Página 3205 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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resposta positiva, intime-se o devedor, nos termos do § 2º do artigo 854 do CPC, por edital, pois foi citado na forma do art. 256
e permaneceu revel durante todo o trâmite processual.4. Decorrido o prazo sem manifestação, com a certidão nesse sentido,
convertida estará a indisponibilidade em penhora, de sorte que dever-se-á proceder à transferência do montante indisponível.5.
Caso o valor bloqueado se apresente como irrisório, fica desde já determinado o seu desbloqueio, na forma do artigo 836, caput,
do CPC.A partir da publicação do presente despacho do Diário da Justiça, manifeste-se o exequente quanto às respostas on line
do órgão acionado. Na inércia, aguarde-se no arquivo por provocação.Int. (RESPOSTA: O bloqueio restou negativo) - ADV: ANA
PAULA DO N S DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 143646/SP)
Processo 0005213-67.2012.8.26.0001 - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro - RENAN DOS SANTOS - Vistos.Fls. 193: defiro
o prazo de 15 dias.Nada sendo providenciado, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC.Int. - ADV: ANA PAULA
Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0006175-56.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED
MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO
ESP - ELISABETE NAPOLEÃO LIMA - Vistos.Fls. 98: defiro o prazo de 15 dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: VANESSA
RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 0006698-05.2012.8.26.0001 (apensado ao processo 0001645-43.2012.8.26.0001) - Procedimento Comum Perdas e Danos - Vulcabrás/Azeleia - Rs Calçados e Artigos Esportivos S/A. - Dray Industria e Comercio Ltda - Ante exposto e
o que mais dos autos consta, julgo procedentes os pedidos iniciais formulados por Vulcabrás /Azaléias - RS Calçados e Artigos
Esportivos S/A em face de Dray Indústria e Comércio Ltda, para determinar que a ré se abstenha de fabricar e comercializar o
SOLADO DISCUTIDO NESTES AUTOS, bem como condená-la no pagamento de indenização por dano moral à pessoa jurídica no valor
de R$ 15.000,00, que deverá ser acrescidos de correção monetária da presente data e juros de mora computados da data do
fato (janeiro de 2012), e, ainda, ao pagamento de indenização por lucros cessantes, a serem apurados na fase de liquidação
da sentença, também com juros de mora da data do fatoAdemais, como consequência, julgo procedente o pedido de busca e
apreensão de objetos contrafeitos, nos termos da presente sentença.A requerida arcará com custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, de 10% sobre o valor total da condenação. Providencie-se cópia da presente sentença para os autos
em apenso de busca e apreensão, eis que esta também resolve aquele processo. - ADV: ARCIDES DE DAVID (OAB 9821/SC),
DAVID DO NASCIMENTO (OAB 20401/SP)
Processo 0006796-39.2002.8.26.0001 (001.02.006796-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO
BRADESCO S/A - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO E SILVA SOBRINHO - - BAR E RESTAURANTE PAMPA LTDA. - - LUIZ
CARLOS DE AZEVEDO E SILVA SOBRINHO - Rosilda Torres Belo - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos.Fls. 751: diante da
apresentação da minuta do novo edital, procedo a sua assinatura.O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do
Portal www.megaleiloes.com.br. O 1º Leilão terá início no dia 19/02/2018, às 16:00 h, e se encerrará dia 21/02/2018, às 16:00
h., no qual somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao
valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 21/02/2018, às 16:01 h, e se encerrará no
dia 14/03/2018, às 16:00 h, no qual serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.
Caberá ao gestor a intimação das partes.Int. - ADV: ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), SUSANA VILARINHO (OAB 152934/SP), ÉZIO PEDRO FULAN (OAB 60393 /AC), FERNANDO
JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ (OAB 174268/SP), LUÍS
CARLOS ROCHA JÚNIOR (OAB 167132/SP)
Processo 0006829-14.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva II Multicarteira
FIDC Não-Padronizados e outro - Maria Regina de Camargo - Vistos.Os autos foram desarquivados por força da petição com
pedido de extinção de fls. 112.Tendo em vista as petições de fls. 112 e 117, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Comprove o exeqüente o depósito da taxa judiciária prevista no artigo 4º,
III, da Lei nº 11.608/03 (satisfação da execução), ciente de que se tal depósito não for efetuado haverá inscrição na dívida ativa.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto subentendida a falta de interesse na interposição de recurso.Dê-se
baixa do processo pelo sistema informatizado.P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DAVID GALES (OAB 280534/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0007971-19.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto da
Silva - Wal - Mart Brasil Ltda - - Digibras Industria do Brasil Ltda e outro - Providencie o exequente a retirada do mandado de
levantamento. - ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 141042/MG), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB 206901/SP), MICHEL GEORGES FERES (OAB 252668/SP), JOÃO
LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE)
Processo 0008421-25.2013.8.26.0001/01'>0008421-25.2013.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0008421-25.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - JORGE PACHECO DA MOTA - - REGINA DE GODOY MOTA - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da
ausência de manifestação nos termos do art. 854, parágrafo 3o., do CPC, tampouco impugnação ao cumprimento da sentença,
proceda-se à transferência do valor bloqueado às fls.249/251. Observo que em se tratando de diferença apontada pelos
exequentes, dou por satisfeita a obrigação. Por conseguinte, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente execução.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente
da quantia de R$ 2.568,02 e dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado.P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI (OAB 234369/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0009711-75.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS e outros MARIA MARINALDA DA SILVEIRA - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência
requerida a fls. 233/234, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Revogo a liminar concedida a fls. 38.Proceda-se ao desbloqueio do veículo objeto
da presente ação, pelo sistema Renajud (fls. 60).Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na
data da assinatura desta.Sem custas e verba honorária.Anote-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos.P. R.
I.C. (RESPOSTA: PROCEDIDO DESBLOQUEIO DO VEÍCULO JUNTO AO SISTEMA RENAJUD). - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0009954-87.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ROSA PASCALE CANNONE
- ANTONIO BATISTA DOS SANTOS NETO - - ALONSO BATISTA GOMES - - MARIA DA SILVA GOMES - Vistos.1. HOMOLOGO,
a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.358), com fundamento no artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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