Página 165 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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de levantamento emitido e à disposição do(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para retirada em até dez
(10) dias, atentando para o exíguo prazo de trinta (30) dias de validade do documento acima referido a partir da data da
sua retirada em Cartório. - OBSERVAÇÃO: caso o interessado já tenha retirado o documento na ocasião da publicação da
Nota acima referida, a mesma deverá ser DESCONSIDERADA. - ADV: TATIANA ACCIOLY FAYAD (OAB 19400/GO), FABIANA
MOURA ROSA (OAB 16706/GO), NILTON NEDES LOPES (OAB 155553/SP)
Processo 0037225-55.2017.8.26.0100 (processo principal 1070988-64.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Adilson SOUSA DANTAS - Decio Apolinario - - Hotel Paraiso dos Dourados - - Acs Apolinário Corretagem
de Seguros Ltda - - Apolinario Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Avel Apolinario Rudge Ramos Veiculos Ltda - - Avel
Apolinario Santo André Veiculos S/A - - Apolinario Veiculos Importados Ltda - - Apolo Empreendimentos Sc Ltda - - Asa Apolinário
Serviços Administração e Comércio Ltda. - - Aps Apolinário Serviços e Representações e Intermediações S/c Ltda. - - Santo
André Participações e Empreendimentos Ltda. - - Ace Comercio e Exportação Ltda. - Adilson SOUSA DANTAS - Vistos.Pág.37:
A vista do quanto determinado à pág.29 e informação retro, anote-se a baixa definitiva deste incidente.Int. - ADV: ADILSON
SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP), PAULO AFONSO RODRIGUES (OAB 341697/SP)
Processo 0037239-39.2017.8.26.0100 (processo principal 1029407-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luis Carlos Pascual - Formers Consulting Teconologia Ltda - Success Story
Abroad Llc - Luis Carlos Pascual - Vistos.Recaindo o pedido de penhora sobre os mesmos bens já constritos nos autos da
execução e inalterada a representação processual da execução, tendo em vista o que dispõe o art.85, §13º do CPC, e para
evitar duplicidade de atos e tumulto processual, providencie o advogado do exequente a habilitação do crédito de honorários
DE SUCUMBêNCIA DOS EMBARGOS, no montante ora insatisfeito, de forma discriminada, para a concentração dos atos de excussão
naqueles autos.Int. - ADV: LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA (OAB 290115/
SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)
Processo 0037803-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.037803) - Cautelar Inominada - Industria Metalúrgica Frum Ltda. Banco Santander (brasil) S/A - NOTA DO CARTÓRIO - mandado de levantamento emitido e à disposição do(a)(s) Requerido(a)
(s) para retirada em Cartório em até dez (10) dias, atentando para o exíguo prazo de trinta (30) dias de validade do documento
acima referido a partir da data da sua retirada em Cartório. - OBSERVAÇÃO: caso o interessado já tenha retirado o documento
na ocasião da publicação da Nota acima referida, a mesma deverá ser DESCONSIDERADA. - ADV: LUIZ HENRIQUE PINTO
FREIRE (OAB 33938/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0040316-56.2017.8.26.0100 (processo principal 0192860-54.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Maurício de Sousa Produções Ltda - Vistos.Fls. 36/38: Uma vez que o(a)(s) Executado(a)(s) não
pagou(aram) o valor da dívida nem mesmo indicou(aram) bens à penhora, impõe-se o deferimento do pedido para promover
a elaboração de minuta para bloqueio de ativos financeiros depositados em conta bancária em seu(s) nome(s), observandose o último cálculo apresentado.Aguarde-se resposta por três dias a contar do protocolo.Caso reste infrutífero ou insuficiente
o bloqueio de valores acima referido, procedam-se às pesquisa de bens via sistemas INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS RODRIGUES VIEIRA (OAB 133968/SP), GUARANY EDU GALLO (OAB 23735/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/
SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP)
Processo 0040316-56.2017.8.26.0100 (processo principal 0192860-54.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Maurício de Sousa Produções Ltda - Vistos.A tentativa de bloqueio on line e a pesquisa de bens
via sistema INFOJUD restaram infrutíferas conforme extratos disponibilizados nos autos a fls. 43/44 e 47/48.Ciência ao(à)
(s) Exequente(s) do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD de fls. 45/46. Uma vez localizado veículo, determinei o seu
imediato bloqueio, conforme extrato. Requeira(m) o(a)(s) Exequente(s), em quinze (15) dias, o quê de direito em termos de
prosseguimento da execução.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação do(a)(s) Interessado(a)(s).Int. - ADV: GUARANY
EDU GALLO (OAB 23735/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB
82688/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES VIEIRA (OAB 133968/SP)
Processo 0040523-26.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1083835-06.2013.8.26.0100) (processo principal 108383506.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS
E ENERGIA S/A - João Moreira da Costa - NOTA DO CARTÓRIO - mandado de levantamento emitido e à disposição de
DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS para retirada em Cartório em até dez (10) dias, atentando para o exíguo prazo
de trinta (30) dias de validade do documento acima referido a partir da data da sua retirada em Cartório. - OBSERVAÇÃO:
caso o interessado já tenha retirado o documento na ocasião da publicação da Nota acima referida, a mesma deverá ser
DESCONSIDERADA. - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP), DÉCIO FLAVIO
GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)
Processo 0042506-89.2017.8.26.0100 (processo principal 0102200-48.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Visconde de Jerumirim - Companhia de Saneamento Básico de São
Paulo - Sabesp - Vistos.O inconformismo do embargante tem nítido caráter infringente ao julgado, haja vista que, nos exatos
termos do art. 523, § 1º do CPC, a multa e os honorários são devidos na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário
no prazo de 15 dias.Esbarra na litigância de má-fé a pretensão de recebimento de honorários e multa, sobre os valores cujo
levantamento foi deferido de imediato, pelo só fato de o crédito incontroverso e o controvertido constarem do mesmo depósito
realizado com a advertência de que destinava-se a caucionar o Juízo.Aliás, o Recurso Repetitivo é expresso ao identificar que
há adimplemento voluntário do deposito que ingressa no campo de disponibilidade do exequente, como efetivamente ocorreu
no caso presente, uma vez que houve imediata autorização do soerguimento da parcela da dívida que o próprio devedor admitiu
COMO DEVIDO.Não seria a interpretação literal de uma frase extraída do contexto da impugnação, que nada repercutiu no direito
assegurado ao credor de imediato soerguimento do incontroverso , justificativa para se reclamar quase R$ 200.000,00 a título de
multa e honorários sobre um oportuno depósito da dívida reconhecida pelo devedor!Nestes termos, não conheço dos embargos
de declaração de pp. 84/91Int. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), WILSON PARREIRA DE SOUZA (OAB
173722/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)
Processo 0043778-55.2016.8.26.0100 (processo principal 0155875-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Regina Tereza Berti Sampaio Xavier - - José Sampaio Xavier Sobrinho - Banco do Brasil S/A - NOTA DO
CARTÓRIO - mandado de levantamento emitido e à disposição do(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para retirada em até dez (10)
dias, atentando para o exíguo prazo de trinta (30) dias de validade do documento acima referido a partir da data da sua retirada
em Cartório. - OBSERVAÇÃO: caso o interessado já tenha retirado o documento na ocasião da publicação da Nota acima
referida, a mesma deverá ser DESCONSIDERADA. - ADV: ARISTIDES SAMPAIO XAVIER NETO (OAB 183305/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0046068-09.2017.8.26.0100 (processo principal 1084227-09.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - LUÍS RODNEY ROSA DA SILVA - JÔNICA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Ante a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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