Página 1996 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

1996

as peças de fls. 114/115 e 116. Intime-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2018. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB
109468/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA
CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 94695/SP)
Processo 1032137-63.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - Euzébio Antônio da Silva e outro - Acolho a avaliação provisória do perito (fls. 120/146) e arbitro o
valor de R$ 755.047,80, para novembro de 2017, para a indenização. Providencie a expropriante a complementação do depósito
inicial em quinze dias.Feito isso, defiro a imissão na posse, expedindo-se mandado.Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ
BACCI (OAB 180136/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB
94695/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP)
Processo 1036912-29.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Elizio Soares Gaia e outros - MLJ disponível em prol da Municipalidade. - ADV: ANDREA DE PALMA
FERNANDEZ (OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP),
JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/
SP)
Processo 1042567-79.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Invictus Farma Nutrição Ltda. - Fls. 1374 a 1384: digam sobre
o laudo. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), LUIZ ARTHUR
CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP)
Processo 1045600-72.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Zarzur Irmãos S.a. Empreendimentos e Participações e outro - Fls. 81:Digam
sobre a estimativa de honorários periciais.Fls. 86:Defiro. Expeça-se MLJ em prol do auxiliar do juízo.Dê-se-lhe ciência de que
as fotografias apresentadas a fls. 110/127 não são visíveis, a fim de que providencie a regularização.Deverá ainda atentar para
a correta indexação das folhas, separadas por tipo de documento, uma vez que 3 (três) peças foram inseridas por meio de um
único documento.No mais, acolho a avaliação provisória (fls. 87/150) e arbitro o valor de R$ 714.500,00, para novembro/2017,
para a indenização.Providencie a expropriante a complementação do depósito inicial em quinze dias.Feito isso, defiro a imissão
na posse, expedindo-se mandado.Intime-se. - ADV: FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), JULIA STELCZYK
MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 1052594-87.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Prefeitura do Município de São Paulo - Cícera Alves dos Santos Gomes e outro - Queiram as partes desconsiderar a intimação
disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico de 28/09/2017, edição 2440, páginas 1064/1069, relativa a este processo, por terem
saído por engano. Favor considerarem o andamento atual. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP),
JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), ANDREA
APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/
SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 1052594-87.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - Cícera Alves dos Santos Gomes e outro - Fls. 316/319: ciência dos esclarecimentos do perito.
- ADV: NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), ANDREA APARECIDA GARRIDO
GONÇALVES (OAB 312178/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), DENNYS ARON TAVORA
ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1052815-70.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Fernando de Andrade Rodrigues e outros - Em suas alegações finais, a expropriante aduz que o
laudo do perito não considerou o “fator favela” ao calcular o quantum indenizatório, circunstância prevista nas Normas CAJUFA
e que teria o condão de alterar o valor real da indenização, portanto, deveria ter sido observada.Muito embora os argumentos
tenham sido trazidos aos autos em sua fase final, já conclusos para sentença, a matéria atinge diretamente o erário e engloba
interesse público. Deste modo, converto o feito em diligência, para que o perito analise a situação do imóvel trazida pela
Municipalidade e, eventualmente, para que a considere em sua avaliação. Relativamente à fixação dos salários do auxiliar do
juízo, deve-se levar em consideração não apenas o valor econômico da causa e o proveito almejado pelos litigantes, mas também
a natureza, a complexidade e o tempo do trabalho, além da qualificação técnica do profissional nomeado, cuja remuneração
deve ser moderada, porém condigna com a sua especialidade.No caso em foco, o experto justificou o valor estimado, mas não
se deve olvidar da impugnação da parte responsável pelo adiantamento da despesa e a moderação.Diante disso, atento aos
parâmetros acima citados, arbitro os salários definitivos do perito em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Depósito da diferença em
cinco dias pela expropriante.Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON TAVORA
ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), VERENA
CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES
MEGDA (OAB 307150/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP)
Processo 1053836-13.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Iwao Kanazawa - Vistos.Recolha a Cohab as necessárias
diligências de oficial de justiça, em 15 (quinze) dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 1062706-47.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Beatriz Horta de Araujo - Cite-se o expropriado, para
contestação no prazo legal e eventuais ocupantes do imóvel para ciência da ação, providenciando a expropriante as diligências
de oficial de justiça.Para o fim de imissão prévia na posse (C.F., art. 5º, XXIV, e 182, § 3º) determino o arbitramento provisório,
em 10 dias. Para tanto, nomeio perito judicial o engenheiro José Adrian Patio Zorz.Fixo os honorários periciais em R$ 5.000,00.
Depósito pela autora em 5 dias. Após, intime-se o perito.Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o
número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição
nº 45, cópia do presente servirá de mandado, instruído com senha de acesso aos autos digitais, devendo o Oficial de Justiça
observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens
04 e 05: “é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial
de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as
diligências”.Int. - ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)
Processo 1062911-76.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vilma de Carvalho - Recolha a Cohab as diligências do Sr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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