Página 3317 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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para o dia 16/03/2017, no despacho de fls. 111, datado de 06/12/2016.Às fls. 118 foi juntado o ofício de indicação, encaminhado
ao Cartório através do Convênio DPE/OAB-SP, datado de 02 de fevereiro de 2017. Assim, a advogada indicada foi cadastrada
no sistema e anotada na contracapa dos autos.Às fls. 124, consta publicação em nome da patrona para manifestar-se acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça, publicado no DJE do dia 15 de fevereiro de 2017.Contudo, a patrona quedou-se inerte
e, desde então, não praticou nenhum ato nos autos, a não ser juntar o ofício de indicação, protocolizado em 14/03/2017 (fls.
131/132).Por essa razão, indefiro o pedido.Arquive-se com as cautelas de praxe.Int. - ADV: RITA DE CASSIA MEDEIROS (OAB
100272/SP)
Processo 0006428-15.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.H.J. - Vistos.Ante
o lapso temporal decorrido, informem as partes, no prazo de quinze dias, o andamento atualizado do agravo de instrumento
interposto. Int. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP),
FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP)
Processo 0006785-24.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.S.A. - Vistos.Fls. 81:
Cite-se o executado no endereço indicado. Int. - ADV: ELIAS DUARTE DE SOUZA (OAB 146712/SP)
Processo 0006857-31.2001.8.26.0001 (001.01.006857-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D.F.S. - D.F.S. - ( x )
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP)
Processo 0007720-64.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.C.T. - INTIME-SE a pessoa acima indicada para
comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, o registro da interdição perante o Cartório de Registro competente, porquanto o
ato exige o pagamento de emolumentos.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: JULIANA ALINE DE LIMA (OAB 254774/SP)
Processo 0007980-64.2001.8.26.0001 (001.01.007980-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.B.M.S. - ( x ) cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
Processo 0014994-84.2010.8.26.0001 (001.10.014994-5) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer F.M.C.S. - F.M.C.S. - CERTIDÃO Processo n°:001.10.014994-5 - Execução de AlimentosClasse - Assunto:Execução de
Alimentos - Obrigação de Fazer / Não FazerRequerente:Fabio Matos Carvalho SilvaRequerido:Francisco Marival de Carvalho
SilvaSituação do MandadoCumprido ato positivo CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 001.2010/049408-1 dirigi-me ao endereço: AV. DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, Nº 631, LIMÃO, nos dias 27 e 30/09/10, e aí
sendo citei FRANCISCO MARIVAL DE CARVALHO SILVA para os atos e termos da ação proposta, entregando-lhe a contrafé
mediante recibo. Na data de hoje, retornei ao endereço supra, sendo então informado pelo requerido de que não possui bens
para penhora suficientes para garantia da execução. Face o exposto, devolvo o presente mandado ao cartório para os devidos
fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 05 de outubro de 2010. Número de Atos:2 Justiça gratuita 21/9 - ADV:
MARIA DA SOLEDADE DE JESUS (OAB 141310/SP), DANILO THEOBALDO CHASLES NETO (OAB 289166/SP)
Processo 0014994-84.2010.8.26.0001 (001.10.014994-5) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer F.M.C.S. - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: CARLA DE VASCONCELOS LEME (OAB 211037/SP)
Processo 0015694-26.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.F.S. - Vistos. 1)
Expirado o prazo de validade do mandado de prisão e pretendendo-se sua renovação com o cômputo das pensões que se
venceram no curso do feito, desde o cálculo confeccionado a fls. 115/116, aguarde-se, pelo prazo de quinze dias, a juntada de
declaração subscrita pela representante legal do exequente neste sentido, aclarando, inclusive, acerca de eventuais pagamentos
efetuados neste período, sob pena de extinção.2) Cumprido o item supra, à contadoria judicial. Após, renove-se o mandado de
prisão pelo prazo de dois anos.3) Int. - ADV: RONALDO JORGE CARVALHO LEITE (OAB 173545/SP), LEANDRO ANGELO
SILVA LIMA (OAB 261062/SP)
Processo 0016221-41.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - V.S.B. - J.C.R. - Vistos. Tendo em vista a maioridade
alcançada pelas filhas do casal, esta ação de Procedimento Comum proposta por Vanessa Skopek Barbosa contra Jovenil
Cabral Ramos, perdeu o seu objeto.Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento
no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em
pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária.Certificado o o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV:
VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 29292/GO), CECILIA CARDOSO SOARES (OAB 288934/SP)
Processo 0017124-47.2010.8.26.0001 (001.10.017124-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.R.
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcela Dias De Abreu Pinto CoelhoVistos, etc.O exequente, embora intimado a dar andamento ao
feito sob pena de extinção (fls.97), permaneceu inerte e não promoveu o regular andamento do processo (certidão de fls.98),
não observando o prazo que lhe foi concedido (cf. fls. 96), impondo-se a extinção do feito.Ante o exposto, julgo extinto o feito,
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.Em sendo o exequente beneficiário
da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária.Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.São Paulo, 09 de janeiro de 2018. - ADV: MIGUEL CARLOS
CRISTIANO (OAB 220330/SP), PENHA REGINA ROSALIN FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 248290/SP)
Processo 0017954-71.2014.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - T.L.A. - Diante das certidões negativas de fls.
160, 162, 164 e 166, manifeste-se a curadora, no prazo de cinco dias, informando seu endereço atualizado bem como o da
interditanda, sob pena de revogação da curatela.Int. - ADV: JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP)
Processo 0018003-44.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 0057249-86.2012.8.26.0001) - Interdição - Tutela e Curatela
- I.C. - J.L.C. - Reiterando ofício encaminhado em 31/10/2017, solicito providências para envio do laudo pericial referente ao
interditando, cuja pasta é a de nº 379.793, no prazo de cinco dias. Instrua-se com cópias de fls. 292, 297/298 e 300.Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARIZA PEREIRA CARDOSO (OAB 192850/SP),
ROSANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB 231099/SP)
Processo 0018263-29.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.M. - Vistos.1) Fls.
125: Ciência ao executado. Nada sendo requerido no prazo de quinze dias, expeça-se mandado de levantamento em favor do
exequente. 2) Apresente o exequente, no prazo de dez dias, memória de cálculo atualizado do débito aqui executado, bem
como indique bens passíveis de penhora (compatíveis ao valor do débito perseguido), sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP)
Processo 0019353-87.2004.8.26.0001 (apensado ao processo 0116241-80.1988.8.26.0001) (001.04.019353-6) - Alvará
Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Selma Maria do Valle - Vistos.Sem prejuízo do cumprimento
de fls. 253, item “2” no prazo ali consignado, atenda a Curadora ao constante na manifestação do Contador Judicial no mesmo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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