Página 2899 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 0087200-02.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - RODRIGO DE
ANDRADE OLIVEIRA - - ANTONIO LIMA DA SILVA - - WESLEY GONCALVES DA SILVA - - SAMUEL SANTANA BORGES - SIDNEI DONIZETE SILVA - Vistos.1 Nos termos do artigo 89, da Lei nº 9099/95, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO
cite-se e intime-se o(a) denunciado(a), para que compareça perante este Juízo no dia 07 de fevereiro de 2018, às 14h30min, a
fim de manifestar aceitação ou renúncia à proposta de suspensão condicional do processo.WESLEY GONCALVES DA SILVA,
Brasileiro, Casado, Sem Profissão Definida, RG 43005756, pai EVERALDO LUCAS GONCALVES, mãe MARIA DE FATIMA
SIMAO GONCALVES, Nascido/Nascida 28/08/1993, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, RUA FRANCISCO OLIVEIRA,
210, JARDIM LAGEADO, CEP 08441-110, São Paulo - SP ; SAMUEL SANTANA BORGES, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de
Cozinha, RG 49577725, pai ERLI FIGUEIREDO BORGES, mãe MARIA JOSE DE SANTANA BORGES, Nascido/Nascida
28/12/1992, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, RUA DA PONTE, 29, GUAIANASES, CEP 08441-520, São Paulo - SP
; SIDNEI DONIZETE SILVA, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 34570748, mãe SEBASTIANA LOPES SILVA,
Nascido/Nascida 07/07/1979, de cor Outro, natural de Itariri - SP, RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, 53, LAJEADO, CEP 08441110, São Paulo - SP; ANTONIO LIMA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pintor, RG 45293236, pai ADEMAR LIMA
DA SILVA, mãe SEBASTIANA LOPES DA SILVA, Nascido/Nascida 13/06/1982, de cor Pardo, natural de Itanhaem - SP, RUA
FRANCISCO DE OLIVEIRA, 53, GUAIANASES, CEP 08441-110, São Paulo - SP; 2 - Inexistindo qualquer das hipóteses do artigo
397 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, passível de reconhecimento de plano, e não
sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam instrução, RATIFICO o recebimento da
denúncia em, relação ao corréu RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA; 3 Designo audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento, para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 14h50min.4 - SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO - MANDADO CARTA PRECATÓRIA, intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) réu(s), confirmando-se por primeiro o local onde se encontra (m)
recolhido(s); RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA, Brasileiro, Sem Profissão Definida, RG 56045905, pai LUIZ DE OLIVEIRA,
mãe OLINDA ANTUNES DE ANDRADE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 26/03/1981, de cor Pardo, natural de Itanhaem - SP,
FREGUESIA DA CACHOEIRA, 29, GUAIANASES, CEP 08441-110, São Paulo - SP; 5 - SERVINDO O PRESENTE COMO
OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, requisite(m)-se a(s)testemunha(s)s de acusação:a) Lucas Fernandes
De Oliveira, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 43.810.820, pai Jorge Fernandes de Oliveira, mãe Audrey Fabiane de Castro
e Silva Fernandes de Oliveira, Nascido/Nascida 06/05/1994, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Rua Carlo Mannelli, 220,
2ª CIA DO 48º BPMM -F:2035-7474, Jardim Gianetti, CEP 08430-210, São Paulo - SP ; b) Thiago Neves Maciel - RE 150846-6,
Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 41.789.819, pai APARECIDO RODRIGUES MACIEL, mãe ADELMITA NEVES MACIEL,
Nascido/Nascida 08/04/1987, natural de Mogi das Cruzes - SP, Rua Carlo Mannelli, 220, Jardim Gianetti, CEP 08430-210, São
Paulo - SP ; 6) Intime(m)-se a(s) vítima(s) bem como as testemunha(s)s de acusação e de defesa, se arroladas; 7 Em havendo
testemunhas de fora da comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias, intimando-se as Partes da expedição; 8 Providencie o Cartório a juntada de laudos e certidões faltantes requeridos pelo Ministério Público até a data da audiência; Int.
- ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
Processo 0087200-02.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - RODRIGO DE
ANDRADE OLIVEIRA e outros - Fica intimada a defesa a regularizar a representação processual quanto ao corréu Rodrigo de
Andrade Oliveira. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
Processo 0092097-44.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores - Justiça Pública - LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES e outros - Vistos.Certidão retro: Intime-se
o réu PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, no prazo de dez dias, a fim de que apresente Defesa Prévia, cientificando-o que, decorrido
o prazo, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública atuante na Vara.Int. - ADV: THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA
(OAB 199255/SP), RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP)
Processo 0106026-76.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005374.30.2015.8.26.0597
- 2ª Vara Criminal de Sertaõzinho/SP) - Justiça Pública - TIM CELULAR - Vistos. 1) Fls. 17/18 - Não obstante o pedido de
antecipação de audiência para data anterior a 31 de janeiro de 2018, observa-se que a testemunha não foi ainda intimada,
constando negativa, parcialmente, a certidão do Sr. Oficial de Justiça. A par disso, os prazos e atos processuais de processos
de réu SOLTO ENCONTRAM-se suspensos até 22 de janeiro de 2018, não havendo disponibilidade de data para antecipar o ato entre
os dias 22 a 30 de janeiro. Assim indefiro o pedido de fls. 17/18, aguardando-se a audiência designada. Int. - ADV: MAYARA
ROBERTA LEITE ALVES (OAB 378242/SP)
Processo 0106865-04.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - AYRTON GARCIA DE LIMA
SOUZA e outro - 1) Verifico a existência de provas do fato e de indícios razoáveis de sua autoria, bem como presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais. Assim, RECEBO A DENÚNCIA apresentada contra AYRTON GARCIA DE
LIMA SOUZA e JOAO VICTOR LIMA DE CARVALHO, RG. Nº :52735089 e 50706402 . 2) SERVINDO O PRESENTE COMO
MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, confirmando-se por primeiro o local onde se encontra (m) recolhido(s), cite(m)-se o(s) réu(s),
do inteiro teor da denúncia (cópia em anexo), bem como o(s) intime(m) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo
de 10 dias, nos termos do artigo 396, 396-A, e § 2º, ambos do Código de Processo Penal:AYRTON GARCIA DE LIMA SOUZA,
Brasileiro, Solteiro, Atendente, RG 52735089, CPF 153.519.787-09, pai LEVI BELARMINO DE SOUZA, mãe FERNANDA GARCIA
DE LIMA, Nascido/Nascida 23/03/1995, de cor Pardo, natural de Sao Caetano do Sul - SP, Rua Coronel Jose Pires de Andrade,
639, Vila Vera, CEP 04295-001, São Paulo - SP, Fone 98324-4318 JOAO VICTOR LIMA DE CARVALHO, Brasileiro, Solteiro,
Ajudante Geral, RG 50706402, CPF 413.337.118-67, pai CLAUDIO ROGERIO SILVA CARVALHO, mãe ADRIANA FERREIRA
DE LIMA, Nascido/Nascida 28/03/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Rua Italva, 385, Saude, CEP 04294-030, São
Paulo - SP, Fone 96938-8409 , preso no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II ADVERTÊNCIAS: A - O oficial de justiça
deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta
hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido
órgão, Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, São Paulo - SP, Cep 01133-020 - Fórum Criminal da Barra Funda, 1º andar, Avenida D, sala
751, telefone (11) 3392-6944;B- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e
decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e
a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3) Não sendo
oferecida defesa prévia no prazo, não constituído defensor pelo(s) acusado(s), ou, falta de condições financeiras, desde logo,
nomeada a Defensoria Pública para ofertá-la em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, 396-A, e § 2º, ambos do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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