Página 2069 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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365 e doc. fls. 366/368); - Marcia Cristina Barboza (proc. fls. 369 e doc. fls. 370/371); - Sandra Regina Barboza Franco da Rocha
(proc. fls. 372 e doc. fls. 373/375); Façam-se as devidas anotações, inclusive no SAJ. 2. Indefiro transferência eletrônica para
conta bancária requerida por indisponibilidade do sistema, nos termos do capítulo IX, art. 1.112 e §§ das Normas de Serviço
da E. Corregedoria Geral da Justiça. 3. No mais, manifestem-se os exequentes acerca do levantamento. Int. - ADV: NELSON
CAMARA (OAB 15751/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0012462-15.2009.8.26.0053 (053.09.012462-9) - Procedimento Comum - Deoclice Rocha Pizarro e outros Fazenda do Estado de São Paulo - C. 694/09. Vistos. Fls. 345/345v: Diga a Fazenda Estadual. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 0014751-18.2009.8.26.0053 (053.09.014751-3) - Procedimento Comum - Pagamento - Anesia de Fatima Souza
Fonseca - - Cláudio Marques Mendes - - Erotilde Teofilo Inocencio - - Edna Anami - - Maristela Stabile Saia - - Maria das Graças
de Oliveira - - Maria de Fatima Osiro - - Marta Aparecida Gonçalez - - Mieko Kato - - Nilva Marques de Souza - - Paulo Sergio
Gomes - - Silmara Conceição Morello Santos - - Silvia Regina Ajudarte Lopes Rizzo - - Sueli Antonieta Piva Assumpção - - Vera
Lucia Gomes Pereira - - Walter de Jesus Magalhaes - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 837/2009 - Nota de Cartório:
Providencie Maria das Graças de Oliveira e outros a retirada do Mandado de Levantamento Judicial expedido. - ADV: EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0014751-18.2009.8.26.0053 (053.09.014751-3) - Procedimento Comum - Pagamento - Anesia de Fatima Souza
Fonseca - - Cláudio Marques Mendes - - Erotilde Teofilo Inocencio - - Edna Anami - - Maristela Stabile Saia - - Maria das Graças
de Oliveira - - Maria de Fatima Osiro - - Marta Aparecida Gonçalez - - Mieko Kato - - Nilva Marques de Souza - - Paulo Sergio
Gomes - - Silmara Conceição Morello Santos - - Silvia Regina Ajudarte Lopes Rizzo - - Sueli Antonieta Piva Assumpção - - Vera
Lucia Gomes Pereira - - Walter de Jesus Magalhaes - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 837/2009 - Vistos, Tendo em
vista a regularização processual acerca dos exequentes, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial, referente
ao saldo restante do depósito de fls.384, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Diante do retro exposto e mais
que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB
205688/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0015795-33.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Juversino
Afonso Neto - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outro - C. 918/2013. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as
partes. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB
49457/SP), THAMY KAWAI MARCOS (OAB 315456/SP)
Processo 0018097-40.2010.8.26.0053 (053.10.018097-6) - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Silvana Aparecida Coraza - Chefe de Seção de Pessoal do Instituto Adolfo Lutz - C. 1086/10. Vistos. Diante da manifestação
de fls. 195 pelos exequentes JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de
pagar. Manifeste-se a impetrante em termos de prosseguimento. P.I.C. - ADV: MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP),
MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 0021155-80.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Miriam Salete Nogueira Silva ‘Fazenda do Estado de São Paulo - C. 1142/2012. Vistos. Fls. 233 e 235/237: Diga a parte autora. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0022157-51.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e outro - C. 1293/2013. Vistos. Fls. 853/854: Ciência à CPTM. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB 49457/SP), KARLA
VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP)
Processo 0024316-45.2005.8.26.0053 (053.05.024316-3) - Procedimento Comum - Flaviano Cardoso e outros - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - C. 1321/05. Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC,
defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ARLINDO BARBOZA (fls. 360/375), a saber: - Silvana Aparecida Barboza
(proc. fls. 362 e doc. fls. 363/364); - Silvandira Barbosa dos Santos (proc. fls. 365 e doc. fls. 366/368); - Marcia Cristina Barboza
(proc. fls. 369 e doc. fls. 370/371); - Sandra Regina Barboza Franco da Rocha (proc. fls. 372 e doc. fls. 373/375); Façam-se
as devidas anotações , inclusive no SAJ. 2. No mais manifestem-se os exequentes acerca do pedido de levantamento. Int. ADV: MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES (OAB 230617/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), JEFERSON
CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0025109-03.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Projeto RH - Serviços em Psicologia
S.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Uma vez que o valor apresentado pela parte não considerou a data
do depósito, abra-se nova vista à parte interessada.O valor apontado pelo autor como saldo devedor ao Município, no importe
de R$ 739.194,96, impossibilita a expedição do mandado de levantamento, pois o banco atualiza os valores a partir da data
do depósito. Isto é, caso colocado tal valor na guia haveria como consequência um levantamento a maior pelo Município.
Oficie-se o banco, com cópia de fls.460, para que informe o saldo da conta judicial 1700120962934 válido para a data base de
Janeiro de 2018.Intime-se. - ADV: NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), PATRICIA FUKUARA REBELLO PINHO
(OAB 257484/SP), RENATO PAU FERRO DA SILVA (OAB 178225/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB
183615/SP)
Processo 0026305-76.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aparecido
Germano da Silva e outros - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - C. 1551/11. Vistos. Fls. 476/477: Digam os autores. Int.
- ADV: MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP),
ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP)
Processo 0027256-56.2000.8.26.0053 (053.00.027256-9) - Procedimento Comum - Fundação para O Desenvolvimento da
Eduação - Fde - C. 1760/00. Vistos.Proceda-se com urgência conforme determinado às fls. 653/654.Intime-se. - ADV: RITA
DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), MARCIA
RODRIGUES VICENTE (OAB 128548/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0029139-23.2009.8.26.0053 (053.09.029139-8) - Procedimento Comum - São Paulo Turismo S/A - C. 1713/2009.
Vistos. Fls. 434/438: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), CLAUDIO
ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), RODRIGO SILVA NAVARRO (OAB 101102/SP)
Processo 0032893-02.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Azevedo & Travassos S.a - Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual de São Paulo - C. 1907/11. Vistos.Fls. 286. Os autos já estão em cartório a disposição da i. Procuradoria.Defiro a devolução do prazo para manifestação.Intime-se. - ADV:
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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