Página 318 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial.Por fim, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais,
atualizadas de cada desembolso e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado dado à causa, nos
termos do artigo 20, §3º do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade, se concedida.P.R.I.C.. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1050100-45.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A JEAN GIOVANI RIGO - Vistos.1) Ante a insuficiência das custas recolhidasm defiro a pesquisa de endereços, via sistemas
bacenjud e infojud, somente em relação às empresas MARÉ VIVA, JMS INDUSTRIA E COMERCIO e MM INDUSTRIA.Deverá o
exequente recolher as custas complementares para efetuar a pesquisa de endereço em relação a M13 INDUISTRIA.Providencie
a Serventia o necessário.Após, dê ciência ao exequente.2) No mais, retifique-se o ofício, conforme petição de fls. 281.Intime-se.
- ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), FLAVIO FRAGA (OAB 18026/SC), PEDRO ARY AGACCI
NETO (OAB 17947/SC)
Processo 1050100-45.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - JEAN
GIOVANI RIGO - Ciência da certidão de folha 284. Pesquisa de endereço realizada via sistema BacenJud, Infojud. Ciência,
também, do documento que segue a certidão. - ADV: PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB 17947/SC), FLAVIO FRAGA (OAB
18026/SC), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1050317-20.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Mr
Melo Construtora Ltda - - Sonia dos Santos - Vistos.Expeça-se a certidão de distribuição desta execução, cujo encaminhamento
deverá ser realizado pela parte interessada. Adiante, ao exequente para regular prosseguimento; no silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1050724-89.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Rodnei Maciel Ferreira - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos,Defiro a alteração do polo passivo para SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A, visto já estar representada nos autos. Providencie à Z. Serventia a alteração no sistema SAJ.Endereço comprovado.
Fixo como ponto controvertido a invalidez do autor, decorrente de acidente de trânsito, a ensejar o pagamento da indenização
pleiteada.Como prova hábil ao deslinde da questão controvertida, determino a produção de prova pericial, devendo ser oficiado
ao IMESC para que seja marcada data para a realização da perícia médica, por ser o autor BENEFICIáRIO DA JUSTIçA GRATUITA. Com
a resposta, intimem-se o autor PARA COMPARECIMENTO. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de
quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se à Z. Serventia que os quesitos do autor encontram-se às fls. 11 e os quesitos
da ré encontram-se às fls. 116. Quesitos do juízo:1- O autor APRESENTA INVALIDEZ TOTAL ou parcial em razão do acidente de trânsito
ocorrido em 24/12/2016?2- A invalidez é permanente ou temporária?3- Qual o grau da incapacidade e respectiva porcentagem
dentro da tabela da SUSEP?Oportunamente, após a juntada do laudo será analisada a necessidade de produção de prova oral.
Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1050736-40.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sika S.a. - Isocryl
Impermeabilizantes Ltda. - - Omar Natan Klemp Rego - - Rodrigo de Abreu Aires Ribeiro - Vistos.1. Homologo a desistência em
relação a RODRIGO DE ABREU AIRES RIBEIRO.2. Proceda, a serventia, alteração no polo passivo, perante o sistema.3. Após,
certifique a existência ou não de embargos à execução, e intime-se a exequente para que postule o de direito.Intime-se. - ADV:
BRUNA GAUDIO GOULART DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 326137/SP)
Processo 1053418-31.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Cidiney Castilho Bueno - Neusa
Aristides de Andrade - - Caio Alexandre Andrade de Assis - Vistos.Para análise do acordo de fls. 99/100, providencie a parte
requerida a regularização de sua representação processual.Sem prejuízo, manifestem-se ainda se o acordo foi cumprido.Intimese. - ADV: VANEIDE LIMA SAMPAIO (OAB 377917/SP)
Processo 1054403-97.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Marcelo Carlos da Silva - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos,Defiro a alteração do polo passivo para SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A, visto já estar representada nos autos. Providencie à Z. Serventia a alteração no sistema SAJ.Demais preliminares
se confundem com o mérito. Fixo como ponto controvertido a invalidez do autor, decorrente de acidente de trânsito, a ensejar
o pagamento da indenização pleiteada.Como prova hábil ao deslinde da questão controvertida, determino a produção de prova
pericial, devendo ser oficiado ao IMESC para que seja marcada data para a realização da perícia médica, por ser o autor
BENEFICIáRIO DA JUSTIçA GRATUITA. Com a resposta, intimem-se o autor PARA COMPARECIMENTO. Faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se à Z. Serventia que os quesitos do
autor encontram-se às fls. 13 e os quesitos da ré encontram-se às fls. 144. Quesitos do juízo:1- O autor APRESENTA INVALIDEZ TOTAL
ou parcial em razão do acidente de trânsito ocorrido em 15/06/2016?2- A invalidez é permanente ou temporária?3- Qual o grau
da incapacidade e respectiva porcentagem dentro da tabela da SUSEP?Oportunamente, após a juntada do laudo será analisada
a necessidade de produção de prova oral.Int. - ADV: JOSIANE ALINE FELTRIN (OAB 308517/SP), CAROLINA CERVENKA
FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1054497-84.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARTGRAN BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COMENTO LTDA. - ME - Proeng Construtora e Comércio Ltda. - Vistos.Cumpra a parte
exequente, todo o determinado às fls. 89.Intime-se. - ADV: CLAYTON SCHIAVI (OAB 172871/SP)
Processo 1055502-05.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Adinaldo Silva Neves - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação das seguintes decisões:Relação:
0361/2017Teor do ato: Vistos.Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre as partes e, nos
termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sucumbência
como ajustado.Homologo também a desistência do prazo recursal.Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na
distribuição e, cumpridas as demais formalidades pertinentes, arquivem-se os autos.P. R. I. C.São Paulo, 05 de julho de 2017.
Advogados(s): Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP). - ADV: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 252766/SP)
Processo 1055777-51.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1019529-86.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas - - Usinas Reunidas
Seresta S.a. - Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária S.a. - Vistos.Fls. 208/306: Manifeste-se a parte
requerida em contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE ERCILIO DE
OLIVEIRA (OAB 27141/SP), ANDRÉ BRUNI VIEIRA ALVES (OAB 173586/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB
198905/SP)
Processo 1055794-87.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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