Página 2097 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Fls. 143 e seguintes: diga o Município, em trinta dias. Intime-se. - ADV:
SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), ANA LUCIA MARINO
ROSSO (OAB 108117/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 0038516-13.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Publitas Luminosos Ltda ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão supra, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG
438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá a requerida dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de
trinta dias.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária
de 1º grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “classe” conforme o caso: “156 cumprimento de Sentença” ou
“157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou ainda “12076 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”; Anexar os
documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de
declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em blocos de documentos para
fácil visualização.Decorrido o prazo acima, ao arquivo.Int. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP),
PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), MARIA CECILIA DRUMOND FRAZAO (OAB 97588/SP)
Processo 0038600-82.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Olga Gonçalves
Chicareli - - Antonio Martins Sobrinho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Fls. 677/678: à vista do
Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá a requerida dar início ao cumprimento
do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte
forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “classe” conforme
o caso: “156 - cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou ainda “12076 - Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública”; Anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem:
petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia
desta decisão, separando-os em blocos de documentos para fácil visualização.Decorrido o prazo acima, ao arquivo.Int. - ADV:
NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/
SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), DARCY
ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0039730-10.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Ricardo Alves de Lima DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP - Vistos.Ante a certidão supra, ao
impetrante, prazo 5 (cinco) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: MARIA
CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA (OAB 243274/SP)
Processo 0040091-56.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Teresa
Candida dos Santos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão supra, diga a autora, prazo 5 (cinco) dias.No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), REGINA QUERCETTI
COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 0040924-11.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Evialis do Brasil Nutrição Animal
Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão supra, diga a autora, prazo 5 (cinco) dias.Após, com ou sem
manifestação, venham os autos conclusos.Int. - ADV: MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), ELISA VIEIRA
LOPEZ (OAB 301792/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP), SILVIO ALVES CORREA (OAB 74774/SP)
Processo 0040937-10.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública
- Erica Hunziker Rama - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Fls. 236: à autora, prazo 5 (cinco) dias.Após, conclusos.Int. - ADV:
MATEUS REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), HOLDON
JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI
(OAB 276578/SP), RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA (OAB 282886/SP)
Processo 0041771-13.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Obrigações - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a certidão supra, à autora, prazo 10 (dez) dias, comprovando nos autos a distribuição da carta precatória.Após, conclusos.
Int. - ADV: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP)
Processo 0042847-09.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Viação Piracicaba Limeira Ltda. Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Transporte do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão
supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0010560.80.2016), manifeste-se a requerente, prazo 15 (quinze) dias.
Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição.Int. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB
221676/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), JOÃO PAULO NEMOTO SABINO DE FREITAS (OAB 300103/
SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
Processo 0044907-86.2009.8.26.0053 (053.09.044907-2) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Institutro de
Previdência do Estado de São Paulo-IPESP - José Coimbra Pereira e outros - Vistos.Fls. 631/643: ciência à autora manifestandose nos autos, prazo 10 (dez) dias, especialmente acerca da certidão do oficial de justiça, fls. 641/642.Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), MARCIA
REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO
(OAB 87460/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS
(OAB 199495/SP), EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB
206628/SP)
Processo 0045711-83.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública
- Damião Bandeira de Souza - Diretor do Detran/SP - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da
baixa dos autos em Cartório.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no distribuidor.Int. - ADV: FABIANO
PADILHA (OAB 178778/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
Processo 0047284-93.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Sérgio de Maraes - Diretor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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