Página 3295 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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quinze dias o recolhimento da taxa de publicação de edital no importe de R$ 155,55, guia FEDTJ, cód. 435-9, comprovando o
recolhimento nos autos. - ADV: ABNER LEMOS DE MORAES (OAB 216127/SP), TATIANA ALVES BATISTA (OAB 261476/SP)
Processo 1020922-52.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.T.B. - L.R.B. - Vistos.Fls. 408
- Consulte-se novamente o Renajud, observando-se o número correto do CPF do autor. Intime-se. - ADV: PAULO RIBEIRO
SOARES DE LADEIRA (OAB 305403/SP), BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP)
Processo 1020945-03.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - T.C.L.D. - E.A.P. - Vistos.Certifique a serventia se
todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados.Em caso afirmativo, fica convalidada a citação de editalícia de fls.
61.Abra-se vista ao Ministério Público para parecer, vindo após conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: NEUZA DA SILVA
AUGUSTO (OAB 146470/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021561-07.2016.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Catharina Misko Gameiro - Vistos.Reporto-me a fls. 65. Na
omissão, em 15 (quinze) dias, ao arquivo.Int. - ADV: HELIO LEITE DOS SANTOS (OAB 344230/SP)
Processo 1021614-22.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - S.E.D. - R.P.C. - Vistos.Intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: SORAYA DA COSTA RAMOS CATARINO (OAB 361913/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL ALVES DE FIGUEIREDO (OAB 306117/SP)
Processo 1021779-69.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.C.F.S. - R.F.S. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de fls. 267. Após ao Ministério Público. - ADV: MARIA
CLAUDIA PARDO TENÓRIO (OAB 289015/SP), RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP), LIZIE QUEREN
ELVAS DANTAS (OAB 335972/SP), MARA LUCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 208255/SP)
Processo 1022474-52.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - C.B.P. - Vistos.Fls. 12/14: Anote-se a renúncia e
aguarde-se por 15 (quinze) dias a constituição de novo patrono por parte da inventariante. Na omissão, tornem ao arquivo no
aguardo de provocação.Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES (OAB 119320/SP)
Processo 1022588-59.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.O. - sobre o laudo do Imesc (fls. 117/128),
manifestem-se as partes. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público. - ADV: ERICA CRISTINA MIRANDA (OAB
316132/SP)
Processo 1022588-59.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.O. - Vistos.Renove-se o termo de curatela
provisória, podendo a parte interessada comparecer em cartório para retira-lo. Oportunamente, ao Ministério Público. Int. - ADV:
ERICA CRISTINA MIRANDA (OAB 316132/SP)
Processo 1022830-52.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.B.N. - C.N.S. - manifeste-se a
o autora / exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça (fls. 191). - ADV: MILEIDE DOS SANTOS LEAL (OAB
355560/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB
223631/SP)
Processo 1022870-97.2015.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Andrezza Colucci Henrique
e outro - Vistos.Fls. 118/119: Tente-se nova citação do executado no endereço informado, após o recolhimento da guia de
diligência. Int. - ADV: ANDERSON VINICIUS SA AFONSO HENRIQUE (OAB 371558/SP)
Processo 1023194-53.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.M.M. - B.M. - Vistos.Fls. 132: Cumpra
adequadamente a determinação de fls. 131, juntando-se o ofício de nomeação. Int. - ADV: ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB
248727/SP), EGYSDRA DA SILVA MORAES SANTIAGO (OAB 381992/SP)
Processo 1023364-88.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.O. - Vistos.Concedo a gratuidade
à requerida.Aguarde-se.Int. - ADV: MAGDA ANDREU BACARIN (OAB 301876/SP)
Processo 1023458-70.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Martha Rocha e Outros Vistos. Certifique o cartório se a documentação se encontra completa.Int. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/
SP)
Processo 1023691-33.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Otavio David - Vistos.Fls. 48/55:
Providencie a juntada da certidão de óbito de Octaviano. Após, tornem para nova apreciação do pedido de alvará. No mais,
anote-se a juntada do documento de fls. 50. Quanto aos documentos de fls. 51/55, aguardo a juntada da certidão negativa e
cumprimento do item “2” de fls. 41. Na omissão, em 15 (quinze) dias, ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO AMARAL PAULA DE
MEO (OAB 292652/SP)
Processo 1023805-40.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.F.C. - Vistos.
Concedo ao executado o prazo improrrogável de trinta dias para apresentação dos comprovantes de pagamento.Int. - ADV:
AGNALDO FRANCISCO NASCIMENTO (OAB 359305/SP)
Processo 1024156-42.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.G.P. - Vistos.Ante o teor
da certidão de fls. 47, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1024539-20.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Maria Eduarda Bagna Murari - Eduardo de Almeida Murari - Vistos.Providencie o executado, no prazo de 03 dias,
o adimplemento do valor indicado a fls. 115/116, sob pena de prisão.Intime-se. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL
GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), VANIA MACHADO (OAB 99392/SP)
Processo 1024594-05.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Casemiro Matias - - Regina Paula Casemiro
- - Lourival Casemiro - - Franklin Leonídio Filho - - Elisete Casemiro Leonídio e outros - Vistos.Fls. 174/177: Ciente. Aguarde-se
pelo prazo requerido. Na omissão, ao arquivo.Int. - ADV: LÍGIA LEONÍDIO GARCIA (OAB 254331/SP)
Processo 1024687-65.2016.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Geraldo Correa - Vistos.Concedo derradeiros
30 (trinta) dias para cumprimento do segundo parágrafo do despacho de fls. 85, inclusive para a verificação junto à Fazenda
Estadual acerca da anuência do recolhimento do imposto.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE
CLAUDIO CURIONI (OAB 138207/SP)
Processo 1024764-11.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Família - M.T.P.O. - M.A.R.F. - Esteja a parte requerida
intimada, por meio de seu patrono constituído, sobre a nova de designação do estudo social para o dia 29/01/2018 às 11h00min. ADV: JEFFERSON FERNANDO ADOLFO DA SILVA (OAB 336653/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP), MARIA
SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP), MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), JONATHANS
FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS (OAB 281834/SP)
Processo 1025287-52.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - J.D.O. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por J.D.O. em face de P.L.D.O. para exonerar a obrigação alimentar em
relação a autora, mantendo-se o desconto de 16% dos rendimentos liquidos somente em relação a filha menor.Expeça-se oficio
a autarquia federal para que mantenha os alimentos devidos pelo titulo judicial na proporção de 16% a outra filha menor.P.R.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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