Página 2231 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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QUARTIERI (OAB 92839/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 1052739-75.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Injex Industrias Cirurgicas Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. À réplica, no prazo legal.2. Fls. 123/124: Ciência à requerente.3. Esclareça
a requerente acerca do Depósito Judicial de fls. 125, vez que não há determinação para tanto nos presentes autos.Intime-se.
- ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), EDSON FRANCISCATO
MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 1052762-21.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Cristina Nascimento da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos da decisão de fls. 26, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
legal. - ADV: FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
Processo 1052832-38.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Férias - Gilmar de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo e outro - Nos termos da decisão de fls. 52, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: THIAGO DE
PAULA LEITE (OAB 332789/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1052954-85.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademir
Ferreira da Silva - - Jorge de Deus Rodrigues e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Ciência acerca da petição de fls. 334/340 informando o provimento do recurso.No mais, aguarde-se o
cumprimento do despacho de fls. 326.Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 1053014-24.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Zuleide Pereira da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos da decisão de fls. 66/67, manifeste-se a parte autora em réplica, no
prazo legal. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB
154168/SP)
Processo 1053355-84.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Gramalux Importadora e Exportadora
Ltda - Diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.O cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual, nos termos dos artigos 1285
a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicado CG 1632/2015.Providencie o (a) exequente
a interposição de cumprimento de sentença digital. Torne-se sem efeito a petição de fls. 232.Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO
PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP)
Processo 1053764-26.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Ronaldo Galli - Diretor Presidente da SPPrev
- São Paulo Previdência e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 201/225: Ciente.Aguardese a apresentação de informações das autoridades..Int. - ADV: CARLOS LEONARDO FAVARON PORTELLA (OAB 360141/
SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA
MENÁRIO (OAB 301800/SP), DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP)
Processo 1053776-40.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alex Sandro
Fabiano da Silva - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora para que providencie o recolhimento das custas processuais
no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Intime-se. - ADV: JANICE MASSABNI MARTINS (OAB
74048/SP)
Processo 1053833-58.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos.Cumpra a COHAB a decisão de fls. 45.Prazo: 10 (dez)
dias.Int. - ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 1054062-18.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Carlos Roberto Pereira
Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos da decisão de fls. 39/40, manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB
176823/SP)
Processo 1054126-62.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Carlos
Marques da Silva - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o impetrante. Eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratarse de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento.Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JORGE
ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), THALES GOMES DA SILVA COIMBRA (OAB 346804/SP), ISABELLA UGLIK
GALVEZ (OAB 370560/SP)
Processo 1054214-66.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Ricardo Huls e outro Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a apelação de fls. 70/84 apresentada pela FESP,
abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), ANA CINTIA CASSAB HEILBORN (OAB
168803/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP)
Processo 1054321-47.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Bruno Souza Ferreira - - Irene Vitols
Brandão - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de
autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento.Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ROBERTO HANANIA (OAB 38060/SP), CAROLINE RAMPASO DE SOUZA (OAB
350065/SP)
Processo 1054372-24.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Afastamento - ACACIO PAULINO - CEETEPS - CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos da
decisão de fls. 235, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB
207707/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
Processo 1054405-48.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Solange Josefa dos Santos
- Vistos.Manifeste-se a autora. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual),
nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária
a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas
pelas partes a qualquer momento.Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/
SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 1054542-30.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Kelly Cristina Ferreira Dome Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Cobre-se o laudo.Intime-se. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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