Página 2070 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

2070

ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS (OAB 87362/SP), RODRIGO CENTENO SUZANO (OAB 202286/SP), ANA LUCIA C
FREIRE PIRES DE O DIAS (OAB 101407/SP)
Processo 0094087-52.2001.8.26.0100 (000.01.094087-1) - Procedimento Comum - Paramédica Sociedade Coop de Trab
Auxiliares de Serviços de Saúde - Cooperativa Profissionais Saude Nivel Superior-cooperpas Sup-4 - Prefeitura do Municipio
de São Paulo - C. 1110/01. Vistos.Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito no prazo de 20 dias.Intime-se. ADV: ROGÉRIO SILVA NETTO (OAB 184210/SP), WELLINGTON JOSÉ AGOSTINHO (OAB 188635/SP), FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB 249194/SP), ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB 167161/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS
(OAB 167657/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP), ILMAR
SCHIAVENATO (OAB 62085/SP)
Processo 0129400-64.2007.8.26.0053 (053.07.129400-1) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - C.
1969/07. Vistos.Encaminhe-se via Cartório do Distribuidor, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública da Capital, nos
termos do Provimento CSM nº 894/2004, procedendo-se às anotações de estilo e cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: IZABELLA
SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0130231-49.2006.8.26.0053 (053.06.130231-5) - Procedimento Comum - Pagamento - Adalgisa Rodrigues de
Carvalho e outros - C. 1339/06. Vistos. Certidão supra: Ciente. 1. Tendo em vista a renumeração destes autos, atente-se
para a correta leitura das decisões de fls. 755 e 821. 2. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes
habilitações dos herdeiros de LUIZ CEZARIO DE MORAIS (fls. 778/789), a saber: - Maria Iraci de Morais (proc. fls. 778 e doc.
fls. 779/780); - Amaro de Morais (proc. fls. 781 e doc. fls. 782/783); - Edvaldo de Morais (proc. fls. 785 e doc. fls. 784/786);
- Edineide de Morais (proc. fls. 787 e doc. fls. 788/789); Façam-se as devidas anotações , inclusive no SAJ. 3. Fls. 759/777:
Diante da notícia de falecimento do coautor Manoel Gomes de Oliveira, providencie o I. Patrono a regularização do pólo ativo
da presente ação, informando se houve abertura de inventário. O pedido de habilitação deve ser realizado mediante petição
em que estejam relacionados os habilitantes do autor falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos
seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio (tendo o de cujus deixado bens): certidão de óbito; certidão de
inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o
mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta
dos sucessores: certidão de óbito; procuração e documentos pessoais de todos os sucessores; outorga dos cônjuges. 4. Após,
tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 815/816 e 824/825 acerca de expedição de mandados de
levantamento. Int. - ADV: EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP)
Processo 0130539-51.2007.8.26.0053 (053.07.130539-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - C.
2019/07. Vistos. Fls. 452: Tendo em vista o decreto de extinção, nada a prover. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES
(OAB 286802/SP)
Processo 0405027-71.1999.8.26.0053 (053.99.405027-9) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Gilberto
Ferraz e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - C. 265/1999. Vistos.Observo que ocorreu muito tumulto nos autos com
diversas petições juntadas pelos autores, onde não foi homologada uma habilitação de herdeiros ( fls. 610/618).A Fazenda do
Estado intimada para se manifestar sobre a habilitação (fls. 619), alega faltar documentos (fls. 624/626).Intimados, os autores
complementam a habilitação com docs. de fls. 630/636.No entanto, verifico que ainda resta pendente para a habilitação,
documentos pessoais dos filhos do falecido, bem como as procurações.Posto isso, providencie o I. Patrono a devida regularização,
após tornen conclusos para apreciação dos demais pedidos.Intime-se. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB
257307/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP),
THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP)
Processo 0412216-08.1996.8.26.0053 (053.96.412216-9) - Outros Feitos não Especificados - Sintese Asset Management
Ltda (incorporadora da Sintese Corretora de Mercadorias e Futuros Ltda) - Fazenda do Municipio de Sao Paulo e outros - C.
678/96. Vistos. Fls. 906/908: Diga a municipalidade acerca da certidão do oficial de justiça. Int. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN
(OAB 197501/SP), SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO (OAB 154666/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB
127776/SP)
Processo 0417755-86.1995.8.26.0053 (053.95.417755-9) - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo - Condominio
Edificio Silvia Regina - Proc. 1241/1995 - Nota de Cartório: Providencie a Municipalidade de São Paulo a retirada da Carta de
Adjudicação expedida. - ADV: OSMAR CEZAR JUNIOR (OAB 80678/SP), BRENO ROCHA BASTOS VAZ (OAB 352418/SP),
MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), NELSON ALTEMANI (OAB 11046/SP)
Processo 0604742-79.2008.8.26.0053 (053.08.604742-9) - Procedimento Sumário - Eunice Marques e outros - SUCEN
SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - C. 291/2008. Vistos. Fls. 300/302: Ciente do protocolo junto
à entidade devedora. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP),
JOSE MANOEL PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR (OAB 29715/SP)
Processo 0800005-22.1966.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ‘Prefeitura
do Municipio de São Paulo - C. 577/66. Vistos. Fls. 692: Digam os expropriados. Int. - ADV: EROTILDES DAVI SOUSA FILHO
(OAB 92632/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), RENATA MAIELLO VILLELA (OAB 201744/SP), SUZY DALL’ALBA
(OAB 109938/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2018
Processo 0001393-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0007488-71.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Daimlerchrysler do Brasil Ltda. - Vistos.Fls. 49/63 :
Anote-se a interposição do agravo de instrumento tirado contra a decisão de fls. 70/72.Mantenho a decisão pelos seus próprios
e jurídicos fundamentos.Ciência ao Procon acerca do depósito efetuado, ficando obstado seu levantamento antes do trânsito
em julgado do agravo interposto.Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO (OAB 127158/SP),
VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB 146249/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/SP),
AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)
Processo 0002504-58.2016.8.26.0053 (processo principal 1016712-64.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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