Página 234 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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S/A - Serasa S/A - Vistos.Ante o trânsito em julgado, dê-se baixa e aguarde-se no arquivo a alteração da condição de beneficiária
da justiça gratuita da parte vencida (art. 98, §3º do atual Código de Processo Civil) para o caso de eventual execução do julgado.
Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1116437-11.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito - Sonia Maria Ribeiro Rosa Caixa Economica Federal - Isso posto, nos termos do art. 487, I do CPC, indefiro o pedido inicial.Custas ex-lege.P.R.I. - ADV:
IDIVONETE FERREIRA MARTINS (OAB 321273/SP)
Processo 1118642-47.2016.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.a. - Lizenia
Vivenir Carvalho Silveira - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado devolvido negativo. - ADV: LEONARDO LUIZ TAVANO
(OAB 173965/SP)
Processo 1119606-40.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Awd Montagem e Manutenção
Industrial Eireli-me - - Mergiw Montagem e Manutenção Industrial Ltda-me - Usina Moema Açucar e Alcool Ltda - Vistos.Fls.
2878/2879: expeça-se carta precatória como requerido.Após tal, aguarde-se por trinta dias a distribuição, sob pena de preclusão
da diligência.Logo após, aguarde-se o desfecho das deprecatas por noventa dias, cuidando a parte litigante interessada de
informar ao Juízo, sob as penas da lei.Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ROMULO RODRIGUES DE BARCELOS (OAB 42713/GO)
Processo 1120240-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lilian
Medeiros Herculano de Almeida - ‘Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Solicito providências de Vossa Excelência no sentido
de determinar a transferência do valor depositado em 26/05/2017 na conta 2300132107075 do Banco do Brasil S/A, efetuado
em conta à disposição dessa Vara para conta à disposição deste Juízo. Segue cópia do comprovante de depósito. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CYRILO
LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB
389033/SP)
Processo 1120240-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lilian
Medeiros Herculano de Almeida - ‘Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Expeça-se guia de levantamento do depósito judicial
de fl. 198 com brevidade.Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CYRILO
LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1120351-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marisa
Dantas de Souza - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o resultado do recurso de Agravo de Instrumento.Int. - ADV: ANDRE
LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG)
Processo 1122018-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PATRICIA
CARLA DOS SANTOS - ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Eventual execução, deverá ser feita na forma
de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 16/2016). No portal E-SAJ
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso:
“156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”. Não sendo requerida a execução, no prazo
de 30 trinta dias, contados da publicação desta decisão, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a
pedido das partes.Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1123388-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Ricardo Franceschi - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a. - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo
Civil.Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.Folhas 216/18: ciência ao autor.Nada sendo requerido, dê-se baixa da
distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROSEMARY ROGINI ROSA (OAB 301004/SP), RODRIGO REFUNDINI
MAGRINI (OAB 210968/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1124521-98.2017.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Adriano dos Santos Inacio - Sangya
Helen Bernardini Junior - Vistos.Homologo para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo civil, o pedido de
desistência. Em razão disso, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, o processo com arrimo no artigo 485, VIII do Novo
Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários
advocatícios ante a falta de citação.P R.I. - ADV: MILTON BONELLI (OAB 30944/SP)
Processo 1125976-98.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1059046-06.2014.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Norma Federighi Micheloni - Banco Santander - Vistos.Recebo a recente
investida da embargante como boa emenda de petição inicial.Na forma do disposto no artigo 919, caput, do novo Código de
Processo Civil, hei por bem em receber a presente ação de embargos à execução sem se determinar a suspensão do curso
procedimental da lide executiva originária, posto que ausentes pressupostos para tanto. Intime-se o patrono do embargado,
pela imprensa, para a apresentação de impugnação. Após, tornem cls..Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1126976-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jorge Joao Burunzuzian - Votorantim
Cimentos S/A - Jorge Joao Burunzuzian - Vistos. Recebo a recente investida do autor como emenda à petição inicial.No mais,
inviável momentaneamente nesta comarca a designação da audiência preliminar a que se refere o art. 334 do CPC, pela
absoluta ausência de estrutura logística para sua realização, sem que se comprometa gravemente o andamento razoável do
processo, que tem extração constitucional (art. 5, LXXVIII da CF). Assim sendo, com autorização nos artigos 4 e 139, II do
CPC, difiro o ato para momento oportuno, após a resposta da ré. Por ora, CITE-SE na forma do art. 246, I do CPC, com prazo
de 15 (quinze) dias para resposta (art. 335, caput e inciso III, do CPC).As citações poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da
Constituição Federal. Int. - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
Processo 1131243-22.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Erro Médico - Renato Marques de Miranda - - Guilherme
Augusto Marques de Miranda - - Amanda Marques de Miranda - Amico Saúde Ltda - Hospital da Luz - Christian Ellert - Fls.
640/641: Ciência da petição do perito para manifestação em cinco dias. - ADV: VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO
(OAB 247369/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Processo 1131886-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Ayres da Cunha Marques - Ciência às partes do Termo de Arresto e Depósito expedido às fls. 73: Em São Paulo,
aos 31 de julho de 2017, no Cartório da 9ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos
da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE ARRESTO do(s) seguinte(s) bem(ns): Imóvel objeto da matrícula nº 721 do
Oficial de Registro de Imóveis de Urânia, IMÓVEL, ESTÂNCIA JULIANA, localizada na Fazenda Araras, Córrego Comprido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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