Página 3081 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Especifiquem provas que queiram produzir, justificando sua pertinência, ou esclareçam se pretendem a antecipação do
julgamento.Int. - ADV: KLAUS BERNARDES BRADASCHIA (OAB 376464/SP), CHARLES WILLIAM LOPES REJALA (OAB
352061/SP)
Processo 1013900-40.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane
Parisi - Via Varejo S/A - - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - - Topcargas Logística e Transporte Rodoviário Ltda. - Cumpra-se o
V. Acórdão.Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que o requerente recolha a taxa judiciária inicial a taxa de mandado e as
despesas para citação, sob pena de imediata extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER
(OAB 336199/SP), EMANUELE PARANAN BARBOSA GÜTHER (OAB 354355/SP)
Processo 1014156-91.2015.8.26.0020 (apensado ao processo 1028188-61.2015.8.26.0001) - Execução de Título
Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Baltyra Darcy Donato - Me - VistosHaja vista a sentença de
procedência dos embargos à execução processo nº 1001162-94.2016.8.26.0020 - fls.180/183, julgo extinta a presente execução
de título extrajudicial por inexigibilidade do título judicial. P. R. I. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP)
Processo 1014173-19.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Perola Crys
Domene - Eco Condomínio Mairipora Ltda - - Capitel Negócios Imobiliários - - Associação Paulista dos Servidos do Estado e
dos Municípios de São Paulo - Pauliserv-sp - - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos.O fato de as empresas
citandas serem supostamente todas do mesmo grupo econômico não dispensa, nesta fase do processo, a citação própria, até
porque podem alegar, em contestação, autonomia, uma em relação à outra.Enfim, nenhum ato até agora justifica a aplicação da
teoria da aparência, confundida pela autora com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.Int. - ADV: ALEXANDRE
SOARES RAMOS (OAB 371504/SP)
Processo 1014468-27.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irineu Marcos Paula
- Orlando Gadioli - - Ede Marquissolo Gadioli - - Osmar Gadioli - - Marcia Formigoni Gadioli - - Solange Gadioli - Diante do
exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a outorgarem a escritura definitiva do imóvel descrito na petição
inicial, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, e a pagarem as custas do processo e honorários advocatícios,
fixados em 10% do valor atualizado da causa.Valor do preparo para eventual recurso: R$ 3.800,00 (4% do valor da causa). ADV: PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB 141994/SP)
Processo 1014954-12.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ligia de Freitas Keller - - Christiano de
Freitas Keller - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Manifeste-se
a parte interessada vencedora em prosseguimento. Observado que o eventual prosseguimento em cumprimento de sentença
deverá, nos termos do Comunicado 1789/2017 CGJ, ser realizado por petição intermediária de 1º grau, categoria Execução de
Sentença, classe cumprimento de sentença, acompanhada da sentença e acórdão, com a certidão de trânsito em julgado.3Nada sendo requerido em quinze (15) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), JULIANA KEIKO ZUKERAN (OAB 211611/SP)
Processo 1015056-63.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reivindicação - Welington de Souza Augusto - - Roseli
Lopes dos Santos Augusto - Macivaldo Ferreira Barbosa - Vistos.Passados mais de seis meses desde o deferimento da medida
liminar, determino a realização de audiência no CEJUSC, haja vista a possibilidade de acordo, para a qual as partes deverão
comparecer, sob pena ficar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça.Após, analisarei a petição de fls. 138 e 140.Int.
- ADV: MARIA CRISTINA CRUZELHES (OAB 93531/SP), ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP)
Processo 1015631-42.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Totvs S/A - Jofel do Brasil Indústria e
Comércio Ltda - - Luis Eduardo Correa Ribeiro - Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 1016399-31.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Altec Editora e Gráfica - - Marcelle Rodrigues de Oliveira - - Cristofer Antonio dos Santos - Fls. 59/62: ciência quanto à resposta
Bacenjud liberada nos autos (bloqueado valor ínfimo: R$ 4,94).Fls. 63/66: ciência quanto à resposta negativa para solicitação
de declarações de imposto de renda dos executados efetuada pelo sistema Infojud - não constam declarações entregues.Fls.
67/69: ciência quanto à resposta negativa para pesquisas de veículos efetuadas pelo Sistema Renajud. Nada mais. - ADV:
LUCIANO SIQUEIRA OTTONI (OAB 176929/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS
(OAB 253676/SP)
Processo 1016672-10.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Lady
Lausane - Alessandra Regina Bin Nakagava - - Oswaldo Tadashi Nakagava - Fls.90/135 e 136: ao exequente, com prazo de
quinze dias para pronunciamento. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), JULIANA LOPES SASSO (OAB
227663/SP), MILEIDE DOS SANTOS LEAL (OAB 355560/SP)
Processo 1016824-29.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CABOCLO DISTRIBUIDORA
LTDA - B. Rossi Transportes de Cargas Expressas LTDA ME - 1- Cumpra-se o v. acórdão.2- Manifeste-se a parte interessada
vencedora em prosseguimento. Observado que o eventual prosseguimento em cumprimento de sentença deverá, nos termos
do Comunicado 1789/2017 CGJ, ser realizado por petição intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença, classe
cumprimento de sentença, acompanhada da sentença e acórdão, com a certidão de trânsito em julgado.3- Nada sendo requerido
em quinze (15) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DA SILVA ORTEGA (OAB 244532/SP), RONALDO
BOTELHO PIACENTE (OAB 113896/SP)
Processo 1017126-58.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/C LTDA - Vistos.Com razão a exequente: além de a executada não depositar
integralmente o valor da condenação, ainda deixou expirar o prazo de 10 dias que ela mesma pediu na petição de fls. 206 e
207.Assim, determino o bloqueio de R$ 1.447,82 pelo BacenJud (fls. 203).A executada ainda deverá pagar multa de 10% e
honorários ADVOCATíCIOS DE EXECUçãO, correspondentes a 10% do valor da dívida, ambos proporcionalmente em relação ao valor
não adimplindo em de 15 dias, concedidos na decisão de fls. 172.Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA
SARINHO (OAB 268914/SP), CÍCERO DANUSIO FERREIRA (OAB 185745/SP)
Processo 1017395-97.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Mútuo - MANUEL AVELINO PEREIRA MARQUES AMÉRICO JOSE FERREIRA DA SILVA - Ficam as partes intimados do termo de penhora assinado e acostado às fls. 182. - ADV:
RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP), MANUELA DA SILVA MARQUES (OAB 216392/SP)
Processo 1017400-64.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Gisele Lamego de Almeida Gilson Roberto Mançano - - MARIA CRISTINA FINCATO BEZERRA - Gisele Lamego de Almeida - Vistos. 1. CUMPRA-SE o v.
Acórdão de fls. 298/305. 2. Matéria controvertida e necessária de produção probatória consiste na natureza e quantidade dos
atos praticados pela autora no processo indicado nos autos, até a data da renúncia do mandato e o valor devido à autora a título
de honorários advocatícios em face de referido trabalho.Para perita judicial NOMEIO a perita contábil Fabíola DAgostini Peleias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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