Página 3160 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

3160

imediato o trânsito em julgado da sentença.Comunique-se e arquivem-se.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP)
Processo 1021981-75.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A *Certidão, disponível para providências. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1023995-37.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A PROLUMI INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA e outro - *Certidão expedida, disponível para providências. - ADV:
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), ALEXANDRE
ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1024042-06.2017.8.26.0001 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Darcy Silveira Goncalves Mariana Santana Gonçalves - Elaine Ferreira da Silva - Vistos. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento.Não há omissão
ou contradição na sentença, prestando-se os recursos única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido.
Como já se decidiu: “São incabíveis embargos de declaração utilizados ‘com a indevida finalidade de instaurar uma nova
discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793)” (THETÔNIO NEGRÃO, Código de Processo
Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591).Ante o exposto, REJEITO os embargos. P. R. IIntime-se. - ADV:
ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP), VICENTE HAYASHIDA (OAB 39200/SP), LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO (OAB
271245/SP), RENATA NOGUEIRA LEMES DA SILVA (OAB 330847/SP)
Processo 1025763-27.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Condominio Edificio Santana Top
Life - Espólio de HELIOTA REICHENBACH e outros - Digam os requeridos sobre a petição do autor retro. - ADV: ANTONIO
RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP), ELIS MARIA DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 324723/SP), TANIA MARIA MUNERATTI ORTEGA (OAB 116763/SP)
Processo 1026385-72.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Obelisco - Vistos.Fls. 196/198 e fls. 199/200: Fls. 82/83: Homologo o acordo celebrado pelas partes, determinando a suspensão
da execução, como requerido.Aguarde-se no arquivo pelo prazo de cumprimento, cabendo às partes comunicar em juízo a
extinção da obrigação para adoção das posteriores medidas de extinção do processo. Int. - ADV: JOAO SYLVIO WOLOCHYN
(OAB 18317/SP)
Processo 1028315-62.2016.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BB Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil - Esclareça o autor sobre o pedido de citação dos réus, por carta, pois trata-se de uma ação de reintegração de posse.
Nesse caso deveria ser expedida CARTA PRECATóRIA por tratar-se de outra comarca, ou requeira o quê de direito. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1029154-58.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CARLOS RENATO LOPES
- Fls. 99 e fls. 104: Defiro a penhora do bem imóvel indicado. Lavre-se termo de penhora, intimando-se nos termos do art. 841,
§§1º e 2º do CPC/2015. Nomeio depositários os executados.Providencie o Cartório a averbação da penhora online (ARISP),
certificando nos autos. Providencie o exequente a intimação de cônjuge, e credores com garantia real.Realizadas as intimações
e decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para nomeação de avaliador.Int. - ADV: MONALISA MATOS (OAB
168065/SP)
Processo 1029865-29.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Consórcio - Renan Garcia Prado - Realiza Administradora
de Consórcios LTDA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos na ação movida por RENAN
GARCIA PRADO em face de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, para declarar a nulidade do contrato
firmado entre as partes e determinar que a devolução dos valores pagos pelo autor (R$ 6.026,00) ocorra imediatamente,
corrigidos monetariamente desde o pagamento, incidindo juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, frisando-se que
sobre tal valor NÃO incidirá qualquer desconto, bem como, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos
materiais no valor de R$ 1.617,37 (mil seiscentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), corrigido desde a propositura
da ação e com juros de mora desde a citação, e danos morais no valor de R$ 10.000,00, corrigidos a partir da presente data
e com incidência de juros de 1% ao mês desde a citação.Considerando-se que a sucumbência da ré foi maior que a do autor,
condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da
condenação. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), RAFAEL MOREIRA RAMOS (OAB 352497/
SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1034303-64.2016.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - *CARTA PRECATóRIA expedida, disponível para providências do autor: IMPRESSãO DA
CARTA PRECATóRIA, instruindo-a com as peças necessárias, e distribuição, comprovando-se nos autos. (digitais). - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1035110-84.2016.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Cooperativa Habitacional dos Bancarios - Bancoop - Condomínio Residencial Saint Phellipe - Vistos.As partes são legítimas
e encontram-se bem representadas. Inexistem nulidades e o processo encontra-se em ordem. Assim, dou o feito por saneado.
Defiro o pedido de apresentação das últimas 10 atas de assembléias realizadas, com a lista de presença dos condôminos.
Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do representante do requerido (síndico), intimandose, consignando a pena de confissão para o caso de ausência. Expeça-se carta de intimação para depoimento pessoal,
providenciando a parte o recolhimento da taxa postal respectiva, ressalvada eventual assistência judiciária. Defiro também a
oitiva de testemunhas, cujo rol, com os requisitos do art. 450 do CPC/2015, deverá ser apresentado no prazo comum de 10
dias, sob pena de preclusão. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e
do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC/2015).A intimação deverá ser realizada
por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º do CPC/2015) ou a
parte pode comprometer-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, nos termos do art. 455, 2º do CPC/2015.A
inércia na realização da intimação a cargo da parte importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC/2015).
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de março de 2018, às 13h30min.Nos termos do art. 357,
II do CPC/2015 as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são: o conhecimento, pelo condomínio, de
que o bem imóvel que gerou o débito executado foi transmitido para terceira pessoa; Intime-se. - ADV: HIKARU TANAKA (OAB
126644/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP)
Processo 1035266-38.2017.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Homologo por sentença a desistência requerida, tendo em vista o
pagamento noticiado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil/2015. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Para o levantamento de ônus sobre veículos, expeça-se ofício
em caso de comprovação de bloqueio ou de requerimento de alguma das partes. Caso tenha sido feito pelo sistema RENAJUD,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário