Página 3299 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

3299

OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP), ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB
336895/SP), MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS (OAB 283285/SP)
Processo 1033685-85.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - - T.A.S. - - J.P.S.L. - - I.S.L.
- Manifeste-se o (a) autor(a) sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça (fls. 66), providenciando-se nova intimação. ADV: JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP)
Processo 1033740-36.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.N. - - S.R.N. - Vistos.Adite-se
com urgência a carta precatória. Int. - ADV: LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB 289361/SP), WANDERLEY
FERREIRA (OAB 106307/SP)
Processo 1033853-87.2017.8.26.0001 (apensado ao processo 1029521-82.2014.8.26.0001) - Procedimento Comum Família - Dafny Francheska Martins - - Zurya Agta Rodrigues Martins - Yaskara Milene Martins - Vistos.Fls. 212/486: Manifestese a requerente em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: YONE DA CUNHA (OAB 113500/SP), JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB
377342/SP)
Processo 1033874-63.2017.8.26.0001 (apensado ao processo 1033563-72.2017.8.26.0001) - Inventário - Inventário
e Partilha - Rita Maria da Rocha Bailhão - Vistos.Apensem-se aos autos nº 1033563-72.2017, efetuando-se as anotações
necessárias. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: THAÍS DA SILVA KUDAMATSU (OAB 374651/SP), RUBENS SOUTO BARBOSA
(OAB 375812/SP)
Processo 1033978-55.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.A.P. - Vistos.Reporto-me às fls.
34.Int. - ADV: WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP)
Processo 1034012-30.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - J.A.S. - G.G.S. e outro Vistos.Concedo a gratuidade ao requerido.Manifeste-se o autor, em quinze dias. Após, ao MP.Int. - ADV: MARCELO ALVES
GOMES (OAB 197445/SP), ELAINE CRISTINA ROSTON (OAB 176694/SP)
Processo 1034379-54.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.D.C. - Vistos.Cite-se o interditando, devendo
o oficial de justiça certificar o seu estado de saúde, bem como se este tem ou não condições de locomoção. O prazo para
impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data do interrogatório ou da decisão que dispensá-lo. Servirá o presente
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do
artigo 212, § 2º, do CPC. Nomeio Aparecida Baptista Del Claro, RG 6789306, CPF 319.702.568-77 como Curadora Provisória
do interditando Nelson Baptista, RG 15560314, CPF 034.398.018-53.Após a coleta da ciência do(a) curador(a), que deverá
comparecer pessoalmente em Cartório para este fim, em até dez dias, esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO
e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Oportunamente, será designada
a perícia.Int.São Paulo, 14 de dezembro de 2017 - ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
Processo 1034406-37.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.S.O.M. - Vistos.Fls. 77/82 Ciente do recolhimento das custas e despesas processuais.Arbitro os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos
do réu, oficiando-se à empregadora do alimentante para a implantação dos descontos em folha de pagamento.No mais, designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2018, às 14:30 horas.Cite-se o réu, via postal, e
intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, importando a ausência do primeiro em revelia e do último em extinção do feito.
Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, caso haja
necessidade, produzindo-se as demais provas.Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. - ADV:
SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO (OAB 174726/SP)
Processo 1034406-37.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.S.O.M. - Esteja a autora
intimada, por meio de seu patrono, para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 14 de Março de
2018, às 14:30 - ADV: SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO (OAB 174726/SP)
Processo 1034473-02.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.S. - Vistos.Fls. 45/46 - A inicial
para ser recebida deve estar em ordem, com os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de indeferimento
da inicial.Assim, o pedido de tutela de urgência só será analisado quando da regularização da petição inicial, com a juntada da
sentença em que fixada a obrigação alimentar.Aguarde-se pelo prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: DANILLO RODRIGUES DA
CRUZ (OAB 345240/SP)
Processo 1034482-61.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - G.D.B.S. - Vistos.Concedo à autora os benefícios
DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. Anote-se.Sem prejuízo, tornem ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: WINNIE ANGELA
PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 373185/SP)
Processo 1034510-29.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - Vistos.Fls. 59/60:
Concedo o prazo requerido para recolhimento das custas e despesas processuais.Após, em caso de recolhimento, ao Ministério
Público.Intime-se. - ADV: ANDRÉIA GONÇALVES DE LIMA (OAB 194937/SP)
Processo 1034789-83.2015.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica Contra a Mulher - K.A.E.C. - T.M.O.C.
- Vistos.Tendo em vista o principio da proteção do interesse do menor e diante do parecer ministerial de fls. 323, torna-se
necessário um período de adaptação da criança para que as visitas possam ser exercidas sem a devida supervisão, razão
pela qual determino que as visitas sejam exercidas nos próximos seis meses , em domingos alternados, das 10h00 às 18h00
na presença de uma pessoa de confiança da genitora.Int. - ADV: KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP), MARLENE DE
CICCO GODAU (OAB 151592/SP)
Processo 1034824-43.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.H.S. - R.M.J. - Vistos.
Aguarde-se por trinta dias.Int. - ADV: MARLUCE MARQUES REIS (OAB 162410/SP), JOAO ROBERTO ALVES (OAB 105498/
SP)
Processo 1034952-63.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - Fls. 197/199: ciência aos interessados,
requerendo o quê de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 296151/SP)
Processo 1034998-81.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S.C. - Vistos.Recebo como
aditamento. Anote-se.Inclua-se a menor Rúbia representada pela genitora no polo passivo da ação.Consigno que pela decisão
anterior houve suspensão provisória dos alimentos devidos ao menor Kauan que está residindo com o genitor em Santos
e redução dos alimentos devidos à Rúbia que reside com a genitora.No mais, designo audiência de conciliação, instrução
e julgamento para o dia 15 de março de 2018, às 14:30 horas.Cite-se a ré e intime-se o autor, na pessoa de seu patrono,
importando a ausência da primeira em revelia e do último em extinção do feito. Servirá o presente como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no artigo 212, § 2º, do CPC. Na audiência,
em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, caso haja necessidade,
produzindo-se as demais provas.Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2017. - ADV: MILTON OGEDA
VERTEMATI (OAB 205772/SP)
Processo 1034998-81.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S.C. - Esteja a parte autora
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário