Página 2076 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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durante o trâmite da ação, diga a exropriante em 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 690 do Código de Processo Civil.
Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), FABIANA PAULOVICH DE
ALENCAR (OAB 240120/SP), RONALDO LUIS KIYOSHI HIRATA (OAB 235185/SP)
Processo 1007936-12.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Munhoz PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 40/45: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: CLEONICE SOUZA
BARBOZA NAZZATO (OAB 273240/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 1009319-54.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Acumulação de Cargos - Silvana Aparecida Camargo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 207/222: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ
DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1009798-52.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO
PAULO OBRAS - SPObras - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - ANDRE TAKEO FUZIHARA e outro - Vistos.
Intime-se o perito a se manifestar sobre a impugnação ao laudo apresentada pelo Município às fls. 839/849 e responder aos
quesitos complementares. Prazo: 15 (quinze) dias. Indefiro o pedido de fls. 848 item 56.4, pois as informações são acessíveis a
terceiros, não acobertadas por sigilo, sendo despicienda a intervenção do juízo. A obtenção pela própria parte é não só possível,
mas também recomendável, como forma de garantir a célere tramitação do feito, considerando o notório excesso de serviço
desta unidade judicial. Pelo mesmo fundamento, indefiro o pedido de fls. 565 O pedido de audiência de instrução e julgamento
será oportunamente avaliado, após a resposta do perito aos quesitos suplementares. Intime-se. - ADV: PATRICIA BIANCHIM DE
CAMARGO (OAB 158584/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/
SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP)
Processo 1011008-02.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Wanderlei Bendasoli de Arruda - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Fls. 73/87: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB
205726/SP), JOSÉ ALVES GUEDES JUNIOR (OAB 246710/SP)
Processo 1011708-80.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licitações - CONSLADEL CONSTRUTORA E LAÇOS
DETETORES E ELETRÔNICA LTDA - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - - CONSORCIO SVS,
representado pela empresa líder SPLICE INDUSTRIA COMÉCRIO E SERVIÇOS LTDA - À réplica, no prazo legal.No mais, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
- ADV: SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), CAROLINE MOURA MAFFRA
(OAB 293935/SP)
Processo 1011948-64.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Cecília Francisca Ferreira e outros
- São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 92/104: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO
DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP), CARLOS ALBERTO GOMES (OAB
150888/SP)
Processo 1013360-64.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Alexandre Cezar Caseiro - Fls. 191 e 192/225: Manifestem-se as partes acerca da estimativa
dos honorários definitivos e do laudo de avaliação definitiva, no prazo legal. - ADV: BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB
308946/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/
SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 1014012-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Marcos Pereira
Lima - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Fls. 18/21: À réplica, no prazo legal.
No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), JAMIL AHMAD ABOU HASSAN
(OAB 132461/SP)
Processo 1015033-92.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Equilíbrio Financeiro - Construtora Brasilia Guaíba Limitada
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 444/462: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: LISE DE ALMEIDA (OAB
93025/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP)
Processo 1016563-39.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Associação dos Oficiais de
Justiça do Oficio das Execuções Fiscais Estaduais - EXEFE - AOJ - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 65/99: À réplica, no
prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP)
Processo 1017418-13.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Ragi Refrigerantes Ltda - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fls. 110/120: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES
GIFFONI ALVES (OAB 19292/ES), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP)
Processo 1019956-64.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Esther Zamlut - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fls. 78/83: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/
SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP)
Processo 1020031-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Sidney Angelo da Paixão - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 242/248: À réplica, no prazo legal.
No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP)
Processo 1021114-91.2015.8.26.0053 - Protesto - Medida Cautelar - Lantor Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 31/37: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES
(OAB 155875/SP), ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP)
Processo 1021302-50.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco Santin de Souza - ‘Estado de São
Paulo - Fls.57/68: À réplica, no prazo legal.No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), MARIA CAROLINA
CARVALHO (OAB 115202/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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