Página 1401 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

1401

de domínio Maria Cristina Puoli Alcântara) da decisão fls. 243/245.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1020137-89.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDINAR DE CARVALHO - Vistos.Ante a
especificidade do direito perseguido nos autos e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas
que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis),
pessoalmente; II. confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de
unidade autônoma em condomínio edilício; III. confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes),
exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício;IV. antecessores na posse (se requerida a accessio
possessionis), V. eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo;VI. Fazendas Públicas, pessoalmente, eVII.
condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. Com relação aos citandos acima
elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Em atenção
ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será
intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente
quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que
diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de
intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente,
quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o
peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao
cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte
estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente,
diminuindo o tempo de duração do processo.Intimem-se. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), MAURICIO TADEU DE
OLIVEIRA (OAB 312397/SP)
Processo 1020684-61.2016.8.26.0100 - Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - Ronaldo Borkowski - A parte autora deverá
providenciar os seguintes meios necessários para a expedição e instrução do processo: 09 (nove) cotas de ressarcimento
do oficial de justiça (recolhimento em guias separadas) e R$ 85,40 para pesquisa INFOJUD (recolhimento na guia FEDTJSP,
código 434-1), ressaltando-se que tais documentos devem ser apresentados no processo digital, via petição intermediária e não
serão aceitos em meio físico. - ADV: JOAO CONTE JUNIOR (OAB 104545/SP)
Processo 1022929-11.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanessa Barreto Filho - Vistos.Fls. 81/87:
Em face do lapso temporal transcorrido, defiro o derradeiro prazo de 10 (dez) dias, para o cumprimento da decisão fls. 72/75,
sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV: SYLVIA SPURAS STELLA SCARCIOFFOLO (OAB 255358/SP)
Processo 1023176-26.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria Martines e outros - Vistos.A)
Fls. 198/205. Recebo como emenda à exordial. Anote-se:B) Retifique-se o valor da causa para R$ 87.494,00. Anote-se.C) Ante
a especificidade do direito perseguido nos autos e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas
que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis),
pessoalmente; II. confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de
unidade autônoma em condomínio edilício; III. confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes),
exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício;IV. antecessores na posse (se requerida a accessio
possessionis), V. eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo;VI. Fazendas Públicas, pessoalmente, eVII.
condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. Com relação aos citandos acima
elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Em atenção
ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será
intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente
quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que
diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de
intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente,
quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o
peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao
cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte
estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente,
diminuindo o tempo de duração do processo.Intimem-se. - ADV: ELY DAMASCENO DE LIMA (OAB 111526/SP), ADRIANO LUIZ
DA SILVA LIMA (OAB 32603/GO)
Processo 1023610-78.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniela Marques Luciano e outros - Vistos.Fls.
414/459. Recebo como emenda à inicial. Anote-se:Analisando atentamente os autos, verifico que não consta memorial descritivo
do imóvel usucapiendo. Portanto, deverá a parte autora exibir o mesmo e planta ou croqui que bem retrate o imóvel, trazendo
as medidas perimetrais e área, ponto de amarração e indicação dos confrontantes imediatos. Acostar fotos do imóvel e de suas
imediações, com indicações. Destaca-se que tal requisito é necessário para a correta identificação do imóvel usucapiendo,
sobretudo nos casos em que não há matrícula aberta ou em que a área pretendida está inserida em área maior. Prazo: 10 (dez)
dias; sob pena de extinção.Int. - ADV: MARCO ANTONIO MACHADO (OAB 106429/SP), ANA PAULA LOPES FERNANDES
(OAB 176443/SP)
Processo 1024364-88.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Denilson Mayrink e outro - Vistos.1- Providencie
a parte autora as certidões de objeto e pé dos processos de inventário constantes à fl. 156 no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Sem
prejuízo, providencie a Serventia o necessário para efetivação da citação do condomínio na pessoa do síndico. Intimem-se. ADV: LARISSA LEAL SILVA MACIEL (OAB 338434/SP)
Processo 1026449-13.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Batista - A parte autora deverá
providenciar a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) de FOLHAS 452/453 junto à(s) Comarca(s) competente(s), comprovandose nos autos, em 10 dias. - ADV: ADRIANA CARRASCO MERISSE (OAB 211154/SP)
Processo 1028859-10.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - F.F.B.F. e outro - Vistos.Fls. 87/176. Recebo
como emenda à exordial. Anote-se:Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Retifique-se o valor da causa para R$ 70.679,00.
Cumpra a parte autora os itens 4, 8 e 11 (em nome da titular de domínio Marcia Gonçalves Borges) da decisão fls. 77/80.No
mais, junte a Certidão de Objeto e Pé da ação de Reintegração de Posse nº 0008112-78.2002.8.25.0004Prazo: 10 (dez) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MILTON JOSE MARINHO (OAB 64242/SP)
Processo 1029318-12.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luzinete Santos Arouca - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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