Página 148 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 1063283-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Balthazar Perez Martinez
Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 142/145: observa-se que a decisão a fls. 130 não foi publicada em nome do patrono
do requerido, conforme certidão a fls. 133. Diante disso, a serventia deverá com urgência cadastrar o patrono do requerido no
sistema e republicar a decisão a fls. 130. Int. - ADV: WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP)
Processo 1065263-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e
Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Manoel Dalmacio Felix dos
Santos - Vistos.Determino a transferência da quantia bloqueada em fls. 82/84 para conta à disposição do juízo. Após, expeça-se
mandado de levantamento em favor da exequente, conforme requerido a fls. 92.No mais, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento do feito, em 5 dias. Na inércia, arquivem-se.Intime-se. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS
(OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB
136926/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP)
Processo 1065263-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Manoel Dalmacio Felix dos Santos
- Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal e do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho
os autos à publicação no D.J.E. para CIÊNCIA às partes da Resposta da Ordem Judicial de fls. 93 - Transferência dos valores
bloqueados via BACENJUD. Nada Mais. - ADV: MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI
(OAB 266590/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1067925-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Fernando Prado Afonso - GOLDEN
CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Fernando Prado Afonso - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Ante a concordância do exequente com relação ao montante depositado pela executada, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil, nesta ação de Procedimento Sumário, movida por FERNANDO
PRADO AFONSO em face de GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE. Expeça-se guias de
levantamento do comprovante de depósitos de fls. 265/266 em favor do exequente. Oportunamente, procedam-se às anotações
e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FERNANDO PRADO AFONSO (OAB 87510/SP)
Processo 1071533-37.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Assehab Assessoria Habitacional
e Planejamento Ltda Me - Engeplan Engenharia Ltda, pelo sócio Rogério Ramos - Isto posto, pelo que mais dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para condenar a
autora no pagamento da quantia de R$ 3.025,70 referente ao valor em aberto dos materiais adquiridos pela requerida, atualizada
desde o desembolso (outubro/2015 fls. 101) e acrescida dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação da
reconvenção. E, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do novo
Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa por
litigância de má-fé, devidamente atualizada até o pagamento.Nos termos do artigo 85, caput e § 1°, do novo Código de Processo
Civil, condeno a autora, vencida na ação principal, no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez
por cento) valor da causa. E, diante da parcial sucumbência na reconvenção, condeno as partes no pagamento de 50% das
custas da reconvenção e cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Retifique-se o polo passivo da ação para que
conste RENATA FLORÊNCIO SIMÕES DA SILVA ME, CNPJ/MF n. 08.064.155/0001-01, por cuidar de nome fantasia Engeplam
Engenharia (fls. 55)P.R.I.C.São Paulo, 18 de dezembro de 2017. - ADV: CHRISTIANE BRAMBILLA TOGNOLI (OAB 310669/SP),
CAIO RODOLFO RAMOS IMAMURA (OAB 294607/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP)
Processo 1073113-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marisa Nucci de Toledo - Denise Nucci de Souza Leite - Sara Ligia Kalili - Vistos.Indefiro por ora a expedição de edital. A exequente deve demonstrar que
esgotou os meios ao seu alcance, destinados à localização da executada, de forma a se ter por justificada o referido pedido.
Assim, recolha as custas respectivas e realize-se pesquisa de endereço via sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Após,
certifique-se se diligenciados todos os endereços constantes dos autos. Em caso positivo, prossiga-se com a intimação por
edital. Em caso negativo, intimem-se nos endereços faltantes. Intime-se. - ADV: ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP)
Processo 1077445-78.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. C.S.L. - Vistos. Ciência ao autor acerca da certidão do oficial de justiça com cumprimento negativo (fls. 37). No mais, requeira o
autor o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º,
do NCPC. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1079206-86.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inadimplemento - D’ Avo Supermercado LTDA - Tamires
da Silva Ferreira - Vistos. Aguarde-se no arquivo, até que seja satisfeito o crédito nos autos do cumprimento de sentença nº
0189651-20.2012, para oportuna “baixa”. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), JOSÉ EDMUNDO
DE SANTANA (OAB 185574/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 1079982-47.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Daniela Pegoretti Contieri - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos.Cumpra-se v. Acórdão.Proceda a serventia à citação do requerido, com celeridade, diante da data da
decisão anteriormente proferida.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB 325090/SP)
Processo 1082164-74.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Doctor Frio Serviços Especializados Ltda Me - Vistos. Fls. 94/96: Antes de mais nada,
recolha a parte autora as custas respectivas, de acordo com os Provimentos nº 170/2011 e 2195/2014. Após, defiro a tentativa
de bloqueio “on line” de valores existentes em conta corrente de titularidade do executado, pelo sistema Bacenjud, até o limite
do crédito indicado a fls. 96 (R$ 21.944,67). Expeça-se o necessário. Caso negativo o resultado, fica, desde já, deferida a
pesquisa de bens em nome do devedor, pelos sistemas Infojud e Renajud. Fls. 97/98: Anote-se a renúncia.Intime-se. - ADV:
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO
CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1082671-69.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- TEXAS AÇOUGUE E ROTISSERIE LTDA - ME - - MARCELO TORETI VASCONCELOS - Vistos.1) Cumpra a serventia o
quanto determinado no segundo tópico da decisão de fls. 174, expedindo-se mandado de levantamento, conforme assinalado.2)
Providencie o exequente, em 5 dias, a juntada do comprovante de depósito judicial, conforme determinado na certidão de fls.
191.3) Fls. 188: Após, intime-se a executada TEXAS AÇOUGUE E ROTISSERIE LTDA - ME da penhora, que querendo ofereça
impugnação no prazo de 15 dias.Int. - ADV: CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP)
Processo 1083821-17.2016.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Alessandro Lopes da Silva - - Kátia
Aparecida Pinto Magdanelo - Brasilian Montagages Companhia Hipotecária - Vistos.Mantenho decisão agravada pelo seu próprio
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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