Página 3307 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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94464/SP)
Processo 1000904-73.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Família - S.V.A.G. - Vistos.Não é possível a cumulação
de execução de alimentos pelos ritos de prisão e expropriação de bens no mesmo processo.Nos termos dos artigos 319 a 321
do CPC, emende o autor a inicial no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para optar por um dos ritos e de acordo
com o escolhido apresentar a planilha de débitos.Int. - ADV: DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB 255010/SP)
Processo 1000931-56.2018.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.B.M.V. e outro - Diante do exposto, homologo o
acordo constante da inicial (fls. 01/04), em conseqüência, decreto o divórcio do casal B. B. de M.o V. e J. de M. V., que se regerá
pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuitai.Transitada em
julgado expeça-se o mandado de averbação. Arquive-se, oportunamente. P.R.I.C - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000981-82.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.A.T.L. - - D.T.V. - M.E.T.V. - Gislane Aparecida Tolentino Lima - - Gislane Aparecida Tolentino Lima - - Gislane Aparecida Tolentino Lima Vistos.Manifestem-se os requerentes nos termos da cota de fls. 18.Int. - ADV: LUIOMAR SILVA (OAB 148124/SP), GISLANE
APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP)
Processo 1000983-52.2018.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.A.G. e outro - Vistos.Nos termos dos artigos
319 a 321 do CPC, emende o autor a inicial no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para reapresentação da inicial
rubricada em todas as folhas e assinada pelos requerentes, instrumentos de procuração devidamente assinados, comprovantes
de endereço das partes, certidão de nascimento das filhas e certidão de casamento das partes.Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA
ROCHA (OAB 315418/SP)
Processo 1000986-07.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Família - S.V.A.G. - Vistos.Trata-se de Cumprimento de
Sentença movida por S. V. A. G. em face de I. R. de A., nos termos do artigo 528, §8º c/c 523, do CPC.Cite-se o devedor, para,
em 15 (quinze) dias, pagar as pensões em atraso no valor de R$ 12.368,51. Não efetuado o pagamento no prazo estipulado,
proceda o oficial de justiça, pelo mesmo mandado, a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação
do crédito, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando na mesma oportunidade, o executado para no prazo legal
oferecer embargos através de advogado LEGALMENTE CONSTITUíDO.Concedo ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 212 do
CPC.Frustrada a penhora pelo Oficial de Justiça, constando dos autos o CPF do executado e comprovados os recolhimentos
instituídos pelo provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011 (caso não sejam os exequentes beneficiários da
gratuidade), proceda-se a tentativa de penhora “on line”, busca das três últimas declarações de IRPF pelo sistema INFOJUD
e penhora de veículos pelo sistema RENAJUD, conforme andamento processual.Ciência ao MPConcedo ao exequente os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as
penas da Lei. - ADV: DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB 255010/SP)
Processo 1001695-67.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Guarda - V.I.R. - G.S.S. - Vistos.Intime-se a requerida,
via imprensa, na pessoa de seu advogado, para que apresente os filhos para entrevista na Seção Técnica de Estudo Social,
neste Forum, no dia 31/01/2018, às 14:00 horas, conforme informação de fls. 730. Int. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB
167400/SP), MARIA CAROLINA RABETTI (OAB 208260/SP), ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB 218485/SP)
Processo 1002162-60.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.L. e outro - H.O.L.J.
- Vistos.Considerando a inércia dos autores, abandonando a causa por mais de trinta dias, julgo extinta a presente ação de
execução de alimentos movida por L. C. L. e N. C. L. em face de H. DE O. L. J., com fundamento no artigo 485, inciso III do Novo
Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao Ministério Público.Custas na forma da lei.Transitada em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEONARDO DE PADUA SANTO
SILVA (OAB 286622/SP)
Processo 1004038-16.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.L.N. - S.M.N. Vistos.Fls. 86 - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito em trinta dias.No silêncio, Intime-se a exequente
pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: SILVANA BARRA NOVA
(OAB 193692/SP), ALBERTO OKSMAN (OAB 305259/SP)
Processo 1004142-88.2016.8.26.0642 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.M.S.V. - S.V. - Vistos.Não havendo tutela
antecipada do agravo, cumpra-se fls. 258.Int. - ADV: MARCELO DOTA SANTIAGO (OAB 162884/SP), MARCELO ANGELO DA
SILVA (OAB 282166/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ (OAB 392811/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO
(OAB 215144/SP)
Processo 1004563-61.2016.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Eliane Batista dos Santos e outro - Vistos.Certidão retro:
Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, ao arquivo.Int. - ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP),
TEIXEIRA LEÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23529/SP), ALCIDIO BOANO (OAB 95952/SP)
Processo 1004586-70.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F.C. - D.P.A.C. - Vistos.Às
contrarrazões.Após, abra-se vista ao Ministério Público e subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para julgamento.Int. ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1005101-76.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.R.N.P. - Vistos.Expeçam-se
os demais ofícios de praxe, citando o requerido nos endereços eventualmente informados.Caso restem infrutíferas as diligências,
cite-se por edital, com prazo de vinte dias.Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), MILEIDE DOS
SANTOS LEAL (OAB 355560/SP)
Processo 1005101-76.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.R.N.P. - M.S.S. - Vistos.
Certifique a Serventia se foi expedido outro ofício com os dados corretos, conforme determinado às fls. 166.Int. - ADV: MILEIDE
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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