Página 2865 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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no sentido de regularização da execução, nos termos do certificado no item “A”.Regularizada a execução, tornem conclusos
nestes embargos, se o caso, para apreciação das demais constatações, nos termos do item “B”. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002728-28.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Carfrance Ltda - VISTOS.Ante a certidão
retro, com fundamento nos artigos 319, 320 e 321 e seu parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil, concedo
ao(à) embargante o prazo de quinze (15) dias para emendar ou completar a petição inicial, sob pena de indeferimentoIntime-se.
- ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 1003058-25.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Gildo Casna - VISTOS.Ante a certidão retro, com fundamento nos artigos 319, 320 e 321 e seu parágrafo único, todos
do Novo Código de Processo Civil, concedo ao(à) embargante o prazo de quinze (15) dias para emendar ou completar a petição
inicial, sob pena de indeferimentoIntime-se. - ADV: NINO GIRARDI (OAB 37388/SP)
Processo 1003165-69.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - Cohab - VISTOS.Ante a certidão retro, com fundamento nos artigos 319, 320 e 321 e seu parágrafo
único, todos do Novo Código de Processo Civil, concedo ao(à) embargante o prazo de quinze (15) dias para emendar ou
completar a petição inicial, sob pena de indeferimentoIntime-se. - ADV: PEDRO JOSE SANTIAGO (OAB 106370/SP)
Processo 1003299-96.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil
S/A - Vistos.Ante as constatações feitas pela serventia na certidão de fls. retro, os embargos não se encontram, pelo menos por
ora, em termos para recebimento.Nos autos principais, dê-se vista à exequente, se o caso, para que requeira o que de direito,
no sentido de regularização da execução, nos termos do certificado no item “A”.Regularizada a execução, tornem conclusos
nestes embargos, se o caso, para apreciação das demais constatações, nos termos do item “B”. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
BONORA JUNIOR (OAB 230926/SP)
Processo 1003362-24.2017.8.26.0090 (apensado ao
processo 1533024-44.2015.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Cruz Azul de São Paulo - Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.No mais, regularize o embargante, em 15 (quinze) dias a pendência
apontada no item B.11 da certidão retro.Intime-se. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), CELECINO
CALIXTO DOS REIS (OAB 113343/SP)
Processo 1003611-72.2017.8.26.0090 (apensado ao
processo 1555327-81.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Entidades Sem Fins Lucrativos - Sociedade Hebraico
Brasileiro Renascença - Vistos.À vista dos pressupostos autorizadores apresentados na petição inicial, concedo ao embargante
os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA (OAB 208574/
SP)
Processo 1003784-96.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco do Brasil S/A - VISTOS.Ante a certidão retro, com fundamento nos artigos 319, 320 e 321 e seu parágrafo
único, todos do Novo Código de Processo Civil, concedo ao(à) embargante o prazo de quinze (15) dias para emendar ou
completar a petição inicial, sob pena de indeferimentoIntime-se. - ADV: NANCI APARECIDA RAGAINI (OAB 157928/SP),
DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP)
Processo 1003803-05.2017.8.26.0090 (apensado ao
processo 1623756-03.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rmf Construções
e Incorporações Ltda - Vistos.Ante as constatações feitas pela serventia na certidão de fls. retro, os embargos não se encontram,
pelo menos por ora, em termos para recebimento.Nos autos principais, dê-se vista à exequente, se o caso, para que requeira o
que de direito, no sentido de regularização da execução, nos termos do certificado no item “A”.Regularizada a execução, tornem
conclusos nestes embargos, se o caso, para apreciação das demais constatações, nos termos do item “B”. Int. - ADV: ADRIANA
LOT BARRETO BARBOSA (OAB 146990/SP), JOAO EDUARDO BARRETO BARBOSA (OAB 147030/SP)
Processo 1003811-79.2017.8.26.0090 (apensado ao
processo 1583448-90.2015.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Marcelo Simoes Serra Serio - Vistos.Ante
as constatações feitas pela serventia na certidão de fls. retro, os embargos não se encontram, pelo menos por ora, em termos
para recebimento.Nos autos principais, dê-se vista à exequente, se o caso, para que requeira o que de direito, no sentido de
regularização da execução, nos termos do certificado no item “A”.Regularizada a execução, tornem conclusos nestes embargos,
se o caso, para apreciação das demais constatações, nos termos do item “B”. Int. - ADV: TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE
(OAB 221785/SP)
Processo 1003826-48.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Vistos.Ante as constatações feitas pela serventia na certidão de fls. retro, os embargos não se encontram,
pelo menos por ora, em termos para recebimento.Nos autos principais, dê-se vista à exequente, se o caso, para que requeira o
que de direito, no sentido de regularização da execução, nos termos do certificado no item “A”.Regularizada a execução, tornem
conclusos nestes embargos, se o caso, para apreciação das demais constatações, nos termos do item “B”. Int. - ADV: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1003888-88.2017.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Imobel S/A Urbanizadora e
Construtora - VISTOS.Ante a certidão retro, com fundamento nos artigos 319, 320 e 321 e seu parágrafo único, todos do Novo
Código de Processo Civil, concedo ao(à) embargante o prazo de quinze (15) dias para emendar ou completar a petição inicial,
sob pena de indeferimentoIntime-se. - ADV: ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP)
Processo 1003923-48.2017.8.26.0090 (apensado ao
processo 1616327-19.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pentágono
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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