Página 3309 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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o decurso de prazo tornando sem efeito a certidão de fl. 151.Int. - ADV: FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), EDUARDO PRADO SIQUEIRA (OAB 257872/SP)
Processo 1012748-25.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.P. - A.P.F.A. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 145) e considerando que o próprio exequente requereu a expedição
de alvará de soltura em favor do executado (fls. 141/142), mesmo considerando que o acordo ainda não está em termos para
eventual homologação, fica revogada a decisão proferida (fls. 129). Expeça-se alvará de soltura, com urgência.Primeiramente,
o executado deve regularizar sua representação processual com a juntada de procuração. Após, para eventual homologação
do acordo, deve ser observado que existem duas execuções de alimentos em andamento, devendo ser elaborado acordo
separadamente para cada uma delas, com os termos e valores que serão pagos em cada execução, já que a proposta
apresentada (fls. 159/160) excede o valor cobrado na presente execução, conforme planilha de cálculo apresentada (fls. 126).
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER
(OAB 252023/SP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP)
Processo 1014353-69.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.S. - M.J.P.B. - Vistos.Intime-se, pessoalmente,
conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 150.Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), REINOLDO
KIRSTEN NETO (OAB 193060/SP)
Processo 1014741-06.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariete Rodrigues da Costa Ramos - Elias Cravo
da Costa Ramos - Vistos.Fls. 575/577: Defiro, nos termos da partilha homologada.Int. - ADV: ALEXANDRE CAETANO CATARINO
(OAB 122193/SP), SORAYA DA COSTA RAMOS CATARINO (OAB 361913/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP)
Processo 1014771-75.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.B.P. - O.E.P.S. Certidão retro: aguarde-se por mais 10 (dez) dias. Decorridos na inércia, intime-se a parte - pelo correio - a dar andamento
ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: NELSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 159044/SP),
LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1014877-32.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Fixação - A.S.S. - Vitória Alves Rodrigues - Fls. 190 Ciência às partes de que foi agendado o dia 20/03/2019 pelo setor técnico deste Juízo, para início do estudo social, devendo o
requerente comparecer no dia agendado às 13:30 horas e a requerida no mesmo dia às 15:30 horas. A criança será avaliada em
data posterior. As entrevistas serão realizadas neste Foro Regional, 1º andar, sala 140, devendo as partes comparecer munidas
de documento de identificação com foto. Os advogados observar o o contido no ofício de fls. 190 e zelar pelo comparecimento
de seus constituintes e da criança, todas vezes que for solicitado. - ADV: MELÂNIA JUREMA BONTEMPO DIEGUEZ (OAB
189870/SP), LUCINÉIA EMIDIO DE REZENDE (OAB 283210/SP)
Processo 1014982-47.2017.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - S.R.G. - Vistos.Tendo em vista
que não houve recurso quanto ao acolhimento da competência por este Juízo, tornem ao Ministério Público , para querendo,
manifestar-se quanto ao mérito do pedido . Int. - ADV: MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA (OAB 257458/SP)
Processo 1015064-74.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - R.D.B. - A.M.G. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Ciência às partes do ofício do IMESC de fls. 119. - ADV: KATIA CRISTINA ANTUNES SILVA (OAB 168212/SP),
RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ANTUNES SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 168212/SP)
Processo 1015113-81.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.M.A.S. - L.B.A.S. - Vistos.Fls.
76: Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido.Int. - ADV: PAULO RENZO DEL GRANDE (OAB 345576/SP), ISADORA
BLENDA BERETTA LOPES (OAB 306620/SP)
Processo 1015446-04.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Lore - Sergio
Ribeiro de Souza - Vistos.Tendo em vista que o plano de saúde integra o valor da pensão, mantenho a decisão como lançada.
Int. - ADV: EDISON DEBUSSULO (OAB 128091/SP), ANA MICHAELA SIMONS JACOMINI (OAB 368801/SP)
Processo 1015719-17.2014.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - E.M.B.F. - H.F.R. e outros - Vistos.Tendo
em vista a jundada dos laudos psicossocial, designo audiência de tentativa de instrução e julgamento para o próximo dia 12 de
abril de 2018, às 14:30 horas.Rol de testemunhas no prazo de quinze dias, com a intimação nos termos do artigo 455 do Novo
CPC.Int. - ADV: EMERSON CUNHA (OAB 283515/SP), DÁCIO PEREIRA RODRIGUES (OAB 156358/SP)
Processo 1016031-85.2017.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.B.B. - Vistos.Apesar da
revelia, designo tentativa de conciliação para o próximo dia 12 de março de 2018, às 14:30 horas, intimando as partes por carta,
observando-se o endereço do requerido às fls. 175.Int. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP)
Processo 1017327-79.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.F. - M.O.M. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Ciência às partes do ofício do IMESC de fls. 99. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), FERNANDA
SACILOTTO (OAB 323345/SP), VINICIUS VISTUE DA SILVA (OAB 273219/SP)
Processo 1018857-84.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - E.U.S.S. - M.J.M.S. - Vistos.Aguarde-se a realização
da perícia domiciliar pelo IMESC.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARLINDO
TAVARES PESSOA FILHO (OAB 285550/SP)
Processo 1019280-44.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.C.F. - M.F. - Vistos.Fls. 667/668: Nos termos
do art. 455 do CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local
da audiência designada , dispensando-se a intimação do Juízo. Assim, aguarde-se a realização da audiência designada às
fls. 618.Int. - ADV: MARCIO BELLA JUNIOR (OAB 278203/SP), FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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