Página 2060 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

2060

ALBERTO DA SILVA (OAB 109176/SP)
Processo 0131507-81.2007.8.26.0053 (053.07.131507-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metro - Vistos.Fl. 306: expeça-se a favor do Metrô o respectivo mandado de levantamento dos
valores bloqueados.Nesta data, conforme cópia que segue, logrou-se efetivar a penhora do veículo em nome da executada
Fabiana. Providencie-se a intimação pessoal da referida executada.Fls. 299 e 311: atenda-se.Int. - ADV: DIEGO REGINATO
OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/
SP), JOSE ARTHUR ALARCON SAMPAIO (OAB 120055/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ANTONIO DE
PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), RENATA FAGIOLI (OAB 195251/SP)
Processo 0132924-06.2006.8.26.0053 (053.06.132924-2) - Procedimento Comum - David Batista da Silva e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.O titulo executivo não determinou a incidência da Lei nº 11.960/09, mas os exequentes iniciaram
o procedimento executivo em 30/12/2012 (fl. 284) com a adoção dos dispositivos contidos na referia Lei, tanto que não houve
a oposição de embargos.Não há que se falar em insuficiência do depósito realizado, vez que os exequentes não iniciaram o
procedimento de cumprimento da obrigação de pagar sem a incidência dos comandos contidos na Lei nº 11.960/09 ou solicitaram
o pagamento com índices diversos dos quais este se deu.Portanto, em razão da preclusão/prescrição e considerando que o
pagamento ocorreu nos termos em que fora requisitado (com a utilização da Lei nº 11.960/09 voluntariamente pelos exequentes),
não há como reconhecer a existência de débito em razão do julgamento do tema 810.Assim, ante o que consta dos autos da ação
ordinária que David Batista da Silva e outros move(m) em face de Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução,
nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, comunicando-se.P.R.I.São Paulo, 17
de janeiro de 2018. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PAULO DE TARSO
NERI (OAB 118089/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0415101-24.1998.8.26.0053 (053.98.415101-9) - Procedimento Comum - Maria Eudoxia Domingues de Melo e
outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o que consta do Procedimento Comum que Maria Eudoxia Domingues de
Melo move em face da Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 277 e 290 em favor da exequente e de sua procuradora.Cumprido o
propósito do incidente digitalmente cadastrado para o pagamento do crédito, arquive-se aquele.Realizado o levantamento e, na
ausência de requerimentos, arquivem-se os autos definitivamente, com a respectiva baixa da parte. - ADV: MARIA APARECIDA
ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MARCOS MORDINI (OAB 70906/SP)
Processo 0427852-09.1999.8.26.0053 (053.99.427852-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Municipalidade de São
Paulo - Vistos.Fl. 1225: anote-se.Fl. 1226: defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal, conforme
requerido pelos autores.Int. - ADV: LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB
80507/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP),
NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP)
Processo 0431203-24.1998.8.26.0053 (053.98.431203-9) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Agropecuaria Ivo Jorge Mahfuz Ltda - Tavares Pinheiro Industrial Ltda e outro - Remetam-se os autos ao E. TJSP, com
vistas à adoção das providências que se fizerem necessárias. - ADV: EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB 12461/SP),
JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/SP),
CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), WALTER
HELLMEISTER JUNIOR (OAB 85753/SP), ROBERTO DE DIVITIIS (OAB 26079/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/
SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP)
Processo 0604467-33.2008.8.26.0053 (053.08.604467-5) - Procedimento Comum - Zilda Costa Silva Rosa e outros Mauricio do Rosário Júnior e outro - Fazenda do Estado - Providencie(m) o(s) interessado(s) a retirada da guia de levantamento,
disponível em Cartório, no prazo de 10 dias. - ADV: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP),
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB
149521/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0617866-32.2008.8.26.0053 (053.08.617866-3) - Outros Feitos não Especificados - Julieta Garbelini e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Providenciem os exequentes a retirada da guia de levantamento disponível em cartório.
- ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/
SP)

8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2018
Processo 0010147-33.2017.8.26.0635 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - ISIS KAROLINE DOS SANTOS - - Eduardo
Luiz Santos - - Lídya Beatriz dos Santos - - Maria Elza dos Santos - Secretaria Municipal de Saúde - Autarquia Hospitalar
Municipal Departamento Hosp. Mun. Profº Alípio Correa Neto - Vistos.Fls. 55/90 e 361/367: Acolho a emenda à inicial. Façamse as devidas anotações e comunicações. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Abra-se vista ao Ministério Público ante a
incapacidade temporária do coautor.Intime-se. - ADV: CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES (OAB 156396/SP),
MARIANNA CHIABRANDO CASTRO (OAB 247305/SP)
Processo 0017638-91.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Árbitra Única Nomeada Pela Egrégia Câmara de Conciliação, Mediação e Arbritragem Ciesp/
fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Franca Expansão S.A - Vistos.Fls. 1340/1348: Às contrarrazões.
Após, abra-se vista ao Ministério Público.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/
SP), DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), ELAINE KARINE GOMES
DE SOUZA (OAB 239861/SP), JENNY MELLO LEME (OAB 53245/SP), SELMA MARIA FERREIRA LEMES (OAB 53524/SP),
PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP)
Processo 0019901-96.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Maria Vanda de Jesus - - Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário