Página 2238 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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termos de extinção deste incidente. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), GIANPAOLO D’ALVIA
(OAB 231762/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0010147-33.2017.8.26.0053 (processo principal 1057155-23.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Eunice LOPES DOS SANTOS - - Roseli da Silva Souza - - Elaine Regina Ribeiro - - Eliana
Moutinho de Almeida Nunes - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência ao
exequente da petição de fls. 143/145, devendo se manifestar acerca das alegações da executada.Intime-se. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA
(OAB 342920/SP)
Processo 0010779-93.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Roque
Fernandes Maciel - Vistos.Considerando o recolhimento parcial das custas iniciais realizado pelo impetrante às fls. 73/74,
providencie o autor a complementação das custas, nos termos do despacho de fl. 75.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: JOAO
LOPES DOS SANTOS (OAB 36653/BA)
Processo 0011392-79.2017.8.26.0053 (processo principal 1002143-87.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Transportadora Trans Losangeles Ltda Epp - Vistos.Manifeste-se o exequente
acerca do depósito de fls. 29, requerendo o que entender direito.Diga, outrossim, se julga satisfeita a obrigação. No silêncio,
tornem os autos conclusos para extinção.Tendo em vista que o incidente de RPV se presta apenas para expedição do ofício
requisitório, providencie a FESP a juntada da Petição de fls. 21/23 do Incidente nº 1002143-87.2017.8.26.0053/01 nestes autos.
Após, torne o cartório sem efeito referida Petição.Intime-se. - ADV: LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP), MATHEUS
STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 0011871-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1002525-80.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - Henrique Lima Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o exequente a retirada em cartório
da guia de levantamento expedida em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP),
PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 145441/SP)
Processo 0012564-56.2017.8.26.0053 (processo principal 1056731-78.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - Jailton Bispo de Jesus - Hospital do Servidor Publico Municipal de São Paulo - Vistos.Manifestese o exequente acerca do depósito de fls. 15, requerendo o que entender direito. Consigno que os pedidos de levantamento
de valores devem vir acompanhados da indicação do nº do CNPJ, bem como do nome do procurador e nº da OAB que deverão
constar na guia de levantamento.Diga, outrossim, se julga satisfeita a obrigação. No silêncio, tornem os autos conclusos para
extinção.Arquive-se o respectivo incidente de RPV, com baixa.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP)
Processo 0014399-79.2017.8.26.0053 (processo principal 1010538-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nelson Lacerda da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nelson Lacerda
da Silva - Vistos.Manifeste-se o exequente acerca do depósito de fls. 63, requerendo o que entender direito.Diga, outrossim, se
julga satisfeita a obrigação. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.Considerando o pagamento efetuado, arquivese o incidente do RPV, com baixa. Intime-se. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), ROSE ANNE TANAKA
(OAB 120687/SP)
Processo 0014417-03.2017.8.26.0053 (processo principal 1001053-44.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Crédito Tributário - Gabriel Gaspar Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a
ausência de manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: WILSON RILDO DE CARVALHO GONÇALVES (OAB
293214/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP)
Processo 0014423-10.2017.8.26.0053 (processo principal 1050297-73.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Vilamar Vasconcelos Teixeira
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre o julgamento do agravo interposto (fls.
47/107).Int. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP)
Processo 0014427-47.2017.8.26.0053 (processo principal 1054040-91.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Prefeitura Municipal de São Paulo - Simonica Nunes de Souza Drink Bar Me - Vistos.Ciência à exequente
acerca do depósito de fls. 19, requerendo o que entender de direito. Consigno que os pedidos de levantamento de valores
devem vir acompanhados da indicação do nº do CNPJ bem como do nome do procurador e nº da OAB que deverão constar
na guia de levantamento. Diga, outrossim, se julga satisfeita a obrigação. Em caso afirmativo, deverá a exequente requerer a
desistência do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica de nº 0021911-16.2017.8.26.0053.Intime-se. - ADV:
LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 0017747-08.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Marcelo Benedito dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), VANESSA MOTTA
TARABAY (OAB 205726/SP)
Processo 0017747-08.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Marcelo Benedito dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Melhor analisando os autos, constata-se que o RPV foi cadastrado em
nome do exequente Marcelo Benedito dos Santos (fls. 22). Considerando que a requisição refere-se a honorários advocatícios,
o RPV deverá ser cadastrado em nome do advogado ou da sociedade de advogados.Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório.Destarte, reconsidero a decisão de fls. 26.Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP),
VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP)
Processo 0017747-08.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Licença-Prêmio - Marcelo Benedito dos Santos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeçase ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR
(OAB 395277/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP)
Processo 0017747-08.2017.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Carlos José de Brito - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos José de Brito - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o patrono do autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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