Página 3186 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 1029038-47.2017.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Eliana de Lima Ramiro Bradesco Saúde S/A - Digam as partes se pretendem a realização da audiência de conciliação. Digam igualmente se pretendem
produzir outras provas, indicando-as e justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), GILMAR FERREIRA BARBOSA (OAB 295669/SP)
Processo 1029293-05.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Veículos - Wendel Cezar Grapelli - Antonio Luis Sanches
- Vistos.1. Diante da falta de tempo hábil, fica cancelada a audiência designada a fls. 39/41.Libere-se a pauta.2. Decorrido o
prazo de 30 (trinta) dias, intime-se o autor, por carta, via correio, para os termos do artigo 485, III e §1º, do CPC.Int. - ADV:
AUGUSTO DOS ANJOS L RODRIGUES (OAB 67274/SP)
Processo 1030092-48.2017.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SOROCRED
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rodolfo Macedo Ritter - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial
DE JUSTIçA. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1030544-58.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Posto Jardim
São Bento Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - I - Indefiro o pedido de tutela antecipada eis que,
em juízo preliminar, não se verifica prova inequívoca acerca da eventual desconformidade entre o valor cobrado e a quantidade
de energia efetivamente consumida, havendo ainda indícios, indicados na contestação, de possíveis irregularidades no medidor
relativo à instalação em causa. Assim, a solução da questão depende de aprofundamento da instrução.II - No prazo comum de
15 (quinze) dias, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento e preclusão.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), RENATO BEREZIN (OAB 3598/PI)
Processo 1030640-73.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Ruchi Importação C. A. Ltda - Itaú
Unibanco S/A. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo
485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.Sem custas, visto que inexigível a cobrança de taxa judiciária quando não há
prestação de serviço público (nesse sentido: Tribunal DE JUSTIçA de São Paulo, Agravo de Instrumento nº 0048274-44.2013, 27a
Câmara de Direito Privado, Relator Campos Petroni, julgado em 14 de maio de 2013; Tribunal DE JUSTIçA de São Paulo, Agravo
de Instrumento nº 0096046-37.2012, 31a Câmara de Direito Privado, Relator Francisco Casconi, julgado em 29 de maio de
2012).Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 2878/AC)
Processo 1030719-52.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio
Parque Residencial Vitória Régia - Oiwa Abc Elevadores Eireli Epp - - Elevadores Oiwa - Oiwa & Cia Ltda. - Joaquim Vicente
de Rezende Lopes - Providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial DE JUSTIçA, para expedição de folha de rosto,
conforme decisão de fls.285. Total de R$77,10 nos termos do artigo 1010 e seguintes das NSCGJ. Prazo de cinco dias. No
silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, cumpra-se os termos do artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se carta de
intimação ao autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP)
Processo 1031101-45.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Arthur Paride
Fernandez Amadori - ‘Banco Itaucard S.A. - Vistos.1. Aceito a competência.2. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal,
dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Embora
para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de
arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza,
por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a
capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos;
(ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém
facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as
custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido DE JUSTIçA Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (dias)
dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante
de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos
últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto
de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas
processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova
intimação.3. Observe o Patrono que, caso pretenda que o documento fiscal seja inserido no Sistema de forma sigilosa, deverá
observar tal opção especificamente quanto ao documento no momento da inserção digital.4. Após, tornem conclusos, inclusive
para apreciação do pedido de tutela.Int. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP)
Processo 1031223-58.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Analise Gurgel Sanches Campoi
- J L A Elevadores e Manutencoes Industriais Ltda Me - - Jla Comercio de Elevadores e Soluções Em Acessibilidade Eireli-me
- - Jose Luiz Alves - - Roseline Goncalves - Vistos.Vistos.Diante da proximidade da audiência designada a fls. 109/112, bem
como das cartas de citação e intimação negativas (fls. 112/124), libere-se a pauta, comunicando-se ao CEJUSC, com urgência.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do andamento do feito. No silêncio, cumpra-se o disposto no
artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se carta de intimação ao autor.Int. - ADV: CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/
SP)
Processo 1031379-80.2016.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ermelinda Alves Menezes - Mauro
Aparecido Elias - Manifeste-se a parte exequente sobre carta negativa. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: TIAGO
CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP)
Processo 1031402-26.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 1027961-08.2014.8.26.0001) - Protesto - Rescisão /
Resolução - Otavia Maria de Oliveira - Beneficência Nipo-brasileira de São Paulo - Vistos.Diante da conexão reconhecida a
fls. 854/856, a presente ação foi redistribuída para este juízo e apensada aos autos de n. 1027961-08.2014 (autos principais).
Como os feitos serão sentenciados conjuntamente, aguarde-se a citação das rés nos autos principais, na forma do que restou
hoje decidido naqueles autos.Excedi-me no prazo em face do invencível volume de trabalho, ao qual não dei causa, pelo que me
penitencio.Int. - ADV: ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB 195732/SP), ROBSON JACINTO DOS SANTOS (OAB 141748/SP)
Processo 1031460-92.2017.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nkc
Decorações e Empreendimentos S/A - Desconhecido - - Thayane Alves de Castro - Ante o exposto, com fundamento no artigo
321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 485, I, do mesmo código.Sem custas e honorários.P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODOLFO CARLOS
WEIGAND NETO (OAB 166929/SP), FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 199372/SP), STELLA CATARDO DANTAS (OAB 344347/
SP), JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB 345992/SP)
Processo 1031729-34.2017.8.26.0001 (apensado ao processo 1023730-30.2017.8.26.0001) - Embargos à Execução - Valor
Publicação Oficial do Tribunal DE JUSTIçA do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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