Página 2455 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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apresentados;procuração e documentos pessoais do(a) segurado(a);mandado de citação devidamente cumprido;sentença,
acórdão (se houver) e certidão de trânsito em julgado;encaminhamento da implantação/revisão do benefício reclamado;cálculo
de liquidação;demais peças que entender necessárias.Em caso de discordância com o montante apurado, deverá também a
autoria instruir o incidente com seu próprio cálculo de contraste, observadas a exigências do artigo 534 do Código de Processo
Civil.Com o ingresso do incidente, os autos físicos permanecerão disponíveis para consulta por derradeiros 30 dias, quando
serão arquivados definitivamente.No silêncio, arquive-se de pronto. - ADV: SAMUEL SILVA FERNANDES (OAB 286764/SP)
Processo 1014575-46.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ricardo Rocha de
Sousa - É findo o prazo recursal quanto ao cálculo aqui consolidado. Requisite-se o pagamento.Conforme a determinação
contida no Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), deverá a autoria providenciar a requisição de
pagamento pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-a com cópia digitalizada do cálculo exequendo. - ADV: EUCLIDES FRANCISCO
DA SILVA (OAB 166521/SP)
Processo 1014579-15.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Genivaldo Batista Papa - Citese o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar
seus quesitos caso não o tenha feito na peça inicial, tendo também o prazo de vinte dias. Observe-se o prazo comum.Nomeio
para perito(a) o(a) Doutor(a) PRISCILA MARTINS. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia
22/06/2016, às 13:15 horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, Centro,
São Paulo-Capital, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado(a), sob pena de extinção em caso de ausência.
Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2015, da Divisão de Perícias Acidentárias.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação o
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de seu representante legal, na Av. Paulista nº 1374, 8º andar - CEP 01310916 - Edifício Brazilian Financial Center, São Paulo, na forma da lei. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP)
Processo 1014579-15.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Genivaldo Batista Papa - O
patrono da autoria foi regularmente intimado por meio do Diário da Justiça Eletrônico para providenciar o comparecimento
de seu constituinte à perícia médica agendada. Retornam-me agora os autos, pois o autor a ela não compareceu.Antes de
determinar a extinção do feito, sem julgamento do mérito, e a bem da tão almejada celeridade processual, ordeno que o patrono
manifeste, em três dias, se há interesse no prosseguimento da demanda. Havendo, o autor deverá comparecer em cartório, a
fim de agendar nova data para perícia, no prazo de dez dias.Não havendo manifestação do advogado ou comparecimento do
autor, tornem-me conclusos estes autos para extinção. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP)
Processo 1014719-83.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Vilmar Alves Silva - Ante
concordância da autoria, declaro consolidado o cálculo do INSS de fls. 170/174 (R$ 50.936,83).Trata-se de composição amigável,
de modo que não há interesse recursal presente. Em razão disso, após vista ao INSS, não havendo manifestação, certifique-se
o Trânsito em Julgado. - ADV: HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB 170673/SP)
Processo 1014965-61.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jacob Rodrigues
DA SILVA - Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial,
oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se
for o caso, escrever suas razões finais. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1015046-91.2016.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Barnabe Antonio
de Lima Neto - Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a
regularização do benefício concedido, trazendo comprovação da providência aos autos. - ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE
(OAB 215808/SP)
Processo 1015288-16.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Kleber de Britto - Tendo os
autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que
poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever
suas razões finais. - ADV: RENATO DIAS DOS SANTOS (OAB 259766/SP)
Processo 1015835-56.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valter Piloto Pereira Apelação interposta pelo INSS. Vista ao contrário para contrarrazões.Em seguida, remetam-se os autos à consideração superior.
- ADV: JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP)
Processo 1015988-89.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sandoval Alves de Souza Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade
em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso,
escrever suas razões finais. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1016017-42.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Severino Jeronimo do Amaral
- Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade
em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso,
escrever suas razões finais. - ADV: WALDEMAR RAMOS JUNIOR (OAB 257194/SP)
Processo 1016068-92.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria das Graças
Souza Oliveira - É findo o prazo recursal quanto ao cálculo aqui consolidado. Requisite-se o pagamento.Conforme a determinação
contida no Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), deverá a autoria providenciar a requisição de
pagamento pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-a com cópia digitalizada do cálculo exequendo. - ADV: MARIA NILZA SOUZA DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 261101/SP)
Processo 1016087-30.2015.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Benvindo Araujo
Barbosa - Providencie o INSS a regularização do benefício concedido, trazendo comprovação da providência aos autos.Em
atendimento ao Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), para adequar a cobrança anteriormente
determinada nestes autos à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor recentemente implementada,
deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento da verba de sucumbência (R$ 550,00) pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
instruindo-a com cópia digitalizada do v. acórdão que arbitrou o montante devido. - ADV: ELIANE MACIEL DOS SANTOS
CAMARGO (OAB 160368/SP)
Processo 1016326-63.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lyon Coutinho Simões - Tendo
os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que
poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever
suas razões finais. - ADV: DANILO MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP), PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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