Página 1877 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

1877

PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB
113599/SP)
Processo 0009297-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0019366-51.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Cravero - - Roberto Faleiros - - Edson Mauro Gonçalves - - Benedito
Martins da Sila - - Sebastião Leme - - Francisco Antonio Zanferdini - - Joel Milton Gouvea - - Nelson Santo Neri - - Apparecido
Tavares Mazzei - - Fábio Aparecido Maglio - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 63/74- Ciência aos exequentes. - ADV:
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0011351-49.2016.8.26.0053 (processo principal 0008265-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sueli Maria Camargo da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls 45/58: Ciência aos autores dos documentos juntados pela ré referente à obrigação
DE FAZER, bem como informem se foi cumprida. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0013549-25.2017.8.26.0053 (processo principal 0021105-88.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Mariana Rosa de Moraes Rodrigues - Edith Tavares de Sousa - - Gemila Maria Zarpelon Pivello Diretor do Departamento de Pessoal do Estado da Coordenadoria da Administração Financeira - Vistos.Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), LEYDSLAYNE
ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 0013571-83.2017.8.26.0053 (processo principal 0041058-09.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Moacir Francisco da Silva
- - Alexandre de Barros Ferra - - Jefferson Ricardo da Silva - - Hamilton Bueno - - Walter Fernandes de Oliveira Júnior - Hoffman Capua Pantoja - - Gerson Pinheiro Guedes - - Wilson Orestes Frigieri Junior - - Wilson Jose Gonçalves - - Vlademir
Banci - - Robson Batista dos Santos - - Pedro Rogério Araujo Anzelotti - - Alex Sandro Liria Araujo - - José Nelson de Souza
Silva - - Marcelo Fonseca - - Luís Henrique Barbosa Passos - - Rubens Alves Pereira - - Arnaldo Antonio da Silva - - Marcelo
Aparecido Ferreira - - Renata Gomes Elias Faria - - Enivaldo dos Santos Galvão - - Antonio Carlos Lisbona Correya - - Nivaldo
Lopes dos Santos - - Cristiano Bispo de Souza - - Marcelo de Carvalho Pina - - Robson Marques dos Reis - - Robson Scavacini
de Oliveira - - Adalton Antonio Coelho - - Marcio dos Passos Santos - - Ramiro Miranda Gueti - Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP - Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas
relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária
de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos
fins a que se destina.Intime-se. - ADV: HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE
CLAVER (OAB 118447/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP)
Processo 0013574-38.2017.8.26.0053 (processo principal 0041009-31.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Vilma Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intimese. - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/
SP)
Processo 0013581-30.2017.8.26.0053 (processo principal 0040652-51.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Apucacouros Indústria e Exportação de Couros S/A - - Sadi Antônio Sehn Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Sadi Antônio Sehn - - Sadi Antônio Sehn - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV:
ROBERTO DE ROSSI (OAB 36061/PR), SADI ANTÔNIO SEHN (OAB 221479/SP), FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB
84848/SP)
Processo 0013584-82.2017.8.26.0053 (processo principal 0030002-76.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Elizabeth Aparecida Breitbarth e Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos.Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB
195021/SP)
Processo 0013650-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0033076-07.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Irece Correa Antonio de Queiroz de Melo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intimese. - ADV: IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP), PAULO DAVID
CORDIOLI (OAB 164876/SP)
Processo 0013653-17.2017.8.26.0053 (processo principal 0023344-31.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Claudinei José Favarin - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia
Militar do Est. SP - CIAF - Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando
as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 60 dias, sob
pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção
caso inadequada aos fins a que se destina.Intime-se. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), CYRO VIANNA
ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP)
Processo 0013662-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0039179-64.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Marcos Superbus Soares - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intimese. - ADV: WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA (OAB 177272/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP)
Processo 0013663-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0010348-64.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Antonio Carlos Zanella - - Antonio de Santana - - Marcos Antonio da Silva - Marluce Meira dos Santos - - Raimundo Shuniti Waga - - Rodnei Dias da Rocha - - Vagner Luis Freitas Brito - Diretor de Finanças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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