Página 2880 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Lourdes Silva Santos - Vistos.Fls. 225/228: ante o alegado e comprovado, redesigno a audiência, assinalando o dia 15 de março
de 2018, às 13 horas. Providenciem-se as intimações, requisições e eventuais comunicações necessárias, com a observância
das formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2017. - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB
103048/SP), MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 130603/SP), ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 92712/SP),
ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), FRANCINY
GASPAROTTO RODRIGUES (OAB 270333/SP)
Processo 0080409-95.2009.8.26.0050 (050.09.080409-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - LUIZ CARLOS RICARDO e outros - c- 351/13 - Ante a ausência do denunciado Cristhian Alfonso, pessoalmente
intimado, declaro a respectiva revelia. Intime-se o Defensor Constituído, Dr. Jarbas Teixeira DE CARVALHO FILHO, a fim de que, no
prazo de cinco dias, esclareça se permanece no patrocínio da causa. Na hipótese negativa ou certificado eventual decurso do
prazo sem manifestação, intime-se o denunciado Cristhian Alfonso a fim de que constitua novo Defensor, consignando-se que,
na inércia, a Defesa será procedida pela Defensoria Pública ou, na hipótese de colidência de defesas, por advogado dativo.
Ausentes nesta oportunidade as testemunhas Jane Garcia Barbosa e Emerson Saturnino Guerra, resta preclusa a produção da
prova consistente nas respectivas oitivas. No mais, ante o quanto requerido pela Defesa de Ciro D’ Auria e concorde o Ministério
Público, designo audiência em continuação, assinalando o dia 14 de março de 2018 às 13h00 horas. - ADV: JARBAS TEIXEIRA
DE CARVALHO FILHO (OAB 285681/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE MEGGIATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2018
Processo 0049107-43.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública EDUARDO CORTE CINTRA - Rodnei Pereira de Jesus - Vistos.Ante a prisão do réu e a constituição de Patrono nos autos,
revogo a suspensão do feito (fls. 127). Anote-se e comunique-se. Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, nos
termos já determinados às fls. 43/44. No caso do réu se encontrar preso em outra Comarca, proceda-se à citação e intimação,
por meio de videoconferência. Sem prejuízo da fase prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, desde já, já que
se trata de réu custodiado, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada na forma do
artigo 400 a 403 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719/2008, para o próximo dia 6 de fevereiro de
2018, às 14h40min. Intime-se a Defesa constituída às fls. 172, DA AUDIêNCIA SUPRA DESIGNADA, bem como e, desde já, sobre
eventual realização de audiência por videoconferência, caso o réu NãO SEJA APRESENTADO, neste juízo, no dia da audiência.
Intime-se e requisite-se o réu DA AUDIêNCIA SUPRA DESIGNADA.Notifiquem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas pelas
partes, conforme o caso. Caso tenha sido arrolada, por quaisquer das partes, testemunha que resida em comarca que não seja
contígua, expeça-se, desde logo, carta precatória para a sua oitiva. Caso a testemunha arrolada resida em comarca contígua,
deverá ser expedida carta precatória para a sua notificação para comparecimento neste juízo.Providencie-se para que estejam
juntados aos autos até o dia da audiência todas as determinações supra.Em que pesem os r. argumentos deduzidos pela i.
Defesa, deixo de acolher, neste momento processual, o pedido de revogação da custódia. Ainda que a infração descrita na
denúncia não se revista de violência ou grave ameaça, há, no caso concreto, imperiosa necessidade da segregação provisória
para a garantia da aplicação da lei penal, visto que o acusado manteve-se em local ignorado, ensejando a respectiva citação por
edital, a suspensão do curso do processo e o consequente decreto da sua prisão preventiva. Outrossim, o denunciado ostenta
em sua folha de antecedentes múltiplas distribuições criminais por delitos de mesma natureza e uma condenação com trânsito
em julgado pelo mesmo delito pela 13ª Vara Criminal da Capital; tudo a reforçar a necessidade da segregação provisória para
a garantia da ordem pública. Portanto, encontram-se presentes, neste momento processual, os pressupostos dos artigos 312 e
313 do Código de Processo Penal relativamente ao denunciado, pelo que mantenho a segregação preventiva. Dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: MAGALI APARECIDA VIEIRA DE MORAES (OAB 201820/SP), EVANDRO MACHADO (OAB 205873/
SP), GREGORIO PINTO MARTINS (OAB 33933/SC), PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB 38541/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA APARECIDA RIBEIRO LOPES E NAVARRO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE MEGGIATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2018
Processo 0009500-38.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VANDRE
RIBEIRO BARBOZA e outro - Thiago Theones Gomes dos Santos - c- 2052-17-fica o defensor intimado a apresentar a resposta
a acusação. - ADV: MARCOS DANIEL AMARO VIEIRA (OAB 166238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE MEGGIATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2018
Processo 0007384-93.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - RAMON SAMUEL
RODRIGUES IERVOLINO - - COSMO MORIMITSU TERUYA - - Marcello Calio - - Marcelo Carmo Galdi - Victor Perez Rateiro
- - JULIO CESAR SAVINO ZANELLI e outros - FICA A DEFESA DOS RÉUS INTIMADA A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,
DENTRO DO PRAZO LEGAL. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO
(OAB 209205/SP), DOUGLAS LIMA GOULART (OAB 278737/SP), ALINE BENEZ FERREIRA (OAB 297587/SP), LEONARDO
MISSACI (OAB 300120/SP), GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ (OAB 315576/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB
318422/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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