Página 2867 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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- VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra garantido,
recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto
no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral
do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica.
Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos, ciência à
parte contrária para manifestação.Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. (Réplica) - ADV: THIAGO
CARVALHEIRO CRISCUOLO (OAB 306159/SP), VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB 83040/SP)
Processo 1000974-51.2017.8.26.0090 (apensado ao
processo 1625010-45.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Decadência - Itaú Unibanco S/A. - VISTOS.Diante
do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra garantido, recebo, por cautela,
os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no § 2º do mesmo
diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral do auto de infração
ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica. Sem prejuízo,
especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos, ciência à parte contrária
para manifestação.Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. (Réplica) - ADV: JORGE TADEO GOFFI
FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)
Processo 1001076-10.2016.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Soluções Em Aço Usiminas S/a. - VISTOS.
Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra garantido, recebo, por
cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no § 2º
do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral do
auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica.
Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos, ciência
à parte contrária para manifestação.Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. (Réplica) - ADV: IRIS
VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP), MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB 344296/SP), GILBERTO SAAD
(OAB 24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP)
Processo 1001204-93.2017.8.26.0090 (apensado ao
processo 1534063-76.2015.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Miguel Aguiar Gomes
- VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra garantido,
recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto
no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral
do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica.
Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos, ciência à
parte contrária para manifestação.Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. (Réplica) - ADV: MARCIO
DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP)
Processo 1001570-35.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Imobel S/A Urb e Construtora - VISTOS.
Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra garantido, recebo, por
cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no § 2º
do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral do
auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica.
Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos, ciência à
parte contrária para manifestação.Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. (Réplica) - ADV: ANDREA
REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP)
Processo 1001663-95.2017.8.26.0090 (apensado ao
processo 1607959-21.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo
Civil, e porque o juízo se encontra garantido, recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior
modificação deste efeito, conforme o disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo
legal, e apresentar, em havendo, cópia integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar
provas.Atendidos os itens anteriores, à réplica. Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.
Sendo apresentados novos documentos, ciência à parte contrária para manifestação.Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a)
para sentenciar.Intime-se. (Réplica) - ADV: GREYCE CARLA SANT’ANA CARRIJO (OAB 237091/SP), THIAGO BASSETTI
MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 1002064-94.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Maria Camila de Souza
Moraes - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra
garantido, recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme
o disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia
integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à
réplica. Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos,
ciência à parte contrária para manifestação.Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. (Réplica) - ADV:
FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP)
Processo 1002284-92.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roberto Gorayb
Correa - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra
garantido, recebo, por cautela, os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme
o disposto no § 2º do mesmo diploma legal.Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia
integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas.Atendidos os itens anteriores, à
réplica. Sem prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir.Sendo apresentados novos documentos,
ciência à parte contrária para manifestação.Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar.Intime-se. (Réplica) - ADV:
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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