Página 2397 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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SANTOS (OAB 74168/SP)
Processo 1001182-49.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gilvan Francisco da Silva Vistos.Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.Certificada a regularidade do(s)
recurso(s), remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Int. ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
Processo 1001574-86.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vanusa Pacheco da Silva
de Lima - Vistos.Intime-se o réu para apresentação de contrarrazões no prazo legal.Certificada a regularidade do(s) recurso(s),
remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: VALTER
FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 1001917-19.2016.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jailson Ribeiro dos Santos Vistos.1. Avaliado o trabalho realizado, fixo os honorários advocatícios em 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas
até a sentença (Súmula 111 do STJ), na hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV, e V, todos do §3º do artigo 85 c.c.
§4º, II, ambos do Código de Processo Civil.2. Intime-se o réu para tomar providências para a implantação do benefício deferido
e apresentar cálculo de liquidação dos atrasados.Int. - ADV: LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 134165/SP)
Processo 1001929-96.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniel Cruz de Souza Vistos.Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a) judicial no prazo comum de 15 (quinze)
dias.Int. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
Processo 1002400-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Henrique Souza Santos Vistos.O perito judicial esclareceu, de forma técnica, que “não é possível no caso se falar em mesopatia” e o período de tempo
entre o início de seu vínculo empregatício e o consequente afastamento “é irrelevante para o estabelecimento de mesopatias”
(fls. 44). Acrescentou, ainda, que “considerando-se a idade do autor QUANDO DO DIAAGNóSTICO, 22 anos, há certamente um
componente traumático na origem desta alteração discal”, o que foi ratificado pelo autor em sua anamnese.Desta forma, a
realização de vistoria ambiental é meio de prova imprestável a comprovar acidente típico de trabalho. Com fulcro no artigo 370,
parágrafo único do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de vistoria.Manifeste a autoria se possui interesse em
OUTRAS PROVAS. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1002411-49.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - ROBINSON LUIZ
CABRAL - Vistos.Manifestem-se as partes sobre a informação da Contadoria no prazo comum de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
YACIRA DE CARVALHO GARCIA (OAB 78967/SP)
Processo 1003210-87.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcelo DE OLIVEIRA Vistos.Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.Certificada a regularidade do(s)
recurso(s), remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Int. ADV: VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 366651/SP)
Processo 1005017-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Valdomiro Silva Filho Vistos.Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.Certificada a regularidade do(s)
recurso(s), remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Int. ADV: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222663/SP)
Processo 1005747-95.2013.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Zilda
Tome - Vistos.Primeiro, comprove o autor o protocolo do ofício junto à Entidade Devedora.Int. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA
ROCHA (OAB 264944/SP)
Processo 1005898-22.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Ribeiro da Silva - Vistos.
Reconsidero o despacho de fls. 179.Diante da petição e documentos de fls. 175/178, dê-se vista ao autor PARA ESCLARECIMENTOS.
Int. - ADV: LOURDES MENI MATSEN (OAB 274794/SP)
Processo 1006840-59.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Wanessa Guimaraes
de Barros - Vistos.Expeça-se guia de levantamento Judicial, ficando intimado o(a) autor(a) através de seu(sua) patrono (a),
para retirada.Int.C E R T I D Ã OCertifico e dou fé haver expedido Mandado de LevantamentoJudicial em cumprimento ao R.
despacho supra.Eu, Delgrado Alves DE OLIVEIRA Souza, Escrevente, subscrevi. - ADV: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN (OAB
298291/SP)
Processo 1007497-93.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Geovanio Ferreira Monteiro Vistos.Juntado o laudo, fixo os honorários periciais em R$ 560,00 (Dr. José Otávio).No mais, aguarde-se a juntada do laudo do
Dr. Franchin.Int. - ADV: RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP)
Processo 1008043-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdo da Costa Medeiros Vistos.Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.Certificada a regularidade do(s)
recurso(s), remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.Int. ADV: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO (OAB 321952/SP)
Processo 1008047-88.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alessandra Cruz Batista Vistos.Intime-se o perito judicial para esclarecer se, diante dos documentos de fls. 63/397, ratifica ou retifica seu parecer quanto
ao nexo de causalidade.Int. - ADV: FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 124279/SP)
Processo 1008052-52.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - SILVIA ENEIDA
VERDASCA - Vistos.Fls. 287: Vista ao(à) autor(a) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias..Int. - ADV: THIAGO BARISON
DE OLIVEIRA (OAB 278423/SP)
Processo 1008120-94.2016.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria José DE OLIVEIRA - 3.
DISPOSITIVO.Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, VI,
do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor FICA ISENTO DO
pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR (OAB 264684/SP)
Processo 1008127-91.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Sinezio Mendes Lima
- Vistos.1. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Ordem de Serviço nº 01/2017 dos Juízes das Varas Acidentárias,
intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública” pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 dias,
devendo juntar:a) petição de rosto com sua manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 145/152) e sobre a
solicitação de implantação de benefício;b) documentos pessoais da autoria;c) procuração;d) sentença, acórdão, certidão de
trânsito em julgado;e) mandado de citação; f) cópia do cálculo apresentado pelo réu;g) demais peças que o exequente julgar
necessário.2. Confirmado o processamento, proceda-se ao arquivamento definitivo.Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA
SILVA (OAB 67984/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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