Página 2101 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

2101

13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ALONSO MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2017
Processo 0000028-33.2005.8.26.0053 (053.05.000028-7) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Fls.488/490: Expeça-se a guia em favor
da antiga patrona parte autora Dra Nadja Maria Abreu Viana da Silva, devendo a mesma ser retirada em cartório. Após, diga a
Municipalidade de São Paulo acerca da alegada insuficiência do depósito.Int. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA
(OAB 80507/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/
SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB
371273/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP),
LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP)
Processo 0000028-33.2005.8.26.0053 (053.05.000028-7) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Municipalidade de São Paulo - Providencie a patrona da parte autora Dra Nadja Maria
Abreu Viana da Silva a retirada da guia nº 942/2017 - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), LUIS
FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP), PAULO EDUARDO
RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA
(OAB 80507/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP)
Processo 0000185-64.2009.8.26.0053 (053.09.000185-3) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gilso Chaves Brum - - C.L.MAHL E CIA LTDA-ME - Vistos.Cumpra-se o
V.Acórdão.Requeira a Fazenda do Estado o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016,
o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e instruído com as
seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras
peças processuais que o exequente considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria.Os autos físicos onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão
no ofício para consulta e extração de cópias.Fls.420/421: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do alegado pelos corréus,
no tocante ao pedido de extinção da obrigação.Intime-se. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), LUCIANA
NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), SALMA BARBOSA
LEAL (OAB 328442/SP)
Processo 0001334-27.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Frolini
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Cumpra-se o V. AcórdãoAguarde-se o julgamento definitivo do
recurso, conforme determinação da Superior Instância.Int. - ADV: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/
SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0001611-53.2005.8.26.0053 (053.05.001611-6) - Mandado de Segurança - Eunice Philomena Cremonesi Ruiz Diretor Dep. Pessoal Estado Coordenadoria Administração Financeira - Vistos.Fls.281/285: Ciência à parte impetrante sobre os
documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 05(cinco) dias.No silêncio, arquivemse os autos.Int. - ADV: PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE
(OAB 116594/SP)
Processo 0002209-31.2010.8.26.0053 (053.10.002209-2) - Ação Popular - Domínio Público - São Paulo Futebol Clube e
outro - Vistos.Sobre o pedido de desistência formulado a fls.1122, diga a parte requerida no prazo de cinco dias sob pena de
desistência tácita.Após, ao MP.Int. - ADV: MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ (OAB 169314/SP), GUSTAVO NORMANTON
DELBIN (OAB 169942/SP), MARCIA MARQUES MUNIZ (OAB 134731/SP), LUIS ORDAS LORIDO (OAB 134727/SP), MARCUS
VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP)
Processo 0004286-86.2005.8.26.0053 (053.05.004286-9) - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.886/888: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca
da resposta da parte autora à impugnação de sentença apresentada.Int. - ADV: NAIR FATIMA MADANI (OAB 37404/SP),
FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), LAURA BARACAT
BEDICKS (OAB 305342/SP)
Processo 0004329-23.2005.8.26.0053 (053.05.004329-6) - Ação Civil Pública - Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon - Vistos.Cumpra-se o V. AcórdãoAguarde-se o julgamento definitivo do recurso, conforme determinação da
Superior Instância.Int. - ADV: PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB
106081/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP)
Processo 0004734-78.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Juliana de Alcantara Lirio - Diretor de Benefícios
Militar (DBM) da São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em vista do trânsito em julgado, se nada
for requerido em 30 (trinta) dias, comunique-se ao cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos.De acordo com o provimento
CG 16/2016, DOE de 04/04/16 - art. 1286, § 1º, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.Int. - ADV:
IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB
190405/SP)
Processo 0004798-54.2014.8.26.0053 (processo principal 0136086-72.2007.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - José Galan Francês - - Manoel Marques do Nascimento - - Maria Angela Chaves de Oliveira - - Luciane dos Santos
Leite - - Levi Marcos Lopes Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.500: Defiro o prazo de 30 dias aos
autores, para as providências solicitadas. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ
(OAB 201207/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP)
Processo 0005364-42.2010.8.26.0053 (053.10.005364-8) - Procedimento Comum - Pagamento - AVELINO BRAZ - Prefeitura
Municipal de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. AcórdãoAguarde-se o julgamento definitivo do recurso, conforme determinação
da Superior Instância.Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO
(OAB 137686/SP)
Processo 0005377-36.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - ‘’’’1’’’Eletropaulo Metropolitana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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