Página 137 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 1098326-76.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Milena Cesar Gama Pereira - Unimed
Seguros - - Rede D’Or São Luiz S.A. - Vistos.Tendo em vista a notícia deacordo, JULGO EXTINTA a presente ação, pela perda
do objeto. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP),
NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), VITOR
CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1099787-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Henri Piran Campos - Menor Impúbere
Representado Por Seu Genitor Alexander dos Santos Campos - BRADESCO SEGUROS S.A. - Ciência ao(à)(s) interessado(a)
(s) do resultado obtido, via BACENJUD. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1104978-80.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Condomínio Residencial Augusto
Rodini - Thyssenkrupp Elevadores S/A - Ciência às partes do retorno dos autos.Homologo o acordo de fls. 315/317 e julgo extinto
o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Nada sendo requerido em trinta
dias contados do vencimento da última parcela, o acordo será considerado integralmente cumprido.Anote-se a extinção e ao
arquivo, sem prejuízo de posterior reativação caso necessária a execução. - ADV: DOUGLAS EWALD NUNES (OAB 155414/
SP), LEANDRO ZANOTELLI (OAB 238773/SP)
Processo 1105987-09.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Niski
- E. Z. L. I. Empreendimento Imobiliario Ltda. - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência, bem como se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação no prazo de 10 dias. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE
(OAB 116594/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 1125227-81.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander - Rocco
Empreendimentos Ltda - - Sergio Rocco João - - Mario Maia Rocco João - - Beatriz Maia Rocco João - Vistos.Defiro bacenjud.
Cite-se, por carta ou mandado, cada executado para pagamento da dívida, custas e despesas no prazo de três dias, caso
em que os honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%) do valor da dívida, serão reduzidos pela metade. Ficam
dispensados, por ora, a penhora e o arresto pelo oficial de justiça.Intime-se cada executado do prazo de quinze dias para
oposição de embargos ou reconhecimento da dívida acompanhado de depósito de trinta por cento (30%) do valor em execução,
com o restante parcelado em até seis vezes, nos termos do art. 916, do Código de Processo Civil.Se em termos, expeça-se a
certidão prevista no art. 828, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1125227-81.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander - Rocco
Empreendimentos Ltda - - Sergio Rocco João - - Mario Maia Rocco João - - Beatriz Maia Rocco João - Ciência ao(à)(s)
interessado(a)(s) dos resultados obtidos, via BACENJUD. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1125263-26.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander - Rocco
Empreendimentos Ltda - - Sergio Rocco João - - Mario Maia Rocco João - - Fatima Cristina Maia Rocco Joao - Ciência ao(à)(s)
interessado(a)(s) dos resultados obtidos, via BACENJUD. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1126254-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vagner
Ozeda - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Aguarde-se a contestação.Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35, da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1126634-25.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de Melo Silva
- BANCO PAN S/A - Vistos.Indefiro o pedido de gratuidade.O benefício deve ser concedido somente ao miserável, de acordo com
o art. 98, da lei 13105/15.Não se pode considerar necessitado aquele que pode contratar advogado PARTICULAR DE OUTRO ESTADO.
Cabe ao autor efetuar o depósito das custas iniciais quando não for beneficiário de gratuidade, como na hipótese presente.O
pagamento de custas configura pressuposto de constituição válida do processo.Não tendo existido, como no caso presente, a
hipótese é de extinção do processo, sem julgamento do mérito.Face o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do
mérito, com fundamento no art. 267, IV, do CPC.Custas pelo autor.Pri - ADV: INGRID MORAIS DE SOUSA (OAB 324422/SP)
Processo 1126915-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Maria Aurea Matos Duca - Condominio
Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - Vistos.HOMOLOGO a desistência, JULGANDO EXTINTA a presente ação,
sem resolução de seu mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.Caso haja taxa judiciária em aberto, expeça-se certidão para
inclusão do valor na dívida ativa do Estado. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI. - ADV: MARCELO
ROITMAN (OAB 169051/SP)
Processo 1126944-31.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jairo Varoli
Junior - Edilberto Castilho Pereira Junior - Jairo Varoli Junior - Vistos.Cabe ao autor efetuar o depósito das custas iniciais quando
não for beneficiário de gratuidade, como na hipótese presente.O pagamento de custas configura pressuposto de constituição
válida do processo. Não tendo existido, como no caso presente, a hipótese é de extinção do processo, sem julgamento de
mérito.Face ao exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.Custas
pelo autor. P.R.I. - ADV: JAIRO VAROLI JUNIOR (OAB 160185/SP)
Processo 1127454-44.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Arthur Ryu de Lima Honda - Unimed Federação das Unimeds do Estado de São Paulo - Vistos.Não se verifica perigo da demora; indefiro a tutela requerida.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35, da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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