Página 1998 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

1998

- Aurora Segura Rodrigues e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Aguarde-se no arquivo eventual manifestação
da parte interessada. Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB
109487/SP)
Processo 0012826-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisca Maria da Conceição
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Em face do tempo decorrido e do decurso retro, comprove a Fazenda o
integral cumprimento da obrigação de fazer, com observação ao contido no artigo 77, IV do NCPC. Intime-se. - ADV: MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), CLAYTON ALFREDO NUNES (OAB 98135/SP)
Processo 0013033-25.2005.8.26.0053 (053.05.013033-4) - Procedimento Comum - Pagamento - José Maria Alves - Fazenda
Publica Estadual - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA ZIMMER (OAB 85378/SP), MARILIA
PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP)
Processo 0013818-55.2003.8.26.0053 (053.03.013818-6) - Procedimento Sumário - Pagamento - Estado de São Paulo
- Edson Ubiratan Pinto - Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fesp em termos de prosseguimento. - ADV: EGIDIO
CARLOS MORETTI (OAB 78506/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), THAIS TEIZEN (OAB 79109/SP)
Processo 0015463-71.2010.8.26.0053 (053.10.015463-0) - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Amancio Garbim e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Em face do pagamento do OPV,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), FÁBIO WU (OAB 282807/
SP)
Processo 0019636-36.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - ‘Estado de São Paulo - Instituto de
Desenvolvimento, Educação, Análise e Legislação - IDEAL - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a ação para condenar a ré ao pagamento dos valores referentes às despesas com vales transportes desembolsados sem
comprovação, no valor de R$ 268.007,43, atualizado até setembro de 2006, com correção monetária desde então e com juros
de mora legais contados da citação. Pagará também a vencida as custas e despesas processuais, bem como os honorários
ADVOCATíCIOS DA PARTE CONTRáRIA, fixados em nas faixas mínimas dos incisos do § 3º do art. 85 do Código de Processo Civil sobre
o valor da condenação (principal corrigido e juros).P.R.I. - ADV: GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), CLAUDIA
APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 0019797-46.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo e outro - Ivan Massis de Mello e outros - Vistos.Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da
parte interessada. Intime-se. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/
SP), NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), EMERSON FACCINI RODRIGUES (OAB 204424/SP), PATRICIA BIANCHIM
DE CAMARGO (OAB 158584/SP)
Processo 0019805-77.2000.8.26.0053 (053.00.019805-9) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Roberto Carlos do Nascimento - Vistos.Em face da manifestação de fls. 81/86, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se
os autos.P.R.I. - ADV: MAURO DE MEDEIROS KELLER (OAB 104885/SP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP)
Processo 0023492-13.2010.8.26.0053 (053.10.023492-8) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Ronaldo Severo
Ramos - Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São
Paulo - Em face da petição de fls. 191, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RONALDO NATAL (OAB
73302/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), BRUNO GABANELLA VASCONCELOS DE REZENDE (OAB 289463/
SP)
Processo 0024602-57.2004.8.26.0053 (053.04.024602-0) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ricardo
Tadeu Sauaia - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Antonio Caio Barbosa e outro - Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), RICARDO TADEU SAUAIA (OAB 124288/SP), FERNANDO QUESADA
MORALES (OAB 93502/SP)
Processo 0024681-26.2010.8.26.0053 (053.10.024681-0) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - CRISTINA
RODRIGUES MAIA e outros - Subprefeito de Vila Mariana - Vistos.Fls. 354-355:Mantenho o que foi decidido a fls. 337, por seus
próprios fundamentos.Outrossim, ante o que foi requerido a fls. 354-355, concedo o prazo de 10 dias para que a impetrante
deposite o valor atualizado da multa nº 10-320.316-8.Intime-se. - ADV: CRISTINA RODRIGUES MAIA (OAB 77444/SP), DANIELE
DOBNER DOS SANTOS (OAB 205829/SP)
Processo 0025080-70.2001.8.26.0053 (053.01.025080-0) - Procedimento Comum - Reintegração - Marcelo Tadeu Fernandes
Rodrigues - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), CLAUDIO NUNES (OAB 258090/SP), HILDA SABINO SIEMONS
(OAB 101107/SP)
Processo 0028312-70.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Localiza Rent A Car S.A. Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista que não houve manifestação da autora concernente à decisão de fls. 756, à
Fazenda do Estado para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil e após, encaminhem-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER
(OAB 83083/MG), LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO (OAB 362620/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB
153334/SP)
Processo 0028420-02.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - João Cassiano Gregório - - Maria Ines de Freitas e outros
- Republique-se o ato de fls. 745 em nome do subscritor de fls. 747.Intime-se. (Ato de fls. 745: Fls. 732: Digam sobre o
pedido de arbitramento dos honorários. Fls. 733/744: Digam sobre o laudo). - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/
SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), RONALDO
ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP)
Processo 0031870-50.2013.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Gessi Aparecida Canevesi Fulan
e outro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em face do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.P.R.I.
- ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), TATIANA IAZZETTI
FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
Processo 0032304-10.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcia Nonato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário