Página 1876 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

1876

DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000763-37.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gol Transportes Aéreos Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Fls.
114/115 - Com razão a Municipalidade. Caso haja interesse, por parte da requerente, de renúncia ao valor excedente, deve ser
providenciada a juntada do termo de renúncia, devidamente assinado pelo representante legal da empresa, conforme definido
em seu estatuto social. Caso não haja o interesse de renunciar, deve ser informado no presente incidente, para que haja a
conversão do mesmo para incidente de requisição de precatório.No silêncio, arquive-se. Intime-se - ADV: MARTA FINO (OAB
68570/SP), ARIANE LAZZEROTTI (OAB 147239/SP)
Processo 0001278-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0105061-41.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lindalva Santos de Abreu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via
PETICIONAMENTO DIGITAL, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se - ADV: ROLANDO
DE CASTRO (OAB 125990/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ANA LUCIA DE CAMARGO FERRARI (OAB 89025/
SP)
Processo 0001280-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0105061-41.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lindalva Santos de Abreu - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Deve a
parte autora exequente solicitar o pagamento via PETICIONAMENTO DIGITAL, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo
CPA nº 2013/186913. Intime-se - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP),
ANA LUCIA DE CAMARGO FERRARI (OAB 89025/SP)
Processo 0001445-98.2017.8.26.0053 (processo principal 0031337-72.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Manoela Rezende Alves Pereira - - Marcia Helena
Rezende Alves Pereira - - Luiz Augusto Rezende Alves Pereira - - Sérgio Henrique Rezende Alves Pereira - - Marcos Fernando
Rezende Alves Pereira - - Thaís Regina Rezende Alves Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Deve a
parte autora exequente solicitar o pagamento via PETICIONAMENTO DIGITAL, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo
CPA nº 2013/186913. Intime-se - ADV: EFIGÊNIA DA SILVA ALVES (OAB 196777/SP), ROGÉRIO NATHALE (OAB 177403/SP),
ROGÉRIO NATHALE (OAB 177403/SP), EFIGÊNIA DA SILVA ALVES (OAB 196777/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB
117697/SP), ROGÉRIO NATHALE (OAB 177403/SP)
Processo 0002462-72.2017.8.26.0053 (processo principal 0034499-02.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Henrique da Silva Coelho - Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP - Luiz Henrique da Silva Coelho - Vistos.Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento
digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA
COELHO (OAB 111906/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP)
Processo 0002499-95.2000.8.26.0053 (053.00.002499-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - Cptm - Antonio Pinto Alves - VistosExpeça-se Mandado de Levantamento referente ao depósito de fls. 636.
No mais, cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 625.Intime-se - ADV: ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA
EIRA VELHA (OAB 89246/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA
(OAB 87001/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), WILSON ANDREOTTI (OAB 69614/SP)
Processo 0003058-32.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Shirlei Divino
de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VistosFls. 347/359 - Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da
NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda,
visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução
por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de
fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos
do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no
referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES
(OAB 205951/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP)
Processo 0003372-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0001327-69.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Moisés Alexandre Vieira Otoni - Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP - Vistos.Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via PETICIONAMENTO DIGITAL, conforme COMUNICADO
SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), ANGELO
ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0003432-72.2017.8.26.0053 (processo principal 0119447-42.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Ivani Belo de Souza Lambert - Diretor de Ensino - Região Norte 2 - Vistos.Deve a parte
autora exequente solicitar o pagamento via PETICIONAMENTO DIGITAL, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº
2013/186913. Intime-se - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA
(OAB 177966/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0003471-06.2016.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Vivo S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento
via PETICIONAMENTO DIGITAL, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se - ADV: ANDRÉ
MENDES MOREIRA (OAB 250627/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP)
Processo 0006972-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0041468-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago Carneiro Alves e outro - Vistos.Deve a parte
autora exequente solicitar o pagamento via PETICIONAMENTO DIGITAL, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº
2013/186913. Intime-se - ADV: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE
(OAB 27727/SP), CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB 260956/SP)
Processo 0007749-50.2016.8.26.0053 (processo principal 0054614-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Abelardo Leonel e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM - DER - Fls 123/318: Ciência aos autores dos documentos juntados pela ré referente à obrigação de fazer,
bem como informem se foi cumprida, no prazo de 30 dias. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 0009092-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0030497-33.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Conceição Aparecida Mendes
Tiago - Fls 139/295: Ciência aos autores dos documentos juntados pela ré referente à obrigação de fazer, bem como informem
se foi cumprida, no prazo de 15 dias. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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