Página 3297 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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VARELO (OAB 358684/SP)
Processo 1028020-88.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.W.C.M. - G.R.M.C. - Vistos.
Manifeste-se o autor/reconvindo, em réplica/contestação, acerca da contestação/reconvenção apresentada (fls.60/67), no prazo
legal.Sem prejuízo, concedo ao réu/reconvinte os BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. Anote-se.Intime-se. - ADV:
ARIADNE LEITE MARQUEZ (OAB 316395/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028098-82.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.H.S. - “Inconciliadas as partes.
Aguarde-se o decurso do prazo de defesa. Após, intime-se o autor, por seu patrono, para réplica”. - ADV: ACCYOLY BARBOSA
DO VALE (OAB 104887/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP), VERÔNICA OLÍVIA SILVA MEYRAN
(OAB 346396/SP)
Processo 1028098-82.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.H.S. - L.B.I.S. - Manifeste-se o
autor em réplica. - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP), VERÔNICA OLÍVIA SILVA MEYRAN (OAB
346396/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP)
Processo 1028287-60.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.B.R. - C.R.F.S.R. - Vistos.
Diante da comprovação de que a requerida está frequentando curso superior (fls. 68), reconsidero a decisão de fls. 55, para
revogar a antecipação da tutela, restabelecendo a obrigação alimentar do requerente para com a requerida. No mais, manifestese o requerente sobre a petição de fls. 74/75 e documentos. Int. - ADV: ANDRÉ ALVES DE BRITO (OAB 370469/SP), RENATO
ANDREOTTI PEREZ VELASCO (OAB 303553/SP)
Processo 1028320-84.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M. - sobre o laudo do Imesc (fls. 163/177),
manifestem-se as partes. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público. - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/
SP), MARIA ALICE MUNIZ CUNHA (OAB 141422/SP)
Processo 1028498-04.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M.S. - Vistos.Diante da
certidão retro, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial nos termos do artigo 72, inciso II do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: RODRIGO ALBERTO CALDEIRA LEITÃO TEIXEIRA (OAB 203547/SP), MARCIA ADRIANA
FLORENCIO (OAB 320315/SP)
Processo 1029046-29.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.H. e outros - E.H.
- Fls. 146/148 : ciência aos interessados, requerendo o quê de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA FLAVIA
GALVÃO NUNES (OAB 267200/SP), CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 188914/SP), LEANDRO ANDRÉ
FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1029138-02.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P. - M.C.A. - Vistos.Manifestese a autora, em réplica, acerca da contestação apresentada (fls. 117/155), no prazo legal.Sem prejuízo, concedo ao réu os
BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. Anote-se.Intime-se. - ADV: ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/
SP), FABIO DE CASTRO (OAB 371830/SP)
Processo 1029338-43.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.S. - R.L.S.
- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de fls. 134. Após ao Ministério Público. - ADV:
ORLANDO ALEXANDRE DA CUNHA LIMA (OAB 267785/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 319438/SP), LEANDRO
ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1029482-80.2017.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula da Costa Santos
- Vistos.Abra-se vistas ao Ministério Público.Int. - ADV: SANDRA REGINA FORSAN (OAB 92149/SP)
Processo 1029592-50.2015.8.26.0001 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Dirce Apparecida Gallucci Thomé e outro - Natalia Maria Matteoni Galeazzi - Vistos.Fls. 736/738: Reporto-me a fls. 734.
Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE ROMANO (OAB 152908/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), JOSE
ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 1029773-17.2016.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Luso Arnaldo Pedreira Simoes - Elenice Castro Simões
Alves - - Joice Castro Simões - - Varnei Castro Simoes - Varnei Castro Simoes - - Luso Arnaldo Pedreira Simoes - Vistos.Fls.
162/170: Ciente. Manifestem-se os demais herdeiros quanto ao novo plano de partilha apresentado as fls. 171/180, no prazo de
15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUSO ARNALDO PEDREIRA SIMOES (OAB 12365/SP), VARNEI CASTRO SIMOES (OAB 117411/
SP), ADRIANO DE OLIVEIRA OMETTO (OAB 140509/SP)
Processo 1030138-37.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.M. - Vistos.Ao MP.Int. - ADV: MARIA CRISTINA
MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP)
Processo 1030212-62.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Revisão - L.G.S.N. - M.C.S.N. - Vistos.Fls. 553: Oficiemse às instituições nos termos da determinação de fls. 534.Após, aguardem-se as respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Na omissão, reiterem-se. Int. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA
MARONI (OAB 329355/SP), JOSE CABRAL PEREIRA FAGUNDES JUNIOR (OAB 95808/SP)
Processo 1030212-62.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Revisão - L.G.S.N. - M.C.S.N. - Manifestem-se as partes,
no prazo de quinze dias, sobre os ofício de fls. 563, 567, 568. No mesmo prazo, manifestem-se sobre o AR negativo de fls.
565. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), JOSE CABRAL PEREIRA FAGUNDES JUNIOR (OAB 95808/SP),
JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB 329355/SP)
Processo 1030337-59.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Zuleica Mara de Oliveira - DINORAH MADALENA
DE OLIVEIRA SEVAROLLI e outro - Vistos.Fls. 31/173: Deverão os herdeiros providenciarem nova juntada do documento de
fls. 43, pois ilegível, bem como cópias de suas certidões de nascimento/casamento e regularização processual de eventuais
cônjuges. No mais, manifeste-se a inventariante quanto à contestação apresentada. Int. - ADV: ERICA DE OLIVEIRA SEVAROLLI
(OAB 284415/SP), WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB 18898/SP)
Processo 1030349-73.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.G.C. - H.S.C. - Vistos.Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 06 de março de 2018, às 13:50 horas.No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade,
pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de preclusão.Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde
da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia (esclarecendo qual
a especialidade técnica), porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será
realizado o julgamento antecipado.Outrossim, esclareço que deverão as partes se fazerem acompanhar por advogado, sem
prejuízo da apresentação de proposta justa e exequível.Intime-se. - ADV: CELZA CAMILA DOS SANTOS (OAB 170587/SP),
ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/SP), ELIANA APRIJO DE FARIAS SILVA (OAB 341249/SP)
Processo 1030349-73.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.G.C. - H.S.C. - Estejamas partes intimadas,
através de seus patronos constituídos, para a audiência de Conciliação designada para o dia 06 de Março de 2018, às 13:50
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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