Página 281 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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147954/SP)
Processo 0020146-63.2017.8.26.0100 (processo principal 1090976-42.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rodrigo Hideo Nakamura - IMOLEVE ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOILIÁRIOS S/A - Vistos. Fl. 78: Cumpra a z.
Serventia e, após a expedição, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP), RAFAEL DIAS ROSA
(OAB 274388/SP), CAROLINE PARMIJANO (OAB 330228/SP)
Processo 0024960-55.2016.8.26.0100 (processo principal 0102989-32.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Pagamento em Consignação - Antonia Celiana Virgilio - Companhia Seguros Previdência do Sul - Vistas dos autos aos
interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RICARDO
DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), LIRANI FERREIRA RODRIGUES DE LIMA (OAB 224248/SP)
Processo 0026335-57.2017.8.26.0100 (processo principal 0075644-38.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nicolas Rafael da Silva - Real Seguros S/A - - Bela Vista Locadora de Veículos
Ltda - Vistos. A situação dos autos é confusa.É verdade que este Juízo, inicialmente, intimou litisdenunciada e litisdenunciante
para pagamento da quantia apontada pelo exequente. Contudo, após a petição de fls. 81/85, este Juízo decidiu que a execução
direta do autor contra a seguradora não seria possível (fls. 111/112), com o que concordou o autor (fl. 132). É óbvio, ademais,
que a responsabilidade da seguradora está limitada ao que consta na apólice, pois esse é o teor do título judicial. Eis o que foi
deliberado:”Sendo assim, o autor executará somente a litisdenunciante. A litisdenunciante, uma vez executada, poderá cobrar da
litisdenunciada os valores que foi obrigada a desembolsar - respeitados os limites da apólice”. Pensava-se que a questão estava
sanada.Contudo, há, ainda, manifestações da seguradora afirmando que este Juízo errou (fls. 114/118), nas quais se ignora
o que foi deliberado nas fls. 111/112. No mais, a seguradora impugnou o cumprimento de sentença por excesso de execução,
e depositou somente o valor da apólice. Fez o depósito, aliás, em proveito do exequente, ignorando o que foi posteriormente
deliberado. Em suma: se a própria seguradora optou por pagar diretamente ao autor, nenhum mal há nisso - apesar do que foi
deliberado na decisão retificadora de fls. 111/112. A seguradora não pagou ao segurado, mas parte do débito de seu segurado
perante o exequente. Não era possível executar o débito dessa forma, mas não há nada que impeça o cumprimento espontâneo
nos moldes praticados pela seguradora.A impugnação ao cumprimento de sentença fica liminarmente rejeitada porque parte
de pressuposto equivocado; qual seja, a possibilidade de que o autor pode executar todo o débito diretamente da seguradora,
impedimento que constou na decisão retificadora de fls. 111/112. O autor e o litisdenunciante informarão se concordam com o
PAGAMENTO EFETUADO PELA LITISDENUNCIADA, sendo que o silêncio será reconhecido como quitação (art. 924, II, CPC). No mais,
o autor apresentará memória de cálculo atualizada na qual já estará contemplado o abatimento decorrente do depósito, e
requererá o que for necessário para o prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCIA
GYURKOVITS (OAB 143271/SP), CÍNTIA CEZARINI (OAB 238812/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), MARIA TEREZA
GOES PERESTRELO (OAB 98495/SP), KAREN APARECIDA DE ASSIS MATIOLI (OAB 211932/SP), TAIENE APARECIDA
GARCIA PRESCINOTTO (OAB 206845/SP), EDILSON DOS SANTOS (OAB 216033/SP), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB
135829/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ISABELLA GLASER (OAB 125100/SP)
Processo 0028981-74.2016.8.26.0100 (processo principal 0195156-49.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Espólio de Milton Mangini - - Edgar Vicente Mancini - - Patrìcia Vicente Mangini - - Bruna Bezerra Mangini
- - Rafael Tarsiniano Mangini- (menor-representado p/mãe ANA LIDIA TARSITANO - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Cbtu - Vistos. Fls. 152/154:Ante o comparecimento espontâneo dos herdeiros BRUNA e RAFAEL, desnecessária a expedição
das cartas de citação.Cite-se o requerido, na pessoa de seu patrono, para se pronunciar sobre o pedido de habilitação, no prazo
de 5 (cinco) dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: CÉLIO CRISTIANO TEIXEIRA SIMÕES (OAB
180374/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0031040-98.2017.8.26.0100 (processo principal 0128831-43.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Telefonia - Geceni Lacerda da Silva - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 64.Intimem-se.
- ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), VAINE CINEIA LUCIANO
GOMES (OAB 121262/SP)
Processo 0035983-61.2017.8.26.0100 (processo principal 0123624-39.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Processo Suspenso por 1 ano - ADV: CAROLINA
BRAMBILA BEGA (OAB 236540/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), DANILO EXPEDITO DA SILVA (OAB
371746/SP)
Processo 0036018-21.2017.8.26.0100 (processo principal 1112918-96.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cw30 Administração de Bens Ltda Epp - Esser Bruxelas Empreendimentos
Imobiliários Ltda (esser) - Vistos. Fls. 530/533: manifeste-se a parte executada, inclusive sobre os documentos juntados,
tornando conclusos.Intimem-se. - ADV: DANILO SILVEIRA SANTOS (OAB 323457/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB
121267/SP), MARIA GISELLE LICURSI SOUZA (OAB 248565/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP)
Processo 0049462-54.1999.8.26.0100 (583.00.1999.049462) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Bmd S/A - Mauro Massao Naganawa e outro - Vistas dos autos ao credor para: ciência da nota de devolução da pesquisa/
averbação realizada pelo sistema ARISP (devolvido por ausência de pagamento). - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB
60583/SP), JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0061268-81.2002.8.26.0100 (583.00.2002.061268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Niwton Antonio Machado - - Nilton Carlos Busnello - - Júlio Agostinho Luize - Waldir Ferreira - - José Lopes Castilho e outros
- Vistos,Fl. 877: manifestem-se os demais exequentes, filhos do falecido José Lopes Castilho, sobre a habilitação apresentada
pela viúva Ivoni Nascimento, inclusive quanto ao pedido de levantamento dos valores, devendo informar, ainda, se houve a
abertura do inventário dos bens deixados por José Lopes Castilho.Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que
informe se há valores disponíveis na conta judicial vinculada a este feito.Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos.
Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MARIA ANGELICA DE LIRA RODRIGUES (OAB 115416/SP),
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0065111-29.2017.8.26.0100 (processo principal 0067542-90.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ingaí Incorporadora S/A - Vânia Cristina Geleilete e outro - Fica o exequente intimado do r.Despacho a seguir
transcrito: “J. Intime-se a parte contrária a retirar as chaves depositadas. Protocolo em cartório. Int. São Paulo, 17.01.2018.
Dr.Christopher Alexander Roisin - Juiz de Direito.” - ADV: LUIS ANTONIO DE ARAUJO COELHO (OAB 182827/SP), LUIZ
GUSTAVO MENDES (OAB 90968/SP)
Processo 0073902-84.2017.8.26.0100 (processo principal 0140492-87.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Siqueira Castro Advogados - Vistos. Fls. 25/26: Concedo o prazo de trinta dias. No
silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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