos Ltda. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisensorial
Daniele Lp - - Banco Daycoval S/A - - Banco Industrial do Brasil S/A - - Plata Fidc - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multissetorial Lp - Vistos.Defiro a tutela de urgência tal como requerida, presente a probabilidade do direito. Comino
multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A presente
decisão vale como mandado/ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais
para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da
presente decisão.Após o recolhimento das custas postais, expeça-se carta de citação.Intime-se. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB
90796/SP)
Processo 1002243-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rosana Clemente de Oliveira - - Aparecida
Clemente Oliveira - Sompo Saúde Seguros S.a - Vistos.Defiro a liminar tal como requerida, presente a probabilidade do direito.
Comino multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A presente decisão vale como
mandado/ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais para individualização
da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão.Após
a complementação das custas postais, cite-se via aviso de recebimento.Intime-se. - ADV: MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ
(OAB 363965/SP)
Processo 1002751-07.2018.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Sheila Silva Nascimento
- - Moglin Cabral de Oliveira - Lojas Riachuelo S.a - - Midway Financeira S.a - Crédito, Financiamento e Investimento - - Seguros
Sura Sa - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - - Sulamerica
Cia Nacional de Seguros . - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita e o segredo de justiça. Anote-se. 2. O pedido
de tutela antecipada será deferido nos termos em que foi requerido, visto que tal medida não prejudica eventual crédito do
réu e evita danos irreparáveis ou de difícil reparação à parte autora. Além disso, tal medida é reversível a qualquer tempo.3.
Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil,
providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual.4. Cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: ROSENI SENHORA DAS NEVES SILVA DELMONDES
(OAB 280376/SP)
Processo 1002830-20.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Helena Moreira Pela - - Roberto
Moreira Pela - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Fl. 165: Expeça-se guia de levantamento.Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ
PINTO E SILVA (OAB 16914/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1003277-42.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Concreserv Concreto & Serviços LTDA Brutos Transportes e Guinchos Ltda. - Vistos.Intime-se nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:
GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB
317887/SP)
Processo 1003297-04.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - LUCIENE O. SANTOS
VARIEDADES ME. - - LUCIENE OLIVEIRA SANTOS - ciência do ofício de fls 207/210 - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 1003297-04.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - LUCIENE O. SANTOS
VARIEDADES ME. - - LUCIENE OLIVEIRA SANTOS - ciência dos ofícios de fls 212* - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 1003297-04.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - LUCIENE O. SANTOS
VARIEDADES ME. - - LUCIENE OLIVEIRA SANTOS - :ciência do ofício de fls 214 - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 1003518-16.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CCC Machinery GmbH Somopar Sociedade Moveleira Paranaense Ltda - Para pesquisa via ON LINE, deverá o interessado providenciar o recolhimento,
em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE
30/04/2013), a saber: BACENJUD: R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ; - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP),
CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1003670-06.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - JAMES DEMARCHI - Adriano Demarchi - Sei S.b.c. - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Sei Prestação de Serviços Ltda. - Vistos.Fls. 406/408:
Intime-se nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/
SP), PAULO ROBERTO MEGIATO ANDREU (OAB 186764/SP)
Processo 1004577-05.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - A.H.G. - P.S.C.S.G. - Vistos.1 Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, porque qualquer seguradora pode ser acionada para pagamento da indenização e
depois, no âmbito administrativo deve requerer o ressarcimento ao consórcio. Quanto à necessidade de requerimento prévio na
via administrativa, observo que não é um pressuposto para acionar a tutela judicial.2 - Necessária a realização de perícia médica.
A perícia médica será realizado no IMESC. 3 - Defiro às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação
de assistentes técnicos. Oficie-se ao Imesc solicitando perícia. 4 - Juntado o laudo, dê-se ciência às partes para eventuais
manifestações no prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB
286747/SP)
Processo 1005391-56.2013.8.26.0100 - Protesto - Liminar - SC ENGENHARIA LTDA - PONTO POSITIVO DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS E MATERIA PRIMA - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.A determinação de bloqueio perante o BACENJUD
restou infrutífera, conforme extrato que segue.Requeira o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo, no
aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J.Intime-se. - ADV: EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB
299607/SP), FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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