Página 2436 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 1035290-75.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - José Ribamar Silva - Ato
Ordinatório: Conforme determinado no r. despacho retro, nesta data foram expedidos o(s) alvará(s) (MLJ), que permanece(m)
em cartório aguardando comparecimento do representante legal a fim de proceder a retirada. Int. Nada Mais. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 1035580-90.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Euvani Alves da Silva Vistos. O Acórdão determinou a fixação de honorários nos termos do artigo 85, §4º, II, do CPC. Ainda está em vigor a Súmula
111 do STJ, que dispõe sobre a fixação em 15% sobre as prestações vencidas até a sentença, não modificada na sistemática
de honorários do novo CPC. Posto isso, fixo os honorários em 15% sobre o valor das prestações vencidas até a sentença, pela
estimativa do valor da condenação (até 200 salários mínimos), nos termos do inciso, I, parágrafo 3º cc. parágrafo 4º, do artigo
85 do CPC. Assim, ao INSS para nova elaboração dos cálculos, incluindo o valor dos honorários acima fixados, no prazo de 15
dias. Int. - ADV: VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ (OAB 291243/SP)
Processo 1037627-66.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adriana Alves Vecchio - Ato
Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1038493-74.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Viviane Avelino
Correa da Silva - Vistos.Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial em R$ 394,35. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s)
médico(s), oferecendo contestação (arts. 183, caput e §1º e 335 caput do NCPC), ou eventual proposta de acordo, bem como
junte o “INFEBEN” e o “ CONBAS “.Após, vista ao(a) autor(a) para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre o(s) laudo(s)
médico(s), contestação ou proposta de acordo, como acima lançado.Int. - ADV: ERALDO LACERDA JÚNIOR (OAB 191385/SP),
CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 400818/SP)
Processo 1039220-33.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez de Oliveira da Silva Vistos.Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial em R$ 560,00. Aguarde-se a juntada do laudo do Dr. Aron Saul Farfel. Int.
- ADV: MARIA NEIDE MARCELINO (OAB 36562/SP)
Processo 1039666-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Danilo Donizete de Oliveira Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que no prazo de 30(trinta) dias, instaure o peticionamento digital do incidente processual
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - classe 12078, pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau
(portal e-SAJ). Deve juntar petição manifestando se concorda com os cálculos do INSS e observando todos os requisitos do
artigo 534 do NCPC, sendo que em caso de discordância deve apresentar os cálculos que entende devidos. Deve também
juntar no cumprimento de sentença cópias LEGÍVEIS do RG e do CPF do(a) autor(a), procuração, dos cálculos de forma integral
(havendo mais de um cálculo, juntar todos), da sentença, do acórdão, (se houver), da certidão de trânsito em julgado da fase de
conhecimento e demais peças que julgar necessárias, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016
e Comunicado Conjunto nº 464/2016.2. Decorridos 30(trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo,
proceda-se ao arquivamento provisório dos autos principais ( código movimentação nº 61612 ), nos termos do Comunicado CG
nº 438/2016.Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 1040108-02.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - Paulo Roberto Benedicto
Tomé da Luz - Vistos.Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial em R$ 394,35. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s)
médico(s), oferecendo contestação (arts. 183, caput e §1º e 335 caput do NCPC), ou eventual proposta de acordo, bem como
junte o “INFEBEN” e o “ CONBAS “.Após, vista ao(a) autor(a) para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre o(s) laudo(s)
médico(s), contestação ou proposta de acordo, como acima lançado.Int. - ADV: EDSON JOSE DE SANTANA (OAB 193252/SP)
Processo 1040136-04.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos André Rocha de
Souza - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que no prazo de 30(trinta) dias, instaure o peticionamento digital do incidente
processual - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - classe 12078, pelo Sistema de peticionamento eletrônico de
1º grau (portal e-SAJ). Deve juntar petição manifestando se concorda com os cálculos do INSS e observando todos os requisitos
do artigo 534 do NCPC, sendo que em caso de discordância deve apresentar os cálculos que entende devidos. Deve também
juntar no cumprimento de sentença cópias LEGÍVEIS do RG e do CPF do(a) autor(a), procuração, dos cálculos de forma integral
(havendo mais de um cálculo, juntar todos), da sentença, do acórdão, (se houver), da certidão de trânsito em julgado da fase de
conhecimento e demais peças que julgar necessárias, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016
e Comunicado Conjunto nº 464/2016.2. Decorridos 30(trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo,
proceda-se ao arquivamento provisório dos autos principais ( código movimentação nº 61612 ), nos termos do Comunicado CG
nº 438/2016.Int. - ADV: CLAUDIO DA SILVA LOPES (OAB 234235/SP)
Processo 1040165-88.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriano Castanheira
Bortoto - Ato Ordinatório: Em dez dias manifestem-se as partes sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Nada Mais.
- ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1040306-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Deivid de Souza
- Intime-se o autor por carta para comparecimento em cartório, no prazo de 15 dias, para que seja designada nova data para
realização da perícia judicial, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 1042440-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Wesley Salvestre
Martins - Vistos.Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial em R$ 560,00. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s),
oferecendo contestação (arts. 183, caput e §1º e 335 caput do NCPC), ou eventual proposta de acordo, bem como junte o
“INFEBEN” e o “ CONBAS “.Após, vista ao(a) autor(a) para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre o(s) laudo(s)
médico(s), contestação ou proposta de acordo, como acima lançado.Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1042835-36.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bete Saba Gomes de Santana
Queiroz - Vistos.Tendo os benefícios causas diversas, não há óbice na cumulação.Desta forma, cumpra o INSS o julgado com a
implantação do benefício.Intimem-se.São Paulo, 17 de janeiro de 2018. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1043686-07.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jefferson Carvalho da Silva
- Cumpra-se o V. Acórdão.Ao INSS para apresentar o cálculo de liquidação, bem como comprovar a adoção das providências
necessárias à implantação do benefício. Ainda, informe o(a) Sr.(a) Procurador(a) sobre eventual existência de débitos do(a)
autor(a) da ação (art. 30 da Lei 12431/11). Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1043927-44.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio José Bantim - Vistos.
Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial em R$ 394,35. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s), oferecendo
contestação (arts. 183, caput e §1º e 335 caput do NCPC), ou eventual proposta de acordo, bem como junte o “INFEBEN” e o “
CONBAS “.Após, vista ao(a) autor(a) para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre o(s) laudo(s) médico(s), contestação
ou proposta de acordo, como acima lançado.Int. - ADV: FERNANDA ALBIERO TUBINO (OAB 173124/SP)
Processo 1044680-98.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Paulo Marcelo Espinasso - Vistos.
Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial em R$ 394,35. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s), oferecendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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