Página 2105 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 0031724-48.2009.8.26.0053 (053.09.031724-9) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - CLOVIS
ROMUALDO DA SILVA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.616/644: Expeça-se a guia em favor da parte
autora. Após, diga a Fazenda do Estado acerca da alegação da parte exequente.Int. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO
(OAB 271287/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/
SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0032184-93.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - São Paulo Previdencia SPPREV - Vistos.
Fls.210/221: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela SPPREV. Querendo, manifeste-se no prazo de
10(dez) dias.No silêncio, retornem os autos à Contadoria Judicial.Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP),
MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB 143234/SP)
Processo 0032333-89.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Ricardo Bernardino da Silva e outro - Pelo exposto, por estes fundamentos e mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para incorporar ao patrimônio da expropriante o imóvel localizado na na Rua Jonatas
Serrano, s/n, Contribuinte n° 175.137.0029-9, declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal n° 52.372, de 01º de junho de
2011 (fls. 06), mediante o pagamento da indenização R$615.000,00, para março de 2016 (fls. 268), com incidência de correção
monetária desde a citada data até efetivo pagamento, de acordo com a Tabela de Atualização Monetária do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, além da incidência de juros moratórios e compensatórios nos termos acima estabelecidos.
Arcará ainda a Expropriante com o pagamento das despesas processuais, honorários periciais, já fixados, honorários de
assistentes técnicos, fixados em 2/3 dos honorários periciais, e honorários advocatícios que fixo em 3% da diferença entre a
oferta inicial e a indenização (com a inclusão dos juros), ambas corrigidas monetariamente (Súmula 141, do STJ), nos termos
acima estabelecidos. Pago o preço, servirá a sentença de título hábil para a transferência de domínio ao ente público, mediante
a expedição de carta de adjudicação. Oportunamente, encaminhem-se os autos para reexame necessário.P.R.I.São Paulo, 14 de
dezembro de 2017.Sabrina Martinho SoaresJuíza de Direito - ADV: LEANDRO LABONIA (OAB 295696/SP), IDILIA MARQUES
PEREIRA (OAB 237924/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP)
Processo 0032429-75.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - José Ronaldo Xavier e
outros - Vistos.Fls.265/276: Ciência à parte autora sobre os documentos complementares apresentados pela Fazenda do Estado.
Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES
(OAB 339683/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO
(OAB 83480/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0032486-11.2002.8.26.0053 (053.02.032486-6) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Estado de São Paulo - Diante da certidão do oficial de justiça, manifeste-se a FESP. - ADV:
THAIS TEIZEN (OAB 79109/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP)
Processo 0034188-40.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Secretário de Saúde do Município de São Paulo e outro - Vistos.Nos termos do provimento CSM nº 1625/2009, tal como
determinado pelo art.689-A, parágrafo único do CPC, fica autorizado o leilão eletrônico do bem penhorado nestes autos.Tal
providência cabe exclusivamente à parte interessada, e não ao Juízo.Prossiga-se. Aguarde-se em cartório, por 60 (sessenta)
dias, notícia da parte credora acerca de eventual arrematação, para as ulteriores providências que se fizerem necessárias.
Intime-se. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP), HONORIO
AMADEU NETO (OAB 324587/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB
176426/SP)
Processo 0034742-77.2009.8.26.0053 (053.09.034742-3) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp
- Vistos.Face o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o depósito do ofício requisitório de pequeno valor
expedido. Prazo 10 dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0034963-89.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ - Vistos.Fls.1190: Manifeste-se o Metrô acerca do pedido de levantamento formulado pelo co-expropriado
Thiago do Nascimento Franchini Santilli. Prazo 05(cinco) dias.Int. - ADV: NOELI XAVIER DO NASCIMENTO SANTILLI (OAB
306099/SP), ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB 237274/SP),
VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ALESSANDRO REGIS
MARTINS (OAB 156812/SP), ROSIANY RODRIGUES GUERRA (OAB 112501/SP)
Processo 0035018-11.2009.8.26.0053 (053.09.035018-1) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Providencie a parte autora a retirada da guia nº 944/2017 - ADV: RICARDO
SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), VIVIAN
NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), KRISTINA
YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0035018-11.2009.8.26.0053 (053.09.035018-1) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Vistos.Fls.176: Expeça-se a guia em favor da parte autora. Após, diga a parte
exequente sobre a satisfação do crédito.Int. - ADV: JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), VIVIAN NOVARETTI
HUMES (OAB 286802/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN
(OAB 146276/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES
MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0035024-18.2009.8.26.0053 (053.09.035024-6) - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas Carmem Barbosa e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. AcórdãoAguarde-se o julgamento
definitivo do recurso, conforme determinação da Superior Instância.Int. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/
SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 0035750-21.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - GMF - Gestão e Faturamento
Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. AcórdãoAguarde-se o julgamento definitivo do recurso, conforme determinação da Superior
Instância.Int. - ADV: RODRIGO DALLA PRIA (OAB 158735/SP), LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR (OAB 299251/SP),
GUSTAVO DE SOUZA MACHADO (OAB 328187/SP)
Processo 0037938-21.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Municipalidade de São Paulo Vistos.Fls.302/309: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo acerca da resposta da parte autora a revogação aos benefícios
DA GRATUIDADE.Int. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), FERNANDO GANDELMAN
(OAB 252839/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP)
Processo 0038503-14.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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