Página 3132 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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representada por Adriano Cruz da Silva - ALVORECER - Associação em Assistencia Medica - Blue Med - Ciência as partes da
data designada pelo IMESC para realização do exame perícial: dia 09.03.18, às 15:10h,periciando CLAUDETE SHIRLEY CRUZ
DA SILVA, representada por Adriano Cruz da Silva, local Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, SP. Faz-se necessário
frisar que o(a) periciando(a) deverá apresentar documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido
(a), carteira de trabalho (CTPS - todos que possuir) e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem,
relatórios e/ou prontuário médico hospitalares). Favor chegar com antecedência de 30 minutos. - ADV: LUCIANO FRANCISCO
(OAB 252918/SP), GREICE DEL BIANCO LEAL (OAB 180856/SP), MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL (OAB 179009/SP)
Processo 1027475-18.2017.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jlvhfl - Empreendimentos e
Participações S/A - Vistos.Considerando a garantia constitucional de duração razoável do processo também prevista no art.
4º do C.PC/2015, a ausência de manifestação do autor quanto ao interesse em nova audiência de conciliação, bem como
o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.140/2015, no sentido de que a voluntariedade é requisito essencial para mediação/
conciliação, estabelecendo a lei que ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação/conciliação, fica
dispensada sua realização.Ademais, inexiste qualquer prejuízo para as partes, podendo a conciliação ser obtida a qualquer
momento.Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré no endereço indicado às fls.64/65, pela via
POSTAL, para responder, no prazo 15 (quinze) dias. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos,
como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC). Caso o réu NãO TENHA CONDIçõES FINANCEIRAS DE
contratar um Advogado, poderá re querer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/). Esse processo tramita eletronicamente. A
íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na “internet”, sendo considerada vista
pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o “site” www.tjsp.
jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser
trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Caso a citação postal tenha resultado negativo, e requerendo a parte autora
(bem como recolhendo a GRD caso não seja beneficiária da gratuidade processual), cópia da presente decisão servirá de
MANDADO.Int. - ADV: MARI SANTOS MENDES (OAB 214146/SP)
Processo 1027479-55.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Domingos Batista dos Santos - Vistos.
Certifique a Serventia o decurso do prazo para apresentar defesa.Intimem-se. - ADV: ADRIANA MATIAS MUNHOZ (OAB 256789/
SP)
Processo 1028041-64.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Sheila Aparecida da Silva
Oliveira - - Welton José da Silva Oliveira - - Clayton José da Silva Oliveira - - Vanessa Aparecida da Silva Oliveira - Cumpram
integralmente o despacho de fls. 44/45 no prazo derradeiro de 5 dias.Int. - ADV: FLAVIO TELLES DANIEL (OAB 337099/SP)
Processo 1028427-65.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Elvira Campi Silva - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de cinco dias, sobre a carta precatória devolvida negativa, disponível
nos autos digitais. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV:
NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO (OAB 358364/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP)
Processo 1028474-05.2016.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Selma
Regina Fernandes Kasabian - Suzana Fernandes Kasabian - Fls. 140: Recebo os embargos opostos pela autora e a eles
dou provimento.Declaro a sentença para que dela conste: Indefiro o pedido liminar, uma vez que não vislumbro a urgência
necessária para concessão da medida. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.Fls. 141/144: Recebo os embargos
opostos pela ré e a eles nego provimento.A ré embargante aduz que houve omissão quanto ao chamamento do coproprietário
do imóvel ao processo, sem razão, contudo.A matéria foi apreciada, fls. 135/136, portanto, visível é a intenção da embargante
em reapreciar a matéria já examinada por este Juízo. Nos termos do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil, todos os
fundamentos que poderiam infirmar a sentença embargada foram enfrentados em sua fundamentação.O natural inconformismo
deve ser objeto de recurso apropriado.Mantenho a sentença tal como lançada.Int. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/
SP), VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 13398/DF)
Processo 1029243-76.2017.8.26.0001 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcelo de Almeida
Lemos - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte embargante no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação. No mesmo
prazo retro, ambas as partes, deverão especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência delas, pena de
indeferimento. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/
SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1029718-32.2017.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Eucler Giraldi - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça disponível
nos autos digitais. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, bem como
deverá apresentar justificativa caso requeira a citação/intimação por Oficial de Justiça, vez que pelo disposto nos artigos 247 e
274 do C.P.C. e no comunicado CG nº 1817/2016, publicado no DJE em 10/07/2017, a citação/intimação deve se dar pela via
postal. Caso não haja justificativa, há que ser recolhida a despesa postal no valor de R$ 21,20 por carta (Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 120-1). - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP),
TATIANA LUPIANHES PACHECO VIDAL (OAB 204146/SP)
Processo 1029780-72.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Sul América Companhia
Nacional de Seguros - Jeanice Faria de Moraes - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS contra JEANICE FARIA DE MORAES, com fulcro no artigo 487, I, do Código de
Processo Civil, condenando a ré a pagar ao autor o valor de R$ 15.573,00, corrigida monetariamente pelos índices da Tabela de
Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês,
ambos incidentes desde o desembolso.Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação à luz do disposto no artigo 85, § 2º, do Código de
Processo Civil.Após o trânsito em julgado aguarde-se, em cartório, pelo prazo de um mês o início da fase executória. Na inércia,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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