Página 2464 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2015, da Divisão de Perícias Acidentárias.Ciência ao INSS,
inclusive para o acompanhamento da perícia, com apresentação de novos quesitos, se necessário. - ADV: MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1044518-74.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Alves Ribeiro - Apresente
o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício
concedido, trazendo comprovação da providência aos autos. - ADV: AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP)
Processo 1044821-20.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Roberto Cavalari - Vistos.
Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade
em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso,
escrever suas razões finais. Int. - ADV: SORAYA MOURE CIRELLO (OAB 396001/SP)
Processo 1044844-63.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Bispo dos Santos Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade
em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso,
escrever suas razões finais. - ADV: JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP)
Processo 1045281-75.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mário Lopes da
Silva - Vistos.Apelação interposta pelo INSS. Vista à parte contrária. Após, remetam-se os autos à consideração superior. Int. ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 1045552-16.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Edson Silva Evangelista
- Vistos.Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial,
oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se
for o caso, escrever suas razões finais. Int. - ADV: ARLETE ANTUNES VENTURA (OAB 276752/SP)
Processo 1045552-16.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Edson Silva Evangelista Manifeste-se a autoria sobre o laudo pericial e contestação. Se for o caso, escreva também suas razões finais.Após, conclusos
para decisão. - ADV: ARLETE ANTUNES VENTURA (OAB 276752/SP)
Processo 1045672-93.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniel Simplicio Ramos
- Apelação interposta pela autoria. Vista ao contrário para contrarrazões.Em seguida, remetam-se os autos à consideração
superior. - ADV: SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP)
Processo 1045740-77.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Agnilse Benice Adorno - Em
atendimento ao Comunicado CG 1789/2017, da Corregedoria Geral da Justiça, Provimentos CG 16/2016, 60/2016, Resolução nº
76, do CNJ e Ordem de Serviço 01/2017, dos Juízes de Direito das varas de Acidentes do Trabalho, editada para padronizar os
procedimentos processuais na fase de execução, deverá a autoria providenciar o cadastramento do incidente de CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (classe 12078), pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal
e-Saj), instruindo-o com:petição de rosto, incluindo sua manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados;procuração
e documentos pessoais do(a) segurado(a);mandado de citação devidamente cumprido;sentença, acórdão (se houver) e certidão
de trânsito em julgado;encaminhamento da implantação/revisão do benefício reclamado;cálculo de liquidação;demais peças que
entender necessárias.Em caso de discordância com o montante apurado, deverá também a autoria instruir o incidente com seu
PRóPRIO CáLCULO DE CONTRASTE, observadas a exigências do artigo 534 do Código de Processo Civil.Com o ingresso do incidente,
os autos físicos permanecerão disponíveis para consulta por derradeiros 30 dias, quando serão arquivados definitivamente.No
silêncio, arquive-se de pronto. - ADV: REGINALDO CARVALHO SAMPAIO (OAB 344374/SP)
Processo 1045930-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elisabete Maria de Sousa
- Fls. 86/92: Manifeste-se o INSS em alegações finais.Após, conclusos para decisão. - ADV: ADILSON JOSE DA SILVA (OAB
317627/SP)
Processo 1046662-21.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosângela Maria Francisco Vistos.Ante concordância da autoria, declaro consolidado o cálculo do INSS de fls. 95 (R$13.023,61).Trata-se de composição
amigável, de modo que não há interesse recursal presente. Em razão disso, após vista ao INSS, não havendo manifestação,
certifique-se o Trânsito em Julgado. Int. - ADV: VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP), JUSCELINO TEIXEIRA
PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 1046778-61.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NILTON SOUZA NOVAES Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do
benefício concedido, trazendo comprovação da providência aos autos. - ADV: SANDRA BATISTA FELIX (OAB 113319/SP)
Processo 1047807-78.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Johnny Alves de Freitas Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade
em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso,
escrever suas razões finais. - ADV: ELAINE FERREIRA ALVES (OAB 322145/SP)
Processo 1047807-78.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Johnny Alves de Freitas Manifeste-se a autoria sobre o laudo pericial e contestação. Se for o caso, escreva também suas razões finais.Após, conclusos
para decisão. - ADV: ELAINE FERREIRA ALVES (OAB 322145/SP)
Processo 1047808-29.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Estela Maria Bitencourt da
Silva - Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto a matéria trazida para exame reclama dilação probatória, donde não
há como se concluir desde logo pela verossimilhança do alegado. Porém, nada obsta que o pedido seja reapreciado quando da
prolação da sentença.Cite-se o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria
também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peça inicial, tendo também o prazo de vinte dias. Observese o prazo comum.Nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) Luiz Fernando Gomes Machado. O(a) autor(a) deverá comparecer à
perícia médica, agendada para o dia 22/fev/2018, 09h45, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada na Rua Afonso Celso,
1065, Bloco 2, 2º pavimento, CEP 04119-060, São Paulo-Capital. O patrono da autoria deverá providenciar o comparecimento
de seu constituinte, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado(a), sob pena de extinção em caso de ausência. Os
honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2015, da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: VÂNIA DA
CONCEIÇÃO PINA (OAB 155505/SP)
Processo 1048004-96.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton Martins Andrade Maria Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade
em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso,
escrever suas razões finais. - ADV: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP), VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB
166629/SP)
Processo 1048320-12.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Juscelino Brandão de Sousa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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