Página 2052 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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- - Juliana Ramos da Silva - Vistos.De acordo com o disposto no § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, até o decurso
do prazo legal para a resposta do réu, poderão os autores, independentemente de consentimento da parte ADVERSA DESISTIR DA
ação.Manifestando os autores desinteresse no prosseguimento da presente ação (fls.69), sendo que até o presente não houve
o chamamento da ré a integrar o pólo passivo da relação processual, para fins do parágrafo único do artigo 200 do Código de
Processo Civil, HOMOLOGO, a desistência do processamento e conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: RICARDO CALTABIANO VALENTE SILVA (OAB 386479/SP)
Processo 1028387-58.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - José Antônio da Silva - - Paula Gomes Donato Silva - - Ana Paula da Silva - fls. 461 e
outros - Vistos.Ante o silêncio da exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.P. I. - ADV: TATIANA
TEIXEIRA (OAB 201849/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB
242593/SP), ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP),
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1032106-14.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nelson Octávio Leitão Filho
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O comprovante de depósito deve ser direcionado aos autos do Cumprimento
de Sentença.Expeça-se ofício ao Depre comunicando a extinção da requisição de pequeno valor, nos termos do Comunicado
CG 1299/2017 (Diário Oficial de 31/05/2017 - fls. 19/20).Intime-se. - ADV: RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB 58059/
PR), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP)
Processo 1033084-54.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - MATHEUS HENRIQUE
RODRIGUES FERREIRA - - Igor Alves da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Igor Alves da Silva - - Igor Alves
da Silva - Vistos.O comprovante de depósito deve ser direcionado aos autos do Cumprimento de Sentença.Nos termos do
Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto à extinção da requisição de Pequeno Valor.Após, arquive-se.
Intime-se. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 1033239-91.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Associação Congregação
de Santa Catarina - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O comprovante de depósito deve ser direcionado aos
autos do Cumprimento de Sentença.Nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto à extinção
da requisição de Pequeno Valor.Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP),
VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI (OAB 237623/SP)
Processo 1033699-15.2014.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - COOPERTRUCK Cooperativa de Apoio ao Transportador Rodoviário Ltda - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos.A
petição deve ser direcionada aos autos do Cumprimento de Sentença.Intime-se. - ADV: RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO
(OAB 58027/MG), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1033966-84.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Myriam
Salette Marques Basilio - - Hermelino das Neves - - Ivete Madalena Galdino Ferreira - - José Barros Nunes - - Lily Liu - Lucilene Maria da Costa - - Maira José de Oliveira - - Marleide Silva Lima Cruz - - Susana Rodrigues de Souza Café - IAMSPE
- INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos.Fls. 266: dê-se ciência aos requerentes.Intime-se. ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MARCELO
JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1034579-36.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.O comprovante de depósito deve ser direcionado aos autos do Cumprimento de Sentença.Após a extinção da execução
nos autos do Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto à
extinção da requisição de Pequeno Valor.Arquive-se. Intime-se. - ADV: ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP)
Processo 1036467-74.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Victor
Leonardo Bonfim Sgarbi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O comprovante de depósito deve ser direcionado
aos autos do Cumprimento de Sentença.Após a extinção da execução nos autos do Cumprimento de Sentença, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto à extinção da requisição de Pequeno Valor.Arquive-se.
Intime-se. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), LEANDRO BRANDÃO
GONÇALVES DA SILVA (OAB 198791/SP)
Processo 1037782-74.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maurilio Martins
Dellevedove - - Pedro Luiz Barbosa - - Ranolfo Soares dos Santos - - Mauricio Peres Serrano Junior - - Edienes Brito de Almeida
Junior - - Claudio Paixão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo
3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se
o pagamento do crédito executado, no prazo de 60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na
ENTIDADE DEVEDORA, juntamente com as cópias das peças necessárias à instrução da requisição judicial, devendo, em seguida,
comprovar o protocolo neste incidente e junto aos autos de Cumprimento de Sentença.3. Após, nada sendo requerido, arquivese.4. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença.Intime-se - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP),
ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1039562-49.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - MARISA ALVES DE OLIVEIRA - - JULIO TEIXEIRA DE MIRANDA - - LOURDES RAMOS CORDEIRO - - MARIA DE
LOURDES DA SILVA - - MARIA DE LOURDES VALERIANO LIMA - - MARIA JOSÉ RODRIGUES - - MARIA LUCIA DO PRADO
SERIPIERI - - JOSEFA BIGAI PRATES - - MARY PEREIRA GUIMARÃES - - ODETE ZUCA MARTINS - - OILITA PEREIRA
FERRAZ - - OZELIA SALES VIANA - - RUBENS MONTEIRO - - SILVIA LOURENÇA CANDIDA - - TERESINHA CRISPIM DA
SILVA - - WALTER ALVES - - DENERCY PELEGRINO GARCIA - - ADÃO DA SILVA - - AMENAIDE SARMENTO SILVA - - ANA
KLEINGESINDS - - ANA MARIA BAZILIO - - ANA MARIA NUNES - - CARLOS ALBERTO RIBEIRO - - JOSÉ PIERETE BERNARDES
- - ELAINE SMANIOTTO SANTOS - - ELISABETH FERREIRA HAYADO NEQUERITO - - ELZA PEREIRA QUINTINO - - ENÊ
ANCHIETA - - EVARISTO GIMENEZ - - IRACEMA LARA DAS NEVES - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O comprovante de depósito deve ser direcionado aos autos do Cumprimento de Sentença.
Expeça-se ofício ao Depre comunicando a extinção da requisição de pequeno valor, nos termos do Comunicado CG 1299/2017
(Diário Oficial de 31/05/2017 - fls. 19/20).Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), OZIEL GOMES
VIANA JUNIOR (OAB 335565/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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