Página 2096 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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supra (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0004785.50.2017), manifestem-se os requeridos, prazo 15 (quinze)
dias.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição.Int. - ADV: MAURA HELENA CONCEIÇAO
GONZAGA (OAB 23045/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP),
PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP)
Processo 0029956-63.2004.8.26.0053 (053.04.029956-5) - Mandado de Segurança - Associação dos Oficiais da Reserva
da Poíca Militar Est. São Paulo - Diretor de Finanças da Polícia Militar do Estado de Sâo Paulo - Vistos.Fls. 345/348: ciência
à Dra. Debora Rezende, OAB/SP 256.025, ficando deferido vista dos autos fora de Cartório, prazo 5 (cinco) dias.Int. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), CELSO DIAS BATISTA (OAB 251008/SP), DEBORA REZENDE (OAB
256025/SP), TUFFI SALIM KATIBE (OAB 78615/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), JOAO DA
SILVA FILHO (OAB 108439/SP)
Processo 0029999-19.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Rodrigo Leandro Bertuccelli e outros - Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento
de sentença digital nº 0014248.16.2017), manifeste-se a expropriante , prazo 15 (quinze) dias.Após, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição.Int. - ADV: RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), HUMBERTO MASAYOSHI
YAMAKI (OAB 65303/SP), ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB
65843/SP), NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON
TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 0030362-69.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiza Maria
Belon Mota e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão supra, digam os autores se foi cumprida
a obrigação de fazer, prazo 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), LUCIANA
MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP)
Processo 0032571-65.2000.8.26.0053 (053.00.032571-9) - Procedimento Sumário - Instituto de Previdencia Municipal de
São Paulo - Iprem - Vistos.Ante a certidão supra, diga o autor, prazo 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se manifestação em
arquivo.Int. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), FLAVIO
CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP)
Processo 0032751-95.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Juarez Cesar Ranea - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão supra, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016,
ambos de 04/04/2016, deverá o autor dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º
grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “classe” conforme o caso: “156 cumprimento de Sentença” ou “157
Cumprimento Provisório de Sentença” ou ainda “12076 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”; Anexar os
documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos
de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em blocos de documentos
para fácil visualização.Decorrido o prazo acima, ao arquivo.Int. - ADV: LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/
SP), MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA
(OAB 314247/SP)
Processo 0033640-15.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Airton Donato - - José Daniel Donato
e outros - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Ao MPE.Int. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP),
SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP)
Processo 0034748-84.2009.8.26.0053 (053.09.034748-2) - Procedimento Comum - Pagamento - Maria de Lourdes de Souza
Pasin e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Ante a certidão supra (distribuição de cumprimento de
sentença digital nº 0002175.12.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, nada sendo requerido, arquivemse os autos, sem baixa na distribuição.Int. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), PAULO ANDRE LOPES
PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0035151-14.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Pedro Severino de Freitas
- ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Fls. 185/188: Diga a Municipalidade acerca das alegações da requerente.
Após, tornem conclusos para apreciação da prova pericial requerida pelo autor às fls. 167.Intime-se. - ADV: LUIZ WAGNER
LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), ROGER
FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), ROGERIO AUGUSTO
BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP)
Processo 0035478-27.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0115219-24.2008.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz
Felipe Buzzan e outros - Vistos.Fls. 147/149: à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos
de 04/04/2016, deverá a embargante dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º
grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “classe” conforme o caso: “156 - cumprimento de Sentença” ou “157
- Cumprimento Provisório de Sentença” ou ainda “12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”; Anexar os
documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de
declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em blocos de documentos para
fácil visualização.Decorrido o prazo acima, ao arquivo.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP), MARIA CECILIA
COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 0037750-27.2012.8.26.0451 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Lopira Locadora de Veiculos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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