Página 2495 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 0717043-56.2007.8.26.0100 (100.07.717043-9) - Cumprimento de sentença - ALBERTINA DA COSTA - UNIBANCO
- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Diante do silêncio da parte exequente sobre eventual valor em aberto para satisfação
de seu crédito, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Esta sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito
em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do
executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela
parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do
executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos
3º e 4º, do Código de Processo Civil).Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios.Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com o procedimento pertinente.P.R.I. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 0717043-56.2007.8.26.0100 (100.07.717043-9) - Cumprimento de sentença - ALBERTINA DA COSTA - UNIBANCO
- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Serve o presente para informar que o mandado de levantamento judicial expedido
nestes autos encontra-se assinado e em cartório, disponível para retirada pela parte interessada. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
(OAB 221160/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1000017-44.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elisabete Cristina
Miracca - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, serve o presente para dar ciência da elaboração de Carta Precatória,
que encontra-se disponível para distribuição pela parte interessada na comarca competente. - ADV: RENAN ROBERTO (OAB
174035/SP)
Processo 1000033-95.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Fernanda
Silva e Silva - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 22/03/2018 às 17:00h (Sala 03 - 5° andar
do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de
citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: MARCOS ROLIM DA
SILVA (OAB 362621/SP)
Processo 1000055-56.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joilson dos
Santos Silva e outro - Fls. 124 (certidão cartorária): Manifeste-se e esclareça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP)
Processo 1000057-26.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Natalia
Gaal Geniculo - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 03/04/2018 às 13:30h (Sala 05 - 5º
ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a
carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: EMANUEL
ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 234280/SP), ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 164591/SP)
Processo 1000058-11.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Doralice Moreira Pinto
Veras e outro - Vistos,O processo nº 1011796-30.2017.8.26.0016 foi extinto sem resolução do mérito.Cite-se para audiência de
conciliação com as ADVERTêNCIAS LEGAIS.Intimem-se. - ADV: JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL (OAB 348872/SP)
Processo 1000059-93.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo
Machado Muniz Ramos - Diogo Machado Muniz Ramos - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o
dia 03/04/2018 às 14:00h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo
/ SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u)
conforme abaixo. - ADV: DIOGO MACHADO MUNIZ RAMOS (OAB 197675RJ)
Processo 1000066-85.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Eduardo de Freitas
Arruda - Paulo Eduardo de Freitas Arruda - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 26/03/2018
às 16:30h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504001) e expedido a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.
- ADV: PAULO EDUARDO DE FREITAS ARRUDA (OAB 98094/SP)
Processo 1000074-62.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalie Mindlin Douek - A
despeito da relevante argumentação, não se reputa tenha havido o preenchimento dos requisitos autorIZADORES DO ACOLHIMENTO
do pleito de tutela provisória de urgência pois não se constata o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação na medida
em que a linha em questão não está inativa para o recebimento de ligações, e ainda, porque os comprovantes de pagamento
carreados aos autos (fls. 11 e 14) ostentam códigos de barra diversos das contas (fls. 09/12), não se prescindindo da instrução
probatória para a regular composição do litígio. Assim, INDEFIRO o pedido.Promova a Serventia a designação de audiência de
conciliação, citando o(as) ré(us) bem como intimando as partes para comparecimento.Sem prejuízo, traga a autora ao processo
as três contas e comprovantes de pagamento anteriores a novembro de 2017. Int. - ADV: CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB
23943/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 1000086-76.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton
Borges Feitosa - Milton Borges Feitosa - Vistos.Fl. 87 (certidão cartorária): Manifeste-se e esclareça a parte autora, em 05
(cinco) dias.Int. - ADV: MILTON BORGES FEITOSA (OAB 104800/SP)
Processo 1000088-46.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Daniel Rodrigues da Silva - Daniel Rodrigues da Silva - 1. Considerando que a ré não integra a relação contratual, INDEFIRO
a tutela de urgência.2. No mais, considerando o disposto no artigo 9.º do Código de Processo Civil, determino seja o autor
intimado a se manifestar sobre uma possível ilegitimidade passiva ad causam. Após, tornem os autos conclusos para novas
deliberações.3. Int. - ADV: DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 359829/SP)
Processo 1000090-16.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Milton
Galdino Ramos - Milton Galdino Ramos - A despeito da relevante argumentação, não se reputa tenha havido o preenchimento
dos requisitos autorIZADORES DO ACOLHIMENTO do pleito de tutela provisória de urgência pois não se constata a possibilidade de
dano irreparável ou de difícil reparação haja vista que, tornada controvertida a questão trazida ao exame do Juízo, é defeso à ré
tomar qualquer medida restritiva de inserção de débito ou suspensão de serviço em prejuízo do autor, não se prescindindo da
instrução probatória para a regular composição do litígio. Assim, INDEFIRO o pedido, ressalvando que, em caso de intercorrência
comprovada nos autos, o pedido poderá ser reexaminado.Promova a Serventia a designação de audiência de conciliação,
citando o(as) ré(us) bem como intimando as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: MILTON GALDINO RAMOS (OAB
48880/SP)
Processo 1000095-38.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Botelho Cunha Sociedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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